alvara escritura publica
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Acórdãos nº 1005797-24.2016.8.26.0019 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... Bossler PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Bens que foram objeto de escritura pública de inventário Inventário que ...
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Acórdãos nº 0014495-23.2011.8.26.0565 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Septiembre de 2016
... APELAÇÃO. ALVARÁ JUDICIAL. OUTORGA E REGISTRO DE ITURA PÚBLICA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ... escritura do imóvel diretamente aos requerentes ...
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Acórdãos nº 1004358-16.2016.8.26.0362 de 3ª Câmara de Direito Privado, 2 de Septiembre de 2016
... Cível Juiz: Sergio Augusto Fochesato Alvará judicial Autora que pretende er o registro de escritura pública da parte ideal de 33,3% de ...
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Acórdãos nº 0126179-04.2008.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... PRIVADO 10ª Câmara de Direito Privado Alvará judicial. Escritura pública contendo ...
- Acórdão Nº 5013888-10.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-01-2021
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Acórdão nº 1.0433.12.007164-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALVARÁ JUDICIAL - OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA - ...
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Decisão Monocrática N° 07223258320198070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-12-2021
Vistos, etc. Trata-se de apelação cível interposta por DISTRITO FEDERAL em face da r. sentença proferida pelo d. Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia que, nos autos do inventário proposto por LEDA GUIMARÃES DE ARAÚJO AMORIM E OUTROS, julgou procedente o pedido inicial, nos seguintes termos: Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0294692-67.2021.8.19.0001 (Cível), 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 40) QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. APELO DA AUTORA AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Cuida-se de requerimento de alvará visando à lavratura de escritura de compra e venda referente às frações do terreno situado no Andaraí, Cidade do Rio de Janeiro, na qual a Demandante alegou que, em 19/01/1961, o Inventariado...
... PROVIMENTO. Cuida-se de requerimento de alvará ... visando à lavratura de escritura de compra e ... outorgue escritura pública de compra e venda das ... frações ideais do ... -
Acordao Nº 157699 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL – ALVARÁ JUDICIAL – COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO. 1) Comprovada a condição de herdeiro do de cujus, e a juntada de escritura pública da única irmã em comum sobrevivente renunciando à herança, a concessão do Alvará Judicial para levantamento de saldo de FGTS é medida que se impõe. 2) Apelação conhecida e provida.
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Acordao Nº 157699 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL – ALVARÁ JUDICIAL – COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO. 1) Comprovada a condição de herdeiro do de cujus, e a juntada de escritura pública da única irmã em comum sobrevivente renunciando à herança, a concessão do Alvará Judicial para levantamento de saldo de FGTS é medida que se impõe. 2) Apelação conhecida e provida.
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Acordao Nº 157699 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL – ALVARÁ JUDICIAL – COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO. 1) Comprovada a condição de herdeiro do de cujus, e a juntada de escritura pública da única irmã em comum sobrevivente renunciando à herança, a concessão do Alvará Judicial para levantamento de saldo de FGTS é medida que se impõe. 2) Apelação conhecida e provida.
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Acordao Nº 157699 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL – ALVARÁ JUDICIAL – COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO. 1) Comprovada a condição de herdeiro do de cujus, e a juntada de escritura pública da única irmã em comum sobrevivente renunciando à herança, a concessão do Alvará Judicial para levantamento de saldo de FGTS é medida que se impõe. 2) Apelação conhecida e provida.
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Acordao Nº 157699 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL – ALVARÁ JUDICIAL – COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO. 1) Comprovada a condição de herdeiro do de cujus, e a juntada de escritura pública da única irmã em comum sobrevivente renunciando à herança, a concessão do Alvará Judicial para levantamento de saldo de FGTS é medida que se impõe. 2) Apelação conhecida e provida.
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Acordao Nº 157699 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL – ALVARÁ JUDICIAL – COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO. 1) Comprovada a condição de herdeiro do de cujus, e a juntada de escritura pública da única irmã em comum sobrevivente renunciando à herança, a concessão do Alvará Judicial para levantamento de saldo de FGTS é medida que se impõe. 2) Apelação conhecida e provida.
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Acórdão Nº 0003205-13.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-10-2023
... ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA A OUTORGA DA ESCRITURA ... da escritura pública em favor da autora não garante a ela que o ...
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Acórdãos nº 1000648-47.2015.8.26.0483 de 8ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... (Voto nº 16.513) EMENTA: PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL - GENITORES QUE ... ESCRITURA PÚBLICA APÓS O NASCIMENTO DO ...
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Acórdãos nº 2202196-95.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... ção relativa à expedição de alvará em ação de arrolamento de bens e subsequente lavratura de escritura pública de transferência ao agravante ...
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Acórdãos nº 0002785-92.2014.8.26.0470 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... º 12507 APELAÇÃO – ALVARÁ JUDICIAL PARA OUTORGA E REGISTRO DE SCRITURA PÚBLICA – INDEFERIMENTO DA MEDIDA – DECISÃO ... para lavratura e registro de escritura pública de venda e compra do lote 07 ...
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Acórdãos nº 2036054-09.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO. ALVARÁ PARA LAVRATURA DE ESCRITURA DE VENDA ... pública de venda e compra de imóvel, “ficando ...
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Acórdãos nº 0003845-27.2015.8.26.0483 de 15ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... DE DEPÓSITO CONSTANTE EM ESCRITURA PÚBLICA COM MENÇÃO DE QUE SERIA EITO NOS TERMOS DO ALVARÁ JUDICIAL. NÃO DEMONSTRADA A EFETIVA ...
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Compra e venda
... As despesas de escritura e registro ficam a cargo do comprador, e a cargo ... do imposto de transmissão na escritura pública de distrato de compra e venda. As legislações ... houve doação, ou de apresentação de alvará judicial para a compra se a doação não tiver ...
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Acórdãos nº 0113399-81.2012.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... ão do autor de anulação de escritura pública de compra e venda e registro ... , que determinou a expedição de alvará para autorizar a venda dos imóveis ...
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Acórdãos nº 2198015-85.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... dar por meio de pedido de alvará perante o Juízo das Sucessões - ... - Crédito não partilhado pela escritura pública - Necessidade da averiguação ...
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Decisão Monocrática N° 00000036219958070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Precatório expedido desde 01.06.2001 (id. 13289366), do qual é credor o Sr. José Maria Pereira dos Santos, CPF 001.883.871-53, falecido em 11.08.08, da importância de R$ 6.438,25, em 30.10.2018 (id. 13289447). Em petição apresentada em 19.02.2021 (id. 24954190), a Sra. Ana Diva da Conceição Borba Santos, viúva, e os filhos Francisco de Assis Borba dos Santos, Diógenes Borga dos Santos e Soraya...
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Acórdãos nº 1049301-02.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2014
... AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA ALVARÁ PARA OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA ...