amortização constante
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Acórdão nº 0006255-48.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. SFH. AGRAVO REGIMENTAL. REVISÃO DAS PRESTAÇÕES. VARIAÇÃO DA URV. COEFICIENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ACRÉSCIMO AO ENCARGO MENSAL. TABELA PRICE. SUBSTITUIÇÃO PELO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE. TAXA DE JUROS NOMINAL E EFETIVA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. 1. A controvérsia foi decidida, monocraticamente, com respaldo em precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Decisão mantida...
... ão das prestações mensais; d) substituição do Sistema de Amortização Tabela Price pelo Sistema de Amortização Constante; e) limitação da ... -
Acórdão nº 0006255-48.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. SFH. AGRAVO REGIMENTAL. REVISÃO DAS PRESTAÇÕES. VARIAÇÃO DA URV. COEFICIENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ACRÉSCIMO AO ENCARGO MENSAL. TABELA PRICE. SUBSTITUIÇÃO PELO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE. TAXA DE JUROS NOMINAL E EFETIVA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. 1. A controvérsia foi decidida, monocraticamente, com respaldo em precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Decisão mantida...
... ão das prestações mensais; d) substituição do Sistema de Amortização Tabela Price pelo Sistema de Amortização Constante; e) limitação da ... -
Acórdão nº 0006255-48.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. SFH. AGRAVO REGIMENTAL. REVISÃO DAS PRESTAÇÕES. VARIAÇÃO DA URV. COEFICIENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ACRÉSCIMO AO ENCARGO MENSAL. TABELA PRICE. SUBSTITUIÇÃO PELO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE. TAXA DE JUROS NOMINAL E EFETIVA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. 1. A controvérsia foi decidida, monocraticamente, com respaldo em precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Decisão mantida...
... ão das prestações mensais; d) substituição do Sistema de Amortização Tabela Price pelo Sistema de Amortização Constante; e) limitação da ... -
Acórdão nº 0006255-48.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. SFH. AGRAVO REGIMENTAL. REVISÃO DAS PRESTAÇÕES. VARIAÇÃO DA URV. COEFICIENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ACRÉSCIMO AO ENCARGO MENSAL. TABELA PRICE. SUBSTITUIÇÃO PELO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE. TAXA DE JUROS NOMINAL E EFETIVA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. 1. A controvérsia foi decidida, monocraticamente, com respaldo em precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Decisão mantida...
... ão das prestações mensais; d) substituição do Sistema de Amortização Tabela Price pelo Sistema de Amortização Constante; e) limitação da ... -
Acórdão Nº 5006780-73.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
... Sistema francês de amortização: Tabela Price. Passa-se ao exame do método de cálculo dos juros ... mensal de juros com o pagamento de uma prestação mensal fixa, constante. Ora, a capitalização mensal de juros faz com que, ao final de cada ...
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Acordao N° 1227747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Consumidor e processual civil. Omissão na sentença. Inexistência. Contrato de financiamento de imóvel. Amortização. Sistema de amortização constante. Validade. Sentença mantida. 1 - o magistrado não está obrigado a enfrentar todo e qualquer argumento da parte, mas somente aqueles capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador, nos termos do art. 489, § 1º, inciso iv, do código de
... INEXISTÊNCIA ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. AMORTIZAÇÃO. SISTEMA DE ... AMORTIZAÇÃO CONSTANTE. VALIDADE. SENTENÇA MANTIDA ... -
Acórdão Nº 5002590-03.2020.8.24.0006 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
... mensal de juros com o pagamento de uma prestao mensal fixa, constante. Ora, a capitalizao mensal de juros faz com que, ao final de cada perodo, ...
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Acórdão Nº 0308055-17.2017.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-05-2022
... esclarecer que "a lei que veicula matria estranha ao enunciado constante de sua ementa no ofende qualquer postulado inscrito na Constituio e nem ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão Nº 0007948-03.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 18-09-2023
... DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE (SAC) – TAXAS ANUAIS E ... MENSAIS DE JUROS, VARIAÇÃO ...
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Acórdão Nº 5001685-59.2021.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... contratao, em separado, para assegurar o direito informao, constante da Lei n. 8.078/1990. Nesse sentido: "APELAO CVEL. CONTRATOS DO SISTEMA ...
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Acórdão Nº 5002281-71.2019.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-05-2022
... mensal de juros com o pagamento de uma prestao mensal fixa, constante. Ora, a capitalizao mensal de juros faz com que, ao final de cada perodo, ...
