andamen
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... além de proteger a qualidade de vida dos cidadãos do entorno ... ao evitar impactos ambientais negativos ou mesmo o andamen- ... to de obras sem as respectivas licenças que garantam o direito ... ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido por ... meio do Art ...
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Expediente - INDICAções
... Companhia do 19° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano ... 2- Se existe qualquer contrato — em aberto, em andamen- ... to ou encerrado — entre qualquer unidade organizadora da ... administração pública estadual direta ou indireta (secretarias, ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... além de proteger a qualidade de vida dos cidadãos do entorno ... ao evitar impactos ambientais negativos ou mesmo o andamen- ... to de obras sem as respectivas licenças que garantam o direito ... ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido por ... meio do Art ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... PRECEDENTES DO STJ. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS VALORADAS DE FORMA EQUIVOCADA. AÇÕES PENAIS EM ANDAMEN-TOS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA INCREMENTAR A PENA-BASE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CONCRE-TOS. IMPERIOSA REDUÇÃO PARA O MÍNIMO LEGAL. PENA PRIVATIVA ...
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Processo nº 6873/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13-12-2023
Contas de Prefeitura - Exercício de 2021
... manifest ação do MPC, recomendo que o Executivo local apure a situ ação do imóv el abandonado em área urbana e retome o andamen to de suas obras paralisadas ... 13 GABINETE DO CO NSELHEIRO DIMAS RAMALHO (11) 3292- 3235 - gcder@tce.s p.go v.br Por fim, ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Descrição/pontos: Especialização (360 horas)/0,30; Mestra- ... do/2,00; Doutorado Concluído/3,00; Doutorado em andamen- ... to/0,50; Qualificação/0,70 ... II – Experiência Didática – Até 3,00 pontos ... Descrição/pontos: Ensino Fundamental e Médio/0,50 ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... Senhor Secretário de Governo do Estado de São Paulo, para ... que informe: ... 1- Se existe qualquer contrato — em aberto, em andamen- ... to ou encerrado — entre qualquer unidade organizadora da ... administração pública estadual direta ou indireta (secretarias, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado ao Processo SEI foi ... aprovado pelo Superintendente em 05.10.23 e regulará o andamen- ... to da execução dos serviços. – CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E ... RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente adita- ... mento ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado ao Processo SEI foi ... aprovado pelo Superintendente em 05.10.23 e regulará o andamen- ... to da execução dos serviços. – CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E ... RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente adita- ... mento ...
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Comissões - CONVOCAções
... Companhia do 19° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano ... 2- Se existe qualquer contrato — em aberto, em andamen- ... to ou encerrado — entre qualquer unidade organizadora da ... administração pública estadual direta ou indireta (secretarias, ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... importante reserva técnica ... 4. Informação sobre as obras de revitalização em andamen- ... to nas praças da Subprefeitura da Lapa ... Agrônoma Cyra apresenta relatório das obras em execução ... ou prestes a serem executadas pela ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Ref: Oficio CFB/CTR IV nº 1168/2019 ... Em análise ao Processo AIA 319.775/2015 em andamen- ... to junto a esta unidade da Coordenadoria de Fiscalização e ... Biodiversidade (CFB), verificamos que até o momento não foi ... demonstrada a ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... Ref: Oficio CFB/CTR IV nº 1168/2019 ... Em análise ao Processo AIA 319.775/2015 em andamen- ... to junto a esta unidade da Coordenadoria de Fiscalização e ... Biodiversidade (CFB), verificamos que até o momento não foi ... demonstrada a ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à presente ... publicação, munido de todos os documentos, para dar andamen- ... to a sua nomeação como Professor Doutor, Cargo: 1240641, refe- ... rência MS-3, em RDIDP, junto ao Departamento de enfermagem ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... andamen- ... to de processos a ele diretamente relacionados, mediante con- ... sulta aos respectivos bancos de dados disponíveis, no momento ... do ...
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EDITAIS - ERMELINO MATARAZZO
... importante reserva técnica ... 4. Informação sobre as obras de revitalização em andamen- ... to nas praças da Subprefeitura da Lapa ... Agrônoma Cyra apresenta relatório das obras em execução ... ou prestes a serem executadas pela ...
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EDITAIS - LAPA
... importante reserva técnica ... 4. Informação sobre as obras de revitalização em andamen- ... to nas praças da Subprefeitura da Lapa ... Agrônoma Cyra apresenta relatório das obras em execução ... ou prestes a serem executadas pela ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... O cronograma autuado à fl. 93 do Protocolo foi aprovado pelo ... Superintendente em 31.08.22 à fl. 137 e regulará o andamen"- ... to da execução dos serviços. – 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO ... VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do ... presente aditamento \xC3" ...
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EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
... importante reserva técnica ... 4. Informação sobre as obras de revitalização em andamen- ... to nas praças da Subprefeitura da Lapa ... Agrônoma Cyra apresenta relatório das obras em execução ... ou prestes a serem executadas pela ...
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EDITAIS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... importante reserva técnica ... 4. Informação sobre as obras de revitalização em andamen- ... to nas praças da Subprefeitura da Lapa ... Agrônoma Cyra apresenta relatório das obras em execução ... ou prestes a serem executadas pela ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... Ref: Oficio CFB/CTR IV nº 1168/2019 ... Em análise ao Processo AIA 319.775/2015 em andamen- ... to junto a esta unidade da Coordenadoria de Fiscalização e ... Biodiversidade (CFB), verificamos que até o momento não foi ... demonstrada a ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... e Direitos Humanos e Assessoria Criminal; ... IV - prestação de informações ao usuário sobre o andamen- ... to de processos a ele diretamente relacionados, mediante con- ... sulta aos respectivos bancos de dados disponíveis, no momento ... do ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... e Direitos Humanos e Assessoria Criminal; ... IV - prestação de informações ao usuário sobre o andamen- ... to de processos a ele diretamente relacionados, mediante con- ... sulta aos respectivos bancos de dados disponíveis, no momento ... do ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado
... (Seção Ordinária de 10/12/18 – Ata 1947), conforme segue: 1 ... Apresentação de relatório fotográfico a documentar o andamen"- ... to das ações, ao término da manutenção dos telhados e limpeza ... das edificações; 2. Apresentação de projeto da sobrecobertura ... met\xC3" ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons.Defesa do Patrim.histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... (Seção Ordinária de 10/12/18 – Ata 1947), conforme segue: 1 ... Apresentação de relatório fotográfico a documentar o andamen"- ... to das ações, ao término da manutenção dos telhados e limpeza ... das edificações; 2. Apresentação de projeto da sobrecobertura ... met\xC3" ...