Amostragem

EMENTA PRÊMIO ASSIDUIDADE. O reclamante não apontou, sequer por amostragem, meses em que tenha sido 100% assíduo, requisito para recebimento do prêmio assiduidade.

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. APONTAMENTO POR AMOSTRAGEM. ÔNUS DO AUTOR. Reputados idôneos os cartões de ponto apresentados e constatado o pagamento de horas extras nas fichas financeiras trazidas à colação, competia ao reclamante indicar, com precisão, ainda que por simples amostragem, possíveis diferenças em seu favor, do que não cuidou, pois não cabe ao Juízo garimpar...

DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Alegando o Reclamante que remanescem horas extras a serem pagas, a ele compete demonstrar as diferenças pretendidas, ao menos por amostragem, notadamente quando os cartões de ponto são válidos e há registros de pagamentos nos contracheques. Não cabe ao Juiz suprir tal deficiência cotejando documentos, já que o ônus é do autor (art. 333, I, CPC, c/c 818...

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. REAJUSTE SALARIAL. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. DESCUMPRIMENTO. Abonos salariais não pagos corretamente nos termos em que previstos em norma coletiva. Diferenças apuradas por amostragem. Recurso provido.

RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. ÔNUS PROBATÓRIO DO AUTOR. ARTS. 818 DA CLT E 373, I, DO CPC. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. A alegação obreira de existência de diferenças de horas extras a serem pagas deve vir acompanhada de prova, uma vez que se trata de fato constitutivo de seu direito (arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC) (art. 7º, inciso XXVI, da CF), e,...

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA AO QUINQUÊNIO. ART. 457 DA CLT. DEFERIMENTO. Se a empregadora defende que a parcela denominada "gratificação de motorista" foi integrada à base de cálculo do quinquênio pago com habitualidade, cabe ao julgador tão somente aferir se essa alegação é ratificada pelos contracheques, uma vez que o autor demonstrou, ainda que por...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. As Normas Coletivas adunadas aos autos dispuseram claramente na cláusula 8ª (oitava), extraindo-se por amostragem do ACT 2012/2013, que 'a EMLURB efetuará o pagamento das horas extras laboradas em domingos e feriados no adicional de 100%, sem prejuízo do pagamento do repouso semanal remunerado' (v. fl. 34). Como se pode verificar trata-se de direito...

EMENTA Diferenças de comissões. Inexistência de prova convincente de que as partes tenham entabuladado percentuais diversos daqueles que constam do instrumento contratual ou que os valores pagos tenham sido inferiores aos devidos. A parte reclamante permaneceu silente no prazo que lhe foi deferido para apresentar diferenças que entendia devidas, ainda que por mera amostragem, sob expressa pena de

EMENTA: HORAS EXTRAS. INDEVIDAS. Cabia ao reclamante apontar, ao menos por amostragem, as diferenças de horas extras que entendia devidas, do que não cuidou, pois limitou-se a negar validade aos espelhos de pontos, em face da ausência de assinatura ou rubrica do reclamante, nos mesmos, o que, por si só, não retira o valor probatório dos registros, uma vez que os holerites anexados apontam a paga...

EMENTA: HORAS EXTRAS E REFLEXOS. PREVALÊNCIA DOS CARTÕES DE PONTO. Por não invalidados os cartões de pontos acostados à defesa por qualquer meio de prova, merecem prevalecer os horários neles consignados, de modo que competia ao autor a demonstração, ao menos por amostragem, da existência de horas extras não quitadas, encargo do qual não se desincumbiu. Recurso a que se nega provimento.

EMENTA: HORAS EXTRAS. APONTAMENTO. DIFERENÇAS. ÔNUS DO RECLAMANTE. Não cuidou o reclamante em apontar, de forma específica, ainda que por amostragem, qualquer incorreção no pagamento das horas extras, ônus que lhe incumbia, por tratar-se de fato constitutivo do direito pleiteado, não competindo ao Juízo garimpar provas em favor da parte, sob pena de se inviabilizar a prestação jurisdicional, além

EMENTA: HORAS EXTRAS. DIFERENÇAS. Segundo o art. 818 da CLT, o ônus da prova, quanto à demonstração de incorreção no pagamento das horas extras, era da parte autora. A tal propósito, todavia, nada logrou comprovar durante a instrução processual, na medida em que em sua manifestação sobre a defesa e documentos dela instrutórios, limita-se a repetir os termos da inicial, não apontando, nem mesmo...

