andamen
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Acórdãos nº 2187151-22.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2016
... SÃO PAULO Habeas Corpus nº 2187151-22.2016.8.26.0000 4 informa ções ora j untada s indicam que o feito está tendo regular andamen to, aguar dando a ma nifest ação das pa rtes pa ra os fins do artigo 402, d o Códi go de P rocesso Penal ... Destaca -se, ainda, que se ...
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Acórdãos nº 2192430-52.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... Segundo bem apontam EUCLIDES BENEDITO DE OLIVEIRA e SEBASTIÃO LU IZ AMORIM, “ o andamen to do proces so não pode ficar ao alvedrio dos i nteressados nem sujeitar-se à inércia das providências que lhes ... PODER ...
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Acórdãos nº 0011172-42.2003.8.26.0451 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... 202, d o Códig o Civil. D iz que pro moveu tod os os andamen tos necessários para satisfa zer a dívida em aberto, d escabend o cogitar de su a desídia ... Afirma que, nos termos do art. 1.056 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042277-26.2023.8.19.0000 (Criminal), 05-07-2023
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. OS IMPETRANTES ALEGAM QUE O DECRETO PRISIONAL CARECE DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA, POIS ESTÁ EMBASADO, SOMENTE, NA GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. DESTACAM QUE O RÉU É PRIMÁRIO, OSTENTA BONS ANTECEDENTES E POSSUI EMPREGO FIXO. REQUEREM A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE...
... de entender-se a prisão decretada em razão de perturbação ao regular andamen- ... to do processo, o que ocorrerá, por exemplo, quando o acusado, ou qualquer ou- ... tra pessoa em seu nome, estiver intimidando testemunhas, ... -
Acordão nº 20121288999 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Noviembre de 2012
... de caráter imperativo. Por isso, só o trânsito em julgado da sentença proferidos nos embargos é que destranca o andamen to do processo. No entanto, o MM. Juiz determinou a suspensão dos efeitos ...
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Acórdãos nº 2234226-57.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2016
... e encontra-se preso desde o dia 06 de agosto de 2016 e as infor mações or a juntad as indica m que o fei to está te ndo reg ular andamen to, aguardando a vinda de laudo de lesões corporai s da vítima. In casu , não se demon strou que est eja ha vendo negligê ncia ou ...
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Acórdãos nº 2162407-60.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2016
... ção ao princípio da razoabili dade, já que as informa ções ora j untada s indicam que o feito está tendo regular andamen to ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Habeas Corpus nº 2162407-60.2016.8.26.0000 5 Assever a-se, ainda , ...
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Acórdãos nº 0007328-86.2002.8.26.0009 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... pode s er imp utada ao Cre dor Desíd ia não demons trada - I ntimaçã o da Exequ ente pa ra dar andamen to a o fe ito Necessi dade Entendi mento consol idado pel o C. Superior Tribunal de Justiça Sentenç a refo rmada - ...
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Acórdãos nº 0040764-62.2013.8.26.0005 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... ão devem ser considera dos como maus anteceden tes, preju dican do o réu, proc essos em c urso ( ... ); inqu éritos em andamen to ( ... ) ; sentenç as condena tória s ainda não confirm adas ( ... ); simple s indic iamen to em inqu érito poli cial ...
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Acórdãos nº 2174129-91.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2016
... ção ao princípio da razoabili dade, já que as informa ções ora j untada s indicam que o feito está tendo regular andamen to, aguardand o a realiza ção de perícia médica designad a para o próxim o dia 27 de s etembr o de 20 16. In casu , não se demon strou ...
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Acórdãos nº 0009338-17.2023.8.26.0996 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Agosto de 2023
... mou, ainda, que em segui da eles começaram a chutar a porta das resp ectivas celas, perturba ndo e atrapalhand o o bom andamen to do serv iço (fls. 25). No mesmo sentido o depoimento do agente peniten ciário Mar celo Stelu tti (fls. 2 6). Dessa fo rma, ...
