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Acórdão nº 2008/0218666-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 1.500 do Código Civil de 1916, não o exonera da fiança prestada, uma vez que a exoneração somente poderia se dar por ato amigável ou por sentença judicial ... 4. A citação do locador na ação de exoneração de fiança contra ele ajuizada importou em sua inequívoca ...
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