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2427 resultados para andamen
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Processo nº 2496/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10-08-2022
Relatório de Fiscalização - Contas do Exercício de 2019
... a regularização da conta contábil correspondent e, matéria a qual encont ra-se tratada no processo RGE n° 346/2020, em andamen to. 3. Prestou os devidos esclarecimentos e correções quant o à div ergência apurada nos cargos do Quadro de Pessoal ... -
Processo nº 2830/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 02-04-2022
Balanço Geral - Contas do Exercício de 2019
... ão dos fun cionários ainda presentes n o quadro de pessoal, perman ecendo apenas os que são imprescindí veis pa ra o andamen to dos trabalhos, sendo p au latinamen te ... 3 desligados fun cionários confor me a empresa vai encer rando as ... -
Processo nº 15967/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25-09-2021
Representação visando ao Exame Prévio do Edital do Pregão Presencial nº 065/2021, Processo Licitatório nº 167/2021, da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, tendo por objeto a contratação de empresa e
... deferi à represen tante medida liminar de preservação de direitos, de terminan do, com isso, a i mediata sustação do andamen to de referido certame e o processamento da peça sob o rito do Exame Prévio de Edital, providências, a propósito, r eferendad ... -
Processo nº 1136/003/11, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11-01-2022
... com vários processos administrativos de si ndicâncias, oriundos da gestão anterior e que se encontrav am em andamen" to, sendo vários desses processos de alta complexidade , demandando atos não somente da Comissão de Sindicância, atrav\xC3" ...
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Processo nº 1149/002/12, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17-03-2022
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS,- EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA PARA CONSTRUCAO DO CENTRO DE EVENTOS NO PQ DE EXPOSICOES DR FERNANDO CRUZ PIMENTEL
... a in dicado qu antidades menores, tal ocorrência só foi possív el detectar qu ando da execução dos serv iços já em andamen to. No mais, o recor rente salientou não possuir outras justificativ as a respeito da s observações constant es da r. Decisão recor ... -
Processo nº 16012/026/13, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27-08-2022
... , a identif icação do ca so, com a suma do pedido e da cont estação , e o registro das principais ocorrências havidas no andamen to do processo; 8 Excert o da Con sti tuição Fede ral: ... 6 TRI BUNAL DE CONT AS DO E STADO DE SÃO PAULO GABINET E DO ...
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Processo nº 503/012/10, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26-02-2024
CONSTRUCAO DO FORUM DE PERUIBE
... a e form alização de dois termos aditivos, os qu ais, em bora n ão tenham implicado acréscimo de v alor, retardaram o andamen to da construção do fórum , comprometendo a execução do objeto, dando az o a posterior rescisão da av ença, situação agra ... -
Processo nº 13516/989/23, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29-02-2024
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ? CONVÊNIO EXERCÍCIO: 2022 MUNICÍPIO: TAUBATÉ RESUMO DO PROCESSO: CONVÊNIO - 5762 ? 05/07/2018 PROCESSO nº: ETC ? 00015815.989.18-1 PROCESSO nº (ORIGEM - DER): 19036
... tos ofertados aliados aos elementos de prova coligidos deixam claro qu e o gasto fez-se necessár io em virtude d o andamen to das obras, cujas medições indicaram execução acima do previsto e, nesse contexto, a Prefeitura, visan do evitar a ... -
Processo nº 21682/989/23, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19-02-2024
Representação visando ao Exame Prévio de edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023, processo administrativo nº 0822/2023, promovido pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA ODESSA - CODEN, objetivando
... 14 / 11/2023, foi d eterminada a a utu ação e regi stro da matéria como Exame Prévio de Edit al , bem co mo a suspensão do andamen to do cert ame, fixando-se o prazo de 05 (cinco) dias à COMPANHIA DE DE SENVOLVIME NTO DE NOVA ODESSA - CODEN para a ap resentação ... -
Processo nº 22114/989/23, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19-02-2024
