analista de suporte
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR Regulador 589 Analista ... Suporte ...
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Em vigor
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
... QUANTITATIVO ... Regulador ... Analista de Suporte à Regulação ... Procurador ... Técnico em ...
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - Suporte à Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos de ... XVII - Analista Administrativo, composta de cargos de nível superior de Analista ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... do Dnit - GDADNIT, devida aos servidores das Carreiras de Analista Administrativo e de Técnico Administrativo do Dnit quando em exercício ... como executar análises para o desenvolvimento, implantação e suporte a sistemas de informação e soluções tecnológicas específicas; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11171, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit e da Outras Providencias.
... I - Infra-Estrutura de Transportes, composta de cargos de Analista em Infra-Estrutura de Transportes, de nível superior, com atribuições ... II - Suporte à Infra-Estrutura de Transportes, composta de cargos de Técnico de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8691, DE 28 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre o Plano de Carreiras para a Area de Ciencia e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais e da Outras Providencias.
... na área de Ciência e Tecnologia, bem como toda atividade de suporte administrativo dos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei ... I - Analista em Ciência e Tecnologia; ... II - Assistente; ... III - ...
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Lei nº 10.410 de 11/01/2002. CRIA E DISCIPLINA A CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE.
... composta pelos cargos de Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental, Técnico ... I – prestação de suporte e apoio técnico especializado às atividades dos Gestores e Analistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140-08.2010.5.08.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. ANALISTA DE SUPORTE DE SISTEMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que...
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. ANALISTA DE SUPORTE DE SISTEMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11090, DE 07 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra e a Criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - Gdara; Altera as Leis 10.550, de 13 de Novembro de 2002, e 10.484, de 3 ...
... Agrário, composta pelos cargos de nível superior de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário e de Analista Administrativo e pelos ... II - Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário: execução de suporte técnico às atividades relativas ao ordenamento da estrutura fundiária e ...
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais e Suporte Técnico em Informações Educacionais, quando lotados e em exercício das ... Lei no 11.171, de 2005, devida aos servidores das Carreiras de Analista Administrativo e de Técnico Administrativo do DNIT, quando em exercício ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... ídricos e Saneamento Básico, Especialista em Geoprocessamento e Analista Administrativo ocorrerá, exclusivamente, no padrão inicial da classe ... º O plano regional de saneamento básico poderá ser elaborado com suporte de órgãos e entidades das administrações públicas federal, estaduais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001787-12.2012.5.06.0015), 15-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Impõe-se uma recomposição financeira ao trabalhador quando a quantidade e a qualidade do trabalho exigidos no curso do contrato de trabalho modificam a natureza do pactuado, revelando outro perfil de função, gerando novas e sucessivas obrigações. Esta é a hipótese dos autos, em que formalmente contratado, a partir de novembro de 2008, para o...
... partir de novembro de 2008, para o exerc í cio da fun ç ã o de Analista de Suporte T é cnico I, o trabalhador, concomitamente, desempenhou ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 81 ... O valor aduaneiro de suporte físico que contenha dados ou instruções para equipamento de ... da Receita Federal do Brasil, ou sob a sua supervisão, por Analista-Tributário, na presença do viajante, do importador ou de seus ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-192400-60.2007.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... caso dos autos, a egrégia Corte Regional, com base na análise do suporte fático dos autos, concluiu que a reclamante detinha especial fidúcia já que sua atividade (analista de sistemas) exigia certa especialidade que a distinguia dos demais ...
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Acórdão Nº 0020065-03.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-08-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. OPERADOR DE TELEATENDIMENTO. JORNADA REDUZIDA . Tendo em vista que a atividade primordial do reclamante, na qualidade de Analista de Suporte Técnico, consistia no uso de telefone e fones de ouvido do tipo headset, entende-se a sua função se equipara às atribuições típicas de telefonista, o que, por interpretação extensiva, atrai a incidência do artigo 227, caput, da CLT,...