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Acórdão Nº 90006723320238230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/07/2023
... Tratando-se de edificação ainda em andamen to e não restando demonstrad o ser atual moradia da família do autor, inexiste urgência para o deferimento de tutela de urgência para ...
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Acórdãos nº 0014866-03.2016.8.26.0309 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Enero de 2018
... em 201 4, perm anecend o silen te quan to a es te fato, mesmo sendo proc urado pela víti ma para saber do andamen to d o process o que, somente em 2016, obte ve, por outros meios, a ciência de que o ca usídico havia per ...
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Acórdãos nº 0009564-73.2012.8.26.0554 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... andamen to do Inquérit o Policial nº 454/11 e à Secretari a de Trans porte da Prefe itura do Munic ípio de Os asco, requ isita ndo c ...
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Processo nº 0097790-83.2017.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... andamen- ... to, com potencial lesivo à coletividade dos adquirentes. ...
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Acórdãos nº 0011102-91.2015.8.26.0099 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2017
... ÇÃ O CRIMIN AL – VIOLA ÇÃO DE DIREITO AUTOR AL –ABSOL VIÇÃO DIANTE DA FRAGILID ADE DAS PRO VAS OU ABR ANDAMEN TO D O REG IME – IMPOSS IBILIDA DE – EXPOSIÇÃO À VENDA DE 950 DVDS E 200 CDS PIRATAS – MATERIA LIDADE DEMONSTRAD A POR LAUDO PERICIAL ...
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Processo nº 2522/989/21, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14-04-2022
Relatório de Fiscalização - Contas do Exercício de 2021
... , exceto q uan to ao roubo de u m notebook de 14 polegadas, marca HP, modelo Probook 640 G5, cor p rata, cuj a sindicância estava em andamen to; ORDEM CRONOLÓGICA D E PAGAMENTOS: Não há ocorrências registradas; LEI DE RESP ONSABILIDADE FISCAL: - o ... -
Processo nº 18127/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30-08-2022
Balanço Geral - Contas do Exercício de 2018
... , ent re ou tros assuntos, o encerrament o das atividades de prest ação d e serviços da Fundação enquant o aguarda o andamen to dos processos ju diciais. In form ou, ainda, que em consu lta ao portal do T ribun al de Justiça do Estado de S ão Paulo/e- SAJ ... -
Processo nº 418/008/18, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07-05-2022
... eciment o, por au sência de apontamen tos; já aquela relativa ao exercí cio de 2015 encon tra-se em andamen to (TC-531/008/17) ... 2 Nesta oportun idade, examina-se a prestação de contas das verbas repassa das em fu ...
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Acórdãos nº 0006273-35.2014.8.26.0024 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Vício intrínseco incluí do na cobert ura. É d ever da segurado ra fiscalizar o andamen to da ob ra. Indenizaç ão devida ... Recurso provid o, com observaç ão” (Apelaç ão nº 208.833.4 /2-00, Cubatão , ...
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Acórdãos nº 0025520-27.2012.8.26.0006 de 15ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... JOSÉ CA RLOS Q UINTAN A JÚNI OR , em raz ão do não cumpr iment o de diligên cia pela par te autora para o regular andamen to do feito ... Incon forma do com de cisão , o auto r interp ôs recu rso alega ndo, em sí ntese , que é nula a s enten ça, ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... O cronograma autuado à fl. 78 do Protocolo foi aprovado pelo ... Superintendente em 02.09.22 à fl. 108 e regulará o andamen"- ... to da execução dos serviços. – 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO ... VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do ... presente aditamento \xC3" ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... O cronograma autuado à fl. 83 do Protocolo foi aprovado pelo ... Superintendente em 02.09.22 à fl. 109 e regulará o andamen"- ... to da execução dos serviços. – 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO ... VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do ... presente aditamento \xC3" ...