análise financeira de balanços
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Acórdão Nº 0700520-35.2022.8.02.0027 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. "AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE PISO SALARIAL (LEI FEDERAL Nº 3.999/61) C/C PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS E TUTELA DE URGÊNCIA". DEMANDA AJUIZADA PELO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, CONDENANDO A PARTE AUTORA, ORA APELANTE, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇACI
...COMPROVAR. A. HIPOSSUFICIÊNCIA. FINANCEIRA. APESAR. DO. RECONHECIMENTO DO ERROR IN ...DA JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA QUESTÃO, COM FUNDAMENTO. NO ART. 1.013, § BALANÇOS. PATRIMONIAIS ACOSTADOS AOS AUTOS, JUNTO À ... -
Acórdão Nº 0021164-17.2015.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2017
EMENTA INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT . O art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal, sendo que a não concessão do intervalo nele previsto enseja o pagamento do período correspondente como extraordinário, por aplicação analógica do art. 71, § 4º, da CLT. Todavia, entende-se que não é razoável que toda e qualquer prorrogação da jornada contratada seja considerada "trabalho...
... restará atendido com a postergação da análise da matéria, - quanto à aplicação do art. 39 ... a 20h, como por exemplo, matemática financeira; que eram cobrados para fazerem os cursos e para ...: matemática financeira, análise de balanços, cadastro, esses são os que recorda (..)". E, a ... -
Acordao N° 1375182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
I - apelação cível. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito à incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporário. Ii - preliminares. Legitimidade passiva do patrocinador de plano de saúde e competência da justiça...
...SUPERAVITÁRIO EM SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL. NO CÁLCULO DE ...ão do polo passivo da instituição financeira empregadora/patrocinadora. Não se. restringindo ...áticas e estatísticas específicas de análise de riscos e expectativas (cálculo atuarial). ... -
Acordao N° 1373432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
I - apelações cíveis. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito a incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporários. Ii - preliminares. Legitimidade passiva do patrocinador de plano de saúde. Reconhecimento. Incompetê
...SUPERAVITÁRIO EM SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL. NO CÁLCULO DE ...ão do polo passivo da instituição financeira empregadora/patrocinadora. Não se. restringindo ...áticas e estatísticas específicas de análise de riscos e expectativas (cálculo atuarial). ... -
Acordao N° 1364129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
I - apelações cíveis. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito a incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporário. Ii - juízo de admissibilidade. Parcial conhecimento do recurso da previ. Compensação de valores....
...SUPERAVITÁRIO EM SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL. NO CÁLCULO DE ...ão do polo passivo da instituição financeira. empregadora/patrocinadora. Não se restringindo ...áticas e estatísticas específicas de análise de riscos e expectativas (cálculo atuarial). ... -
Decisão Monocrática Nº 0015938-10.2011.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-09-2020
Apelação Cível n. 0015938-10.2011.8.24.0033, Itajaí Apelante : Omediador.net Eireli MEAdvogados : Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB: 42832/SC) e outroApelada : Fabiana da SilvaRelatora: Desembargadora Haidée Denise GrinDECISÃO INTERLOCUTÓRIAOMediador.Net Eireli ME, atual denominação do Negociar.Net Ltda. ME, interpôs o presente apelo contra a sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª...
...análise das provas constantes nos autos, verifica-se que ... apelante esteja vivenciando uma crise financeira, ele igualmente detém patrimônio e volume ...balanços patrimoniais carreados aos autos que no ano de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 7340-84.2022.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. 1. REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO EM RECURSO ORDINÁRIO. PESSOA JURÍDICA. COMPROVAÇÃO DA CABAL INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DEFERIMENTO. I. A parte impetrante, pessoa jurídica de direito...
..., a recorrente comprova, por meio de balanços patrimoniais e escrituras . contábeis, a ...COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. BENEFÍCIO DEVIDO. . . . ... . . II. No caso em análise, a parte impetrante pleiteia, em sede de recurso ... -
Processo nº 0060127-40.2016.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 15 de Febrero de 2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. ÓBITO DE RECÉM-NASCIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DE PENHORA ON LINE DO VALOR DEVIDO. PENHORA PARCIAL REALIZADA ANTE A INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS NA CONTA DO DEVEDOR. PEDIDO DO EXECUTADO DE MANUTENÇ&
... EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. A ANÁLISE DOS . ...ça, restou provado a situação financeira . ... -
Acordao N° 1367213 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
I - apelações cíveis. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito à incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporário. Ii - juízo de admissibilidade. Parcial conhecimento do recurso da previ. Compensação de valores....
...SUPERAVITÁRIO EM SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL. NO CÁLCULO DE ...ão do polo passivo da instituição financeira. empregadora/patrocinadora. Não se restringindo ...áticas e estatísticas específicas de análise de riscos e expectativas (cálculo atuarial). ... -
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
...orçamentária e financeira de cada órgão, abrangendo os recursos de todas ... do Governo do Estado, apresentadas nos balanços anuais da Administração Direta e Indireta, ...-19, no entanto, de acordo com a própria análise técnica do Congresso Nacional ao PLDO federal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001067-90.2018.5.02.0027)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. EXISTÊNCIA . DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. INOCORRÊNCIA. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR UMA DAS RECLAMADAS. APROVEITAMENTO.