DIREITO DO TRABALHO. ADIANTAMENTOS. DESCONTOS. ART. 462 DA CLT. O artigo 462 da CLT expressamente autoriza o empregador a realizar descontos na remuneração, quando oriundos de adiantamentos. No presente caso, analisando por amostragem os contracheques apresentados, não verifico a ocorrência de descontos a maior ou indevidos descontos efetivados a título de adiantamento. Destarte, por não...

EMENTA: HORAS EXTRAS. CONTROLES DE JORNADA E FICHAS FINANCEIRAS ANEXADOS PELA DEMANDADA. DIFERENÇAS NÃO COMPROVADAS. PLEITO INDEFERIDO. Sendo a prova oral pouco convincente, incapaz de confirmar a jornada a legada pelo autor e havendo diversos pagamentos de horas extras, como revelam as fichas financeiras, entende-se que quando ocorreu labor em sobrejornada foi plenamente satisfeito pela...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. INDEVIDAS. O reclamante, ao pleitear diferenças de horas extras, deveria apresentar demonstrativo indicando, ainda, que por amostragem, as diferenças que entendesse devidas, o que não ocorreu nos presentes autos, nem mesmo agora ao apresentar as suas razões recursais, não se desincumbindo do ônus que lhe cabia, nos termos do art. 818,...

DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Alegando o Reclamante que remanescem horas extras a serem pagas, a ele compete demonstrar as diferenças pretendidas, ao menos por amostragem, notadamente quando os cartões de ponto são válidos e há registros de pagamentos nos contracheques, nos termos do artigo 818 da CLT. Não cabe ao Juiz suprir tal deficiência cotejando documentos, já que o ônus é do...

I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. FERIADOS. PAGAMENTO EM CONTRACHEQUE. NÃO INDICAÇÃO DE DIFERENÇAS DEVIDAS. Ainda que demonstrado o labor em feriados, os contracheques apresentados pela ré indicam pagamentos sob rubrica respectiva. Assim, incumbia ao reclamante indicar, ainda que por amostragem, algum feriado laborado sem o pagamento respectivo. Apelo provido em parte. II - RECURSO ORDINÁRIO...

• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais

Este estudo teve como objetivo central identificar as marcas mais relacionadas à corrida de rua, segundo as percepções dos próprios corredores de Belo Horizonte, MG, além de verificar suas principais impressões em relação a elas. Foi analisado, ainda, o comportamento desses indivíduos em relação às decisões de consumo dentre as diversas marcas atuantes neste segmento, assim como a compatibilidade

DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. AMOSTRAGEM. Não tendo o reclamante apresentado amostragem das diferenças de horas extras que entendia devidas, ônus que era seu (art. 818 da CLT) e, ainda, não apuradas tais diferenças pelo Juízo da origem ao cotejar registros de horário com recibos de pagamento, descabida a pretensão de condenação a diferenças a serem apuradas em liquidação de sentença, pela vedação...

RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. ÔNUS PROBATÓRIO DO AUTOR. ARTS. 818 DA CLT E 373, I, DO CPC. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. A alegação obreira de existência de diferenças de horas extras a serem pagas deve vir acompanhada de prova, uma vez que se trata de fato constitutivo de seu direito (arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC) (art. 7º, inciso XXVI, da CF), e,...

EMENTA: DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Alegando o Reclamante que remanescem horas extras a serem pagas, compete-lhe demonstrar a contento as diferenças pretendidas, ao menos por amostragem, notadamente quando os cartões de ponto são válidos e há registros de pagamento nos contracheques. Não cabe ao Juiz suprir tal deficiência, garimpando documentos, já que o ônus é do autor (art. 333,

• Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação

Objetivo: Compreender as autonomeações e autoclassificações praticadas em aplicativos de interação afetivo sexual norteando-se pelo marcador de raça no Brasil. Método: estudo qualitativo de cunho documental, alicerçou-se em pesquisa bibliográfica, sob a forma de cartografia de documentos, tendo sua amostragem coletada em meio digital Scruff e Grindr (aplicativos mobile de interação social...

EMENTA APURAÇÃO DE HORAS EXTRAS E INTERVALOS. DIFERENÇAS NUMÉRICAS (FÍSICAS) CONSTANTES DA CONTA HOMOLOGADA. Impõe-se a manutenção da conta homologada quando verificada a improcedência das incorreções apontadas pela executada via amostragem nos autos.

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE DEPÓSITOS DO FGTS. ÔNUS DA PROVA. Em face do princípio da maior aptidão para a prova, cabe à parte empregadora comprovar em juízo a regularidade dos recolhimentos dos depósitos fundiários, vez que, nos termos da Lei n. 8036/90, é a responsável pelos recolhimentos, não cabendo sequer diligência do juízo junto ao órgão arrecadador (CEF) para esse fim,...