amendoim bravo
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...Por exemplo, alergia a amendoim (tubérculos) ocorre a uma freqüência significativa na América do Norte ... plantaginea (capim marmelada), Euphorbia heterophylla (amendoim bravo), Sida rhombifolia (guanxuma), Stachis arvensis (orelha de urso), ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...Por exemplo, alergia a amendoim (tubérculos) ocorre a uma freqüência significativa na América do Norte ... plantaginea (capim marmelada), Euphorbia heterophylla (amendoim bravo), Sida rhombifolia (guanxuma), Stachis arvensis (orelha de urso), ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
...Por exemplo, alergia a amendoim (tubérculos) ocorre a uma freqüência significativa na América do Norte ... plantaginea (capim marmelada), Euphorbia heterophylla (amendoim bravo), Sida rhombifolia (guanxuma), Stachis arvensis (orelha de urso), ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
...Por exemplo, alergia a amendoim (tubérculos) ocorre a uma freqüência significativa na América do Norte ... plantaginea (capim marmelada), Euphorbia heterophylla (amendoim bravo), Sida rhombifolia (guanxuma), Stachis arvensis (orelha de urso), ... -
EDITAIS - VILA MARIANA
...Bicudo,940. Piqueri 02Amendoim-. -bravo. Remoção/plantio de. duas mudas. SÃO MIGUEL. GABINETE DO SUBPREFEITO. ...
-
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
...arbóreos das espécies sendo 01 (um) Pterogyne nitens. (amendoim bravo) e Cecropia pachystachya (embauba). 1 – No uso das atribuições ...
-
SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
...arbóreos das espécies sendo 01 (um) Pterogyne nitens. (amendoim bravo) e Cecropia pachystachya (embauba). 1 – No uso das atribuições ...
-
Acordao N° 1358108 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Direito penal. Apelação criminal. Receptação qualificada. Absolvição por insuficiência probatória rejeitada. Tese desclassificatória para a modalidade culposa afastada. Inviabilidade do perdão judicial. Pedido de gratuidade de justiça indeferido. Recurso conhecido e desprovido. 1. A aquisição de produtos para revenda por comerciante experiente, sem a exigência de nota fiscal e/ou de qualquer...
...9011459 e 66 (sessenta e seis). caixas de amendoim torrado, marca DORI, Lote n. 9011262, que sabia ser produto do crime de ...trafegava a bordo do veículo FIAT-Bravo, transportando duas caixas de amendoim torrado, marca. DORI, lote 9011262, ... -
Ciência da Informação e Aptidão Agrícola: abordagens interescalares para planejamento de uso da terra
As inovações técnicas e metodológicas de programação, compartilhamento em rede, análise de sistema de informação e sistemas de informação geográfica (SIG) permitem a representação, armazenamento, tratamento e disseminação de informações que antes não se havia disponíveis para diversos atores interessados. Partindo desse contexto, apresenta-se proposta de modelagem conceitual sobre o uso integrado
... Plano e ondulad o . Amendoim - + + + + - + ... feijão bravo . + + + 4,9 a 6,7 + - ... -
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 044 2023SEDECPROGRAMAS LEI 631 2019
... interestadual de Amendoim . . . 01/07/2023 . . . . . 16 . . . ADRIANO ... . . 01/07/2023 . . . . . 51 . . . BRAVO IND. E COM. DE FERRO E SUCATAS LTDA . . . 19.947.595/0001-15 . ...
-
SECRETARIAS - SARPPORTARIA 052 2018LPM INDÚSTRIA FLORESTAL E EXTRATIVA
.... . . . . PIQUIÁ, PIQUI, PIQUIARANA, PIQUIÁ-BRAVO . . . Caryocar sp. . . . . . TARUMÃ . . . ... . MACACAÚBA, MACACAÚBA-VERMELHA, MACACAÚBA-PRETA,. "AMENDOIM" . . . Platymiscium sp. . . . . . MARUPÁ, CAIXETA, ...
-
Acórdão nº 0300800-78.2015.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 16 de Agosto de 2018
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 121, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. PLEITO DEFENSIVO: NULIDADE DA PRONÚNCIA POR EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO PROVIMENTO. DECISÃO QUE NÃO SE ASSENTA EM JUÍZO DE CERTEZA. LINGUAGEM COMEDIDA. NECESSIDADE DE REMESSA DO FEITO AO CONSELHO DE SENTENÇA. ( Classe: Recurso em Sentido...
...casa; Que ficou comendo amendoim com sua esposa e seu tio; Que então. chegou Gileno e também pediu ...Gileno ficou bravo e chamou o declarante para brigar; Que seu tio pediu. para que não ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AGROTÓXICOS_JANEIRO_2023
... . . ADAMA BRASIL S.A. . . . Amendoim . . . . . ABAMEX . . . 924 . . . 03801 . ... . Inclusão de fabricante . . . . . RIDOMIL GOLD BRAVO . . . 1314 . . . 8408 . . . METALAXIL-M + ...