... financeira e indeferiu o pedido de concessão da gratuidade ...Portanto, o TRT, soberano na análise do . conjunto fático-probatório, ... financeira a partir da análise dos balanços" patrimoniais da . reclamada, seria necess\xC3"... -
DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... . . GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA . . IV. I. . . Aplicação dos ... curso dos serviços, o levantamento dos balanços gerais, e a análise e a interpretação dos ...
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Decisão Monocrática Nº 4029397-32.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 16-10-2019
Agravo de Instrumento n. 4029397-32.2019.8.24.0000, de Joaçaba Agravante : Felipe GiumbelliAdvogado : Felipe Giumbelli (OAB: 30287/SC)Agravados : Leal Engenharia Química Ltda e outroAdvogados : Carlos Alberto Brustolin (OAB: 19433/SC) e outrosAdm Judici : Socreppa e Schafauser Advogados AssociadosAdvogada : Carmen Schafauser (OAB: 28438/SC)Relator: Desembargador Monteiro RochaVistos etc.Trata-se...
... que a empresa está com a situação financeira deficitária, apresentando balanços mensais ... para impedir novas liberações até a análise do presente agravo. . ... -
Acórdãos nº 1008627-97.2014.8.26.0482 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
SEGURO DE VIDA - Pedido de gratuidade de Justiça formulado pela seguradora/ré em liquidação extrajudicial – A pessoa jurídica deve comprovar efetivamente sua hipossuficiência e na hipótese em testilha considero que há prova de sua necessidade, tendo em vista que a seguradora se encontra em liquidação extrajudicial e acostou aos autos pareceres da SUSEP, além dos balanços patrimoniais desde 2014 a
... da SUSEP, além dos balanços patrimoniais desde 2014 a 2016, que financeira da empresa Precedentes Benesse ... poderão ser novamente objeto de análise. Por ora, a sua incidência é ... -
Pesquisa sobre a aplicação da controladoria em uma entidade filantrópica: um caso no Município Porto Alegre
O objetivo deste trabalho foi estudar o atual estágio da Controladoria nas instituições do Terceiro Setor, verificando o conhecimento e aplicação de alguns instrumentos contábeis e se estes instrumentos contribuem no processo da tomada de decisão em uma Entidade Filantrópica. A coleta de dados da pesquisa foi realizada por meio de questionário respondido pelos gestores da Instituição que atua nas
... utilizados são contabilidade financeira, planejamento estratégico e controle ... Controladoria, além de realizar-se uma análise dos resultados obtidos. Na última parte, são ... de custos, na análise financeira e de balanços, etc., colocados numa perspectiva diferente, num ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...: i) acesso ao proce- dimento de Análise Fiscal Prévia, referido no artigo 14 da lei ... Direito Empresarial, Administração Financeira e Contábil e Ges - tão Tributária. Advogado e ... organismo internacional quanto aos balanços patrimoniais das compa- nhias, certamente a ...
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Sentença nº 1000977-51.2019.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
...ços prestados, pois essa verificação financeira somente é possível através da análise de ... de trazer extratos bancários ou balanços" contábeis de modo a demonstrar eventual insufici\xC3"...
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Sentença nº 1000687-65.2021.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
...ços prestados, pois essa verificação financeira somente é possível através da análise de ... de trazer extratos bancários ou balanços" contábeis de modo a demonstrar eventual insufici\xC3"...
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Acordao N° 1367150 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
I - apelações cíveis. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito a incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal, benefício especial de remuneração - ber e benefício especial temporário - bet. Ii - preliminar de nulidade da...
...SUCESSIVOS BALANÇOS ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL NO CÁLCULO DE. ... previdenciária e a instituição financeira empregadora. Conquanto afinidade. exista entre o ...áticas e estatísticas específicas de análise de riscos e expectativas (cálculo atuarial) ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 121-74.2020.5.09.0673)
... . . . A análise do preparo do recurso diz respeito ao mérito. ... DE LONDRINA, passando por séria crise financeira, já que SEM CONTRATOS . E COM ... renda, balanços contábeis, extratos de movimentação financeira ...
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Sentença nº 1001319-57.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
...ços prestados, pois essa verificação financeira somente é possível através da análise de ... de trazer extratos bancários ou balanços" contábeis de modo a demonstrar eventual insufici\xC3"...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão nº 1.0000.20.056486-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 5º, LXXIV, CF - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - ART. 99, §3°, CPC/2015 - PESSOA JURÍDICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - DEFERIMENTO. - Nos termos do disposto no art. 99, §3º, do CPC/2015, "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", ao que se entende presunção a "contrario sensu",
..., enfrenta uma difícil situação financeira, segundo se depreende da análise dos seus ... porque foram colacionados aos autos os Balanços Financeiros dos anos de 2016 e 2017 (códs. ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... nas notas explicativas dos respectivos balanços...