andamen
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Acórdãos nº 2211393-16.2014.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Noviembre de 2015
... , que a i mpetra nte, a lém da acusa ção que c ontra ela pesa , vem pr aticand o at os qu e bu scam procrastin ar o andamen to de processo em que atua e em outros casos, vem pressio nando funcionári os da Serv entia local a acele ...
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Processo nº 0006257-12.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... Decisão que concedeu o e feito suspensivo ( index 32 ) a fim de suspender o andamen to do proc esso, até o julgamento do agravo de instrumento. Manifestação dos A utor es , no sentido de negar provimento ao ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0377986-27.2015.8.19.0001 (Cível), 15-07-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DEFESA TÉCNICA QUE SE INSURGE CONTRA DECISÃO DA VEP QUE INDEFERIU SEU PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE DOIS CRIMES DE ROUBO, QUE DERAM ORIGEM A DIFERENTES AÇÕES PENAIS. AU-SÊNCIA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. No presente feito, consoante destacado nas contrarrazões do Ministério Público, o ora agravante
... Com efeito, com uma simples análise dos documen- ... tos que instruem o recurso, bem como do andamen- ... to processual das referidas ações penais, observa- ... se, sem grande esforço intelectivo, a ausência dos ... requisitos caracterizadores da ... -
Acórdão Nº 0089200-88.2005.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-06-2014
Origem: 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul
... e os serviços realizados pelo reclamante e demais trabalhadores, dec orre do direito do contratante fiscalizar o serviço contratado e o andamen to da obra de ampliação da loja. Por sua vez, o fato da primeira reclamada te r realizado o pagamento do valor da ... -
Acórdãos nº 0005392-53.2013.8.26.0619 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... - Consoa nte orien tação sedimenta da nesta Corte Superior, i nquérito s policiais ou ações penais em andamen to e condena ções sem certif icação do trânsito em julgado não podem ser levados à co nsideração de maus antecede ntes, em obedi ...
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Acórdãos nº 0004164-60.1998.8.26.0072 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... 46/47), sem que este fosse sequer intimado para que desse andamen" to ao feito, sendo descabido o reconheciment o da prescr ição inter corrente. Gize-se que rege o princípio da disponibilidade da a\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0071027-09.2021.8.19.0000 (Criminal), 02-08-2022
REVISÃO CRIMINAL. DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DEFESA QUE REQUER A NULIDADE DO FEITO ORIGINÁRIO. NO MÉRITO, INSURGE-SE CONTRA A CONDENAÇÃO DO REQUERENTE E POSTULA, SUBSIDIARIAMENTE, A DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA A QUE TIPIFICA O REVOGADO ARTIGO 65 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, SEM PREJUÍZO DO REDIMENSIONAMENTO DA PENA E SUA SUBSTITUIÇÃO PELA RESTRITIVA DE DIREITOS, ALÉM DA CONCESSÃO...
... competente', inclusive encaminhando logo à psicóloga, fa- ... lando 'vocês têm que trazer aqui na psicóloga, em andamen- ... to'; que o depoente saiu dali, procurando o órgão competen- ... te para comunicar os fatos, para que tomassem as devidas ... providências; ... -
Processo nº 0022096-77.2018.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 17 de Julio de 2018
... JETO, E ASSIM SE MANIFESTANDO EM SUA ... PARTE CONCLUSIVA: “EM CONSULTA AO ANDAMEN- ... TO PROCESSUAL NO SÍTIO ELETRÔNICO DO E. TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 0045464-57.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2017
... Conform e as inform ações pr estadas , verif ica-se que o pedido de progressã o ao regime intermed iário está em andamen to aguarda ndo a realizaçã o de exame crimin ológico e que não há pedido de pro gressã o ao re gime a berto protoco lizado. Portant o, ...
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Processo nº 4860/989/18, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14-04-2022
Contas de Câmara - Exercício de 2018
... legislativ as, mas sim elaborado na estimativa da despesa que se tinh a por necessária ao atendimen to bom andamen to e dese nv olvimen to dos trabalh os legi slativos e afins, sendo o at o de devolução de nu merários não car acteriza superestimativa ... -
LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... O cronograma autuado à fl. 78 do Protocolo foi aprovado pelo ... Superintendente em 02.09.22 à fl. 108 e regulará o andamen"- ... to da execução dos serviços. – 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO ... VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do ... presente aditamento \xC3" ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... O cronograma autuado à fl. 78 do Protocolo foi aprovado pelo ... Superintendente em 02.09.22 à fl. 108 e regulará o andamen"- ... to da execução dos serviços. – 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO ... VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do ... presente aditamento \xC3" ...
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Idm
... sua carga horária regular e ao atendimento do plano de metas de tais ... órgãos, evitando-se assim comprometer a qualidade, o bom andamen- ... to e o atendimento da Instituição, conforme § 1º do art. 9º da Lei nº ... 12.513/2011, se caso houver implicância o candidato deverá ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado ao Processo SEI foi ... aprovado pelo Superintendente em 05.10.23 e regulará o andamen- ... to da execução dos serviços. – CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E ... RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente adita- ... mento ...
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Processo nº 0062818-90.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 25 de Enero de 2018
... são ora decretada é de natureza cautelar, com previsão legal, servindo ao bom andamen- ... to do processo e garantindo sua eficácia. Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PRE- ... VENTIVA DECRETADA”. ...
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Acórdãos nº 2224764-76.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Habeas Corpus nº 2224764-76.2016.8.26.0000 4 andamen to, aguardan do a referida audiênc ia, que está marcada para da ta pró xima. In casu , não se demon strou que est eja ha vendo ...
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Acórdãos nº 2175062-64.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
... ção ao princípio da razoabilid ade, já que as informa ções ora j untada s indicam que o feito está tendo regular andamen to. In casu , observ a-se que o paciente encont ra- se preso desde o dia 26 de julho de 2016 e não se demonstrou que estej a havendo ...
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Acórdãos nº 0011718-67.2013.8.26.0477 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... Gonçalves Carvalho Relator EMENTA APELAÇÃ O CRIMI NAL – TRÁF ICO – ABSOL VIÇÃO, DESC LASSIFI CAÇÃO PARA USO OU ABR ANDAMEN TO DAS REPR IMENDAS IMPOSTAS – IMPOSSI BILIDA DE – CONDEN AÇÃO ES CORREITA – VALIDADE DOS DEPOIMENTOS POLICIAIS – A PENA FOI D ...
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Acórdãos nº 1010142-50.2017.8.26.0002 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... 35), atr avés de seus advo gados , para que desse regular andamen to ao f eito no prazo de 5 ( cinco ) di as, sob p ena de ex tinç ão, o que ocor reu em 30.06 .201 7 (fls ... 36) ...
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Acórdãos nº 0047198-09.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Enero de 2019
... que, consoan te as informaç ões prestadas pela autoridade tida como coatora, não há pedidos de benefícios em andamen to. Logo, não se visual iza nenhu m constra ngiment o ilegal a ser repar ado por est a via. Ademais , cabe cons ignar que, eventua l inconfo ...
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Acórdãos nº 0061086-62.2012.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... - Consoante orientação sedim entada nesta Corte Superior , in quéritos polici ais ou a ções penais em andamen to e condenaçõ es sem certificaç ão do trânsito em julgado não podem ser levados à consideração de maus antecedentes, em ...
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Acórdãos nº 2210457-83.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... de super veniênci a de qualquer fato demonstr ando que o recorrido solto coloca em risco a ordem pública, o andamen to da persecução crimi nal ou a aplicação da lei penal não permite que lhe seja tolhido o d ireito de aguardar em liberdade o julgam ento de ...