... vista que a atividade primordial do reclamante, na qualidade de Analista de Suporte Técnico, consistia no uso de telefone e fones de ouvido do ... -
Acórdão Nº 0022425-45.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-10-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO DE FONES DE OUVIDO (HEADSET). A utilização constante de telefone do tipo headset , ao longo da jornada, não gera direito ao adicional de insalubridade. Aplicação da tese jurídica firmada pela SDI-I do TST no Tema Repetitivo 0005. ENQUADRAMENTO NA JORNADA ESPECIAL PREVISTA NO ART. 227 DA CLT. ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO. CABIMENTO. O desempenho de atividades no...
... ENQUADRAMENTO NA JORNADA ESPECIAL PREVISTA NO ART. 227 DA CLT. ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO. CABIMENTO. O desempenho de atividades no curso da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000519-62.2012.5.06.0001 (01631-2009-022-06-00-7)), 30-09-2013
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. O reclamante não conseguiu comprovar que, durante o pacto de trabalho, acumulou as funções de Analista de Rede e de Analista de Suporte de Sistema Técnico, ônus que lhe competia à luz dos arts. 818, da CLT e 333, I, do CPC. Portanto, indevido o plus salarial perseguido sob esse mote.
... que, durante o pacto de trabalho, acumulou as fun ç õ es de Analista de Rede e de Analista de Suporte de Sistema T é cnico, ô nus que lhe ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 337-65.2015.5.06.0003) 20-06-2018
... para exercer a função de técnico de suporte, analista de suporte júnior, entretanto , em julho de 2014 passou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-49/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Abril de 2002
CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIA INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 126 DO TST. Ante o quadro fático descrito pelo Regional, reproduzido pela Turma, no sentido de que o reclamante foi analista de suporte, cargo esse considerado de natureza técnica, sem, no entanto, definir as respectivas atribuições, e considerando que não há informação quanto à percepção de gratificação superior a 1/3, o exame das alegações do...
... , reproduzido pela Turma, no sentido de que o reclamante foi analista de suporte, cargo esse considerado de natureza técnica, sem, no entanto, ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Distrito Federal e dos Municípios serão elaborados de modo a dar suporte às metas constantes do Plano Nacional de Educação e dos respectivos ... anual por aluno, dependendo da metodologia adotada e da visão do analista. Parte dos estudos acerca do tema divide simplesmente todo o orçamento da ...
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Acórdão Nº 0802221-62.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 04-09-2018
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO ... DE ANALISTA DE SISTEMAS, DESENVOLVIMENTO, ... SUPORTE E REDES. LEGITIMIDADE DO REITOR ...
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Acórdão Nº 5019310-66.2021.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-04-2023
... de trabalho da Segurada-Instituidora que exercia a atividade de analista de suporte II, na empresa ASSINE PELA INTERNET TECNOLOGIA LTDA") para fins ...
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Decisão Monocrática nº 52340122920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 09-02-2023
... de janeiro de 2012, entre o cargo de auxiliar de serviço e analista de suporte, bem como gratificação adicional, avanços, regime de tempo ...
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Lei nº 11.344 de 08/09/2006. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE MAGISTERIO DE ENSINO SUPERIOR E DE MAGISTERIO DE 1 E 2 GRAUS E DA REMUNERAÇÃO DESSAS CARREIRAS, DAS CARREIRAS DA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO E DOS CARGOS DA AREA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA; ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUARIA - GDATFA AOS CARGOS DE TECNICO DE LABORATORIO E DE AUXILIAR DE LABORATORIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO; CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TECNICO A AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - GDA-SUS: E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... “Art. 3o São atribuições dos titulares do cargo de Analista do Banco Central do Brasil: ... I - formulação, execução, ... III - execução de atividades de suporte e apoio técnico necessárias ao cumprimento das competências do Banco ...
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Decisão Monocrática nº 52289471920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... -SE QUE JÁ EXERCE VÍNCULO FORMAL DE EMPREGO, LABORANDO COMO ANALISTA DE SUPORTE COMPUTACIONAL JUNTO à EMPRESA Nelogica Sistemas de Software ...