alvara levantamento deposito judicial
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Decisão da Presidência nº 2560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2017
... petição requerendo seja expedido alvará judicial para levantamento dos valores relativos ao depósito previsto pelo art. 968, II, do CPC/2015 Em ...
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Decisão da Presidência nº 2563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2017
... petição requerendo seja expedido alvará judicial para levantamento dos valores relativos ao depósito previsto pelo art. 968, II, do CPC/2015 ... Em ...
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Decisão da Presidência nº 2577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2017
... petição requerendo seja expedido alvará judicial para levantamento dos valores relativos ao depósito previsto pelo art. 968, II, do CPC/2015 Em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000210-08.2018.5.07.0032), 2019-05-31
... Certifico, por fim, que há depósito judicial nos autos de Id. 405784c (R$ 1.033,96), ... alvará judicial para o levantamento do depósito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001429-26.2012.5.07.0013), 2018-12-14
... Juízo, a fim de agendar o recebimento de alvará para levantamento do depósito judicial de ID ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000257-78.2014.5.07.0013), 2015-03-18
... - EMAIL: vara13@trt7.jus.brProcesso Judicial eletrônico - PJe ... PROCESSO PJe: ... do artigo 467 da CLT, em razão do depósito das verbas incontroversas (ID ccabfb9) ... em julgado desta decisão, ser expedido alvará judicial para levantamento do depósito judicial ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002410-50.2016.5.07.0034), 2018-08-14
... ção de alvarás, para liberação do depósito recursal ID d38c581 e do valor depositado em a judicial da Caixa Econômica Federal, em prol do autor, nos termos do alvará a seguir expedido e, após a notificação das ... ALVARÁ JUDICIAL ... Levantamento de Depósito Recursal ... BENEFICIÁRIO: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001150-35.2016.5.07.0034), 2018-10-01
... concordância e requer a conversão do depósito recursal em pagamento do crédito exequendo, bem ... a execução e determino expedição de alvará para levantamento do depósito recursal ID ... ALVARÁ JUDICIAL ... Levantamento de depósito recursal ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000165-63.2019.5.07.0001), 2020-01-29
... os documentos necessários para levantamento de FGTS e habilitação no programa de seguro ... depositado judicialmente na conta judicial de ID Nr. 081310000001013230, Número do ... empresta, sob as penas da lei, FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL para o fim de autorizar o gerente da ... á judicial para fins de levantamento do depósito judicial de ID Nr. 081310000001013230, Número do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001294-43.2015.5.07.0034), 2017-03-14
... ção ID 765b88e, requer que o valor do depósito recursal ID 3bcdf8e seja liberado para o nte, requerendo também levantamento do remanescente a seu favor ... Custas ... ária e às custas, nos termos do alvará a seguir; ... 2. Anotação, pela Secretaria da ... ALVARÁ JUDICIAL ... Levantamento de Depósito Recursal ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001427-51.2016.5.07.0034), 2019-07-09
... Prazos exauridos ... O valor do depósito recursal supera o valor da execução ... e do crédito do autor, nos termos do alvará abaixo expedido, devendo o reclamante imprimir ... ALVARÁ JUDICIAL ... Levantamento de Depósito Recursal ...
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Acórdão nº 2000.01.00.017017-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 15 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. DEPÓSITO. ART. 151, II,DO CTN. AÇÃO JUDICIAL ENCERRADA. LEVANTAMENTO PELO CONTRIBUINTE. INSURGÊNCIA OU ANUÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESCABIMENTO. DELIBERAÇÃO QUE CABE AO JUIZ DA CAUSA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Insurgência da União em face de decisão que autorizou o levantamento de depósito, realizado no curso de ação judicial, em que se discutia a legalidade do crédito...
... decisão que autorizou a expedição de alvará", para o levantamento de depósito realizado em ju\xC3"ízo, após encerrada a controvérsia judicial sobre o crédito tributário ... Afirma a ... -
Acórdão nº 2000.01.00.017017-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 15 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. DEPÓSITO. ART. 151, II,DO CTN. AÇÃO JUDICIAL ENCERRADA. LEVANTAMENTO PELO CONTRIBUINTE. INSURGÊNCIA OU ANUÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESCABIMENTO. DELIBERAÇÃO QUE CABE AO JUIZ DA CAUSA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Insurgência da União em face de decisão que autorizou o levantamento de depósito, realizado no curso de ação judicial, em que se discutia a legalidade do crédito...
... decisão que autorizou a expedição de alvará", para o levantamento de depósito realizado em ju\xC3"ízo, após encerrada a controvérsia judicial sobre o crédito tributário ... Afirma a ... -
Acórdão nº 2000.01.00.017017-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 15 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. DEPÓSITO. ART. 151, II,DO CTN. AÇÃO JUDICIAL ENCERRADA. LEVANTAMENTO PELO CONTRIBUINTE. INSURGÊNCIA OU ANUÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESCABIMENTO. DELIBERAÇÃO QUE CABE AO JUIZ DA CAUSA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Insurgência da União em face de decisão que autorizou o levantamento de depósito, realizado no curso de ação judicial, em que se discutia a legalidade do crédito...
... decisão que autorizou a expedição de alvará", para o levantamento de depósito realizado em ju\xC3"ízo, após encerrada a controvérsia judicial sobre o crédito tributário ... Afirma a ... -
Acórdão nº 2000.01.00.017017-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 15 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. DEPÓSITO. ART. 151, II,DO CTN. AÇÃO JUDICIAL ENCERRADA. LEVANTAMENTO PELO CONTRIBUINTE. INSURGÊNCIA OU ANUÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESCABIMENTO. DELIBERAÇÃO QUE CABE AO JUIZ DA CAUSA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Insurgência da União em face de decisão que autorizou o levantamento de depósito, realizado no curso de ação judicial, em que se discutia a legalidade do crédito...