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Acórdão nº 50002493220168210069 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-04-2022
... CAPITALIZAÇÃO. JUROS COMPOSTOS. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE - SAC. SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO ... A capitalização ...
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Acórdão Nº 4020310-05.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA DO BANCO. SUSCITADA A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO QUANTO À APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE (SAC). TESE DESCABIDA. DECISÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E AMPARADA EM ENTENDIMENTO PACIFICADO NO ÓRGÃO JULGADOR. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
... E OBSCURIDADENO ACRDO QUANTO APLICAO DOSISTEMA DE AMORTIZAO CONSTANTE (SAC). TESE DESCABIDA. DECISO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E AMPARADA EM ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030302420184058400), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0803030-24.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JULIANA KARLA DOS SANTOS SOUZA e outro ADVOGADO: Felipe Cesar Silva De Araujo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. CONTRATO DE...
... Nesse contexto, o contrato firmado se utilizou do Sistema de Amortização Constante - SAC -, modelo que é incompatível com o anatocismo, dado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059743120154058100), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0805974-31.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WILLER RIBEIRO BENVINDO e outro ADVOGADO: Paulo Antonio Guimaraes Pinheiro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. CONTRATO DE FINANCIAMENTO...
... Amortização Constante - SAC, modelo que é incompatível com o anatocismo, dado que, ... -
Acórdão Nº 5008147-09.2020.8.24.0058 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
... mensal de juros com o pagamento de uma prestao mensal fixa, constante. Ora, a capitalizao mensal de juros faz com que, ao final de cada perodo, ...
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Acordao N° 1805416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-01-2024
Apelação cível. Processo civil e civil. Consumidor. Inovação recursal. Pedido de reforma em contrarrazões. Via inadequada. Revisão de contrato. Financiamento imobiliário. Tabela price. Sistema de amortização constante (sac). Sistemática de amortização permitida. Capitaliza?ao de juros. Não comprovação. Taxa de administração. Previsão legal. Seguro. Contrato acessório previsto em lei. Sentença...
... FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. TABELA PRICE. SISTEMA DE ... AMORTIZAÇÃO CONSTANTE (SAC). SISTEMÁTICA DE AMORTIZAÇÃO PERMITIDA ... CAPITALIZAAO ... -
Acórdãos nº 1069064-86.2014.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... amparada na substituição do método de amortização da Tabela Price pelo método Gauss. C ÓDIGO DE DEFESA DO ... U TILIZAÇÃO DO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE ( SAC ). C APITALIZAÇÃO DE JUROS ... I NOCORRÊNCIA ... P ...
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Acordao N° 1268830 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Direito econômico e processual civil. Agravo de instrumento. Liquidação de sentença. Ação de conhecimento. Revisional de contrato de mútuo hipotecário. Resolução. Pedido. Acolhimento parcial. Mutuante. Entidade de previdência privada fechada. Juros remuneratórios. Capitalização infirmada. Recálculo das obrigações remanescentes. Liquidação de sentença. Apuração do saldo devedor do mutuário....
... DO MUTUÁRIO. CÁLCULOS. METODOLOGIA. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO ... CONSTANTE. JUROS SIMPLES. DECOTE DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO ... -
Acórdão nº 0017334-82.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
... que “na hipótese de prevalecer o entendimento de que a amortização negativa resulta em anatocismo ( ... ) seja autorizado o cálculo de juros ... ; d) substituição da Tabela Price pelo Sistema de Amortização Constante; e) ilegalidade na forma de amortização do saldo devedor; f) exclusão ...
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Acórdão nº 0017334-82.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
... que “na hipótese de prevalecer o entendimento de que a amortização negativa resulta em anatocismo ( ... ) seja autorizado o cálculo de juros ... ; d) substituição da Tabela Price pelo Sistema de Amortização Constante; e) ilegalidade na forma de amortização do saldo devedor; f) exclusão ...
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Acórdão nº 0017334-82.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Septiembre de 2013
... que “na hipótese de prevalecer o entendimento de que a amortização negativa resulta em anatocismo ( ... ) seja autorizado o cálculo de juros ... ; d) substituição da Tabela Price pelo Sistema de Amortização Constante; e) ilegalidade na forma de amortização do saldo devedor; f) exclusão ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Decisão Monocrática Nº 4033124-33.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-01-2019
... capitalização de juros, inviável utilizar-se o sistema de amortização constante - SAC, conforme pretendido pelo banco/exequente" (p. 636) ...