-
SECRETARIAS - D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 047-2023 - SEDEC - Programas Lei 631-2019
... interestadual de Amendoim . . . 01/10/2023 . . . . . 45 . . . ... . . 01/10/2023 . . . . . 89 . . . BRAVO IND. E COM. DE FERRO E SUCATAS LTDA . . . 19.947.595/0001-15 . ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...2301 BMC CONSTRUCOES LTDA 28.306.526-5. 2302 BRAVO CONSTRUTORA LTDA 28.370.056-4. 2303 C. F. LOPES 28.336.014-3. 2304 CARLOS ...nas culturas de feijão-caupi e. amendoim. Gabriela da Silva. Freitas. Fabricio Antonio. Deffacci. Desenvolvimento ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8018 do Mato Grosso do Sul, 24-08-2011
...de Amendoim-bravo ou Leiteira (Euphorbia heterophylla)nas suas recomenda-. ções de ...
-
PORTARIA SPA/MAPA Nº 36, DE 12 DE ABRIL DE 2022
... Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Amendoim no Estado do Maranhão, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ... 35 + 10 Buriti 1 a 8 9 10 + 36 1 a 9 10 11 + 36 1 a 10 11 36 Buriti Bravo 36 a 6 34 a 35 7 35 a 6 34 + 7 33 + 8 35 a 7 34 + 8 33 Buriticupu 36 a 8 ...
-
PORTARIA SPA/MAPA Nº 58, DE 11 DE ABRIL DE 2023
... Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Amendoim no estado do Maranhão, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO ... 35 + 10 Buriti 1 a 8 9 10 + 36 1 a 9 10 11 + 36 1 a 10 11 36 Buriti Bravo 36 a 6 34 a 35 7 35 a 6 34 + 7 33 + 8 35 a 7 34 + 8 33 Buriticupu 36 a 8 ...
-
PORTARIA SPA/MAPA Nº 349, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do amendoim no estado da Paraíba, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO ... 9 a 16 7 a 8 + 17 5 a 6 Frei Martinho 5 a 10 6 a 10 5 + 11 a 12 Gado Bravo 10 a 15 9 7 a 8 + 16 10 a 15 8 a 9 + 16 6 a 7 9 a 16 7 a 8 + 17 5 a 6 ...
-
PORTARIA Nº 90, DE 30 DE ABRIL DE 2021
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Maranhão, ano-safra 2021/2022, conforme anexo. Art. 2º Esta ... 35 + 10 Buriti 1 a 8 9 10 + 36 1 a 9 10 11 + 36 1 a 10 11 36 Buriti Bravo 36 a 6 34 a 35 7 35 a 6 34 + 7 33 + 8 35 a 7 34 + 8 33 Buriticupu 36 a 8 ...
-
PORTARIA Nº 91, DE 30 DE ABRIL DE 2021
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado da Paraíba, ano-safra 2021/2022, conforme anexo. Art. 2º Esta ... 9 a 16 7 a 8 + 17 5 a 6 Frei Martinho 5 a 10 6 a 10 5 + 11 a 12 Gado Bravo 10 a 15 9 7 a 8 + 16 10 a 15 8 a 9 + 16 6 a 7 9 a 16 7 a 8 + 17 5 a 6 ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... DeAmendoim Ltda Avenida Urany Marques De Souza,299 - Catanduva "Amendoim" e castanha de caju torrados e salgados;produção de\". LO 11006463 Amendup\xC3"... 46002100 M & M Fritas Eireli Rodovia Sp 139 Km 97,S/Nº Sitio Leão Bravo - São MiguelArcanjo "Batata palha;fabricação de". LO 30014054 M 30 ...
-
PORTARIA Nº 89, DE 15 DE MAIO DE 2020
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Maranhão, ano-safra 2020/2021, conforme anexo. Art. 2º Esta ... 35 + 10 Buriti 1 a 8 9 10 + 36 1 a 9 10 11 + 36 1 a 10 11 36 Buriti Bravo 36 a 6 34 a 35 7 35 a 6 34 + 7 33 + 8 35 a 7 34 + 8 33 Buriticupu 36 a 8 ...
-
PORTARIA Nº 90, DE 15 DE MAIO DE 2020
... o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado da Paraíba, ano-safra 2020/2021, conforme anexo. Art. 2º Esta ... 9 a 16 7 a 8 + 17 5 a 6 Frei Martinho 5 a 10 6 a 10 5 + 11 a 12 Gado Bravo 10 a 15 9 7 a 8 + 16 10 a 15 8 a 9 + 16 6 a 7 9 a 16 7 a 8 + 17 5 a 6 ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022
...- Magalo bravo, Lablab purpureus (L.) Sweet. - Grão-de-bico, Cicer arietinum L. 0,10 - ... e crianças de primeira infância) 1 Amêndoas de cacau 10 Amendoim com casca, descascado, cru ou tostado, pasta de amendoim ou manteiga de ...