... decisão que autorizou a expedição de alvará", para o levantamento de depósito realizado em ju\xC3"ízo, após encerrada a controvérsia judicial sobre o crédito tributário ... Afirma a ... -
Acórdão nº 2000.01.00.017017-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 15 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. DEPÓSITO. ART. 151, II,DO CTN. AÇÃO JUDICIAL ENCERRADA. LEVANTAMENTO PELO CONTRIBUINTE. INSURGÊNCIA OU ANUÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESCABIMENTO. DELIBERAÇÃO QUE CABE AO JUIZ DA CAUSA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Insurgência da União em face de decisão que autorizou o levantamento de depósito, realizado no curso de ação judicial, em que se discutia a legalidade do crédito...
... decisão que autorizou a expedição de alvará", para o levantamento de depósito realizado em ju\xC3"ízo, após encerrada a controvérsia judicial sobre o crédito tributário ... Afirma a ... -
Acórdão nº 2000.01.00.017017-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 15 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. DEPÓSITO. ART. 151, II,DO CTN. AÇÃO JUDICIAL ENCERRADA. LEVANTAMENTO PELO CONTRIBUINTE. INSURGÊNCIA OU ANUÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESCABIMENTO. DELIBERAÇÃO QUE CABE AO JUIZ DA CAUSA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Insurgência da União em face de decisão que autorizou o levantamento de depósito, realizado no curso de ação judicial, em que se discutia a legalidade do crédito...
... decisão que autorizou a expedição de alvará", para o levantamento de depósito realizado em ju\xC3"ízo, após encerrada a controvérsia judicial sobre o crédito tributário ... Afirma a ... -
Acórdão nº 2000.01.00.017017-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 15 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. DEPÓSITO. ART. 151, II,DO CTN. AÇÃO JUDICIAL ENCERRADA. LEVANTAMENTO PELO CONTRIBUINTE. INSURGÊNCIA OU ANUÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESCABIMENTO. DELIBERAÇÃO QUE CABE AO JUIZ DA CAUSA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Insurgência da União em face de decisão que autorizou o levantamento de depósito, realizado no curso de ação judicial, em que se discutia a legalidade do crédito...
... decisão que autorizou a expedição de alvará", para o levantamento de depósito realizado em ju\xC3"ízo, após encerrada a controvérsia judicial sobre o crédito tributário ... Afirma a ... -
Acórdão nº 2000.01.00.017017-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 15 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. DEPÓSITO. ART. 151, II,DO CTN. AÇÃO JUDICIAL ENCERRADA. LEVANTAMENTO PELO CONTRIBUINTE. INSURGÊNCIA OU ANUÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESCABIMENTO. DELIBERAÇÃO QUE CABE AO JUIZ DA CAUSA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Insurgência da União em face de decisão que autorizou o levantamento de depósito, realizado no curso de ação judicial, em que se discutia a legalidade do crédito...
... decisão que autorizou a expedição de alvará", para o levantamento de depósito realizado em ju\xC3"ízo, após encerrada a controvérsia judicial sobre o crédito tributário ... Afirma a ... -
Acórdão nº 2000.01.00.017017-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 15 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. DEPÓSITO. ART. 151, II,DO CTN. AÇÃO JUDICIAL ENCERRADA. LEVANTAMENTO PELO CONTRIBUINTE. INSURGÊNCIA OU ANUÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESCABIMENTO. DELIBERAÇÃO QUE CABE AO JUIZ DA CAUSA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Insurgência da União em face de decisão que autorizou o levantamento de depósito, realizado no curso de ação judicial, em que se discutia a legalidade do crédito...
... decisão que autorizou a expedição de alvará", para o levantamento de depósito realizado em ju\xC3"ízo, após encerrada a controvérsia judicial sobre o crédito tributário ... Afirma a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013963020174058302), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0801396-30.2017.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: FRANCISCA VITORIANA DE ANDRADE SILVA e outro RECORRENTE ADESIVO: SHAYANE BARBOSA LOPES ADVOGADO: Ana Lúcia Barros Da Costa APELADO: SHAYANE BARBOSA LOPES ADVOGADO: Ana Lúcia Barros Da Costa REPRESENTANTE: AGUINALDO ABILIO DA SILVA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de...
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Decisão da Presidência nº 37074 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... ao impetrante a expedição de alvará para levantamento de valores que se encontram em conta de depósito judicial, quando tal alvará foi autorizado e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001672-19.2016.5.07.0016), 2018-10-09
... 9272f1e, apresentando comprovante de depósito judicial, cujo valor quita integralmente o ... 1a4168d, requerendo a expedição de alvará a seu favor para levantamento do depósito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001136-51.2016.5.07.0034), 2017-02-13
... e celeridade processual, dou força de alvará à presente decisão, nos termos seguintes: ... LVARÁ JUDICIAL ... Levantamento de Depósito Recursal ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000652-89.2014.5.07.0039), 2018-03-26
... No mais, determino a liberação do depósito judicial referente à quinta parcela (documentos ... ções previdenciárias relativas ao alvará de depósito dos 30% e aos alvarás relativos às ... Por fim, expeça-se alvará para levantamento do depósito recursal outrora efetuado pela ...