Representação visando ao Exame Prévio do Edital do Pregão Eletrônico n° 068/2023, processo interno nº 10881/2023, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, destinado à contratação de emp
... 23 /11/2023, foi determ inada a a utu ação e r egistro da matéria como Exame Prévio de Edital , bem como a suspensão do andamen" to do cer tame, fixando-se o prazo de 05 (cinco) dias à PREFEITU RA MUNICIPAL DE FRANCO D A ROCHA para a ap resentação de suas alegaç\xC3" ... -
Processo nº 12573/989/23, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23-08-2023
Representação visando ao Exame Prévio do edital da Concorrência Pública nº 01/2023, Processo Licitatório nº 11.142/2023, do tipo menor preço global, promovido pela Prefeitura Municipal de Anhembi, ob
... 19 /07/2023 , ocasião em que foi determin ado seu re gi stro como Exame Prévio de Edital, bem como a suspensão do andamen to do certame, fixan do-se o prazo de 05 (cinco) dias à PR EFEITURA MUN ICIPAL D E ANHEMBI para a apresen ... -
Processo nº 650/016/13, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27-08-2021
CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL, COM VESTIARIOS, FECHAMENTO COM ALAMBRADO, PLANTIO DE GRAMA E VESTIARIOS NA SEDE DO DISTRITO RIBEIRAO DA VARZEA
... Tribunal, assumind o formalment e o dever de acompanh ar o andamen to dos atos processuais. Im portante lembrar , t ambém, qu e nessa mesma oportu nidade as interessadas declar am e star cientes de qu e ... -
Processo nº 20576/989/23, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 04-12-2023
Representação visando ao Exame Prévio de edital da Concorrência Pública nº 002/2023, processo nº 0243/2022, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, objetivando a contratação de empresa para exe
... ão de 25/ 10 /2023 , oc asião em que foi det ermin ado o registro co mo Exame Prévio de Edital, bem como a suspensão do andamen to d o certame, fixando-se o prazo de 0 5 (ci nco) dias à P REFEITUR A MUNICIP AL DE ITAPUÍ para a ... -
Processo nº 444/026/15, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 04-09-2021
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS PARA PUBLICACAO DOS ATOS OFI CIAIS DO MUNICIPIO AUTARQUIAS E FUNDACOES MUNICIPAIS
... objeto e por dispen sa licitatória, sob o argumen to de in existência de tempo hábil para co ncl usão do certame em razão do andamen to de Exames Prévios. Teria, portan to havi do falta d e planejamen to por parte da Prefeitura, j á que a mora n a ... -
Processo nº 1888/989/23, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 05-07-2023
Recurso Ordinário
... que a Mun icipalidade, ap esar de questões formais não implementadas, estava preocupada com o regular andamen" to e com a qualidade da obra O d. Ministério Público de Contas opin ou pelo conheciment o do Recurso. No mér ito, falou pelo n \xC3" ... -
Processo nº 13954/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25-09-2021
Representação visando ao exame prévio de edital do Pregão Presencial n.º 008/2021, Processo n.º 058/2021, da Prefeitura Municipal de Guatapará, que objetiva o registro de preços, do tipo menor preço p
... Plenário, em Sessão de 30/6/21, conced eu medida liminar suspendendo o andamen to do processo licitatório, bem como requisitando da Prefeitura informações sobre o teor das reclamações ... -
Processo nº 17471/989/23, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 09-11-2023
Representação visando ao Exame Prévio do Edital do Pregão Presencial nº 052/2023, processo nº 15.084/2022, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, destinado ao registro de preços para contra
... ir regu laridades, o eminent e Substitut o de Conselh eiro Josué Romero deferiu medida liminar suspen dendo o andamen to do processo licitatório, prov idência referendada por este E. Plenário na Sessão de 6/9/23. Notificada, a Prefeitura co mpareceu aos ... -
Processo nº 15755/989/22, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 02-05-2023
Recurso ordinário interposto contra o v. Acórdão que julgou irregular o convênio objeto do TC nº 14497/989/17-8.
... Prosseguiu afirmando que, tão l ogo o andamen to da inv estigação tenh a surt ido efeitos práticos, determinou o Governo do Estad o de São Paulo a apuração das denú ncias ... -
Processo nº 14851/989/22, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25-09-2023
Convênio nº 5753/2018 de 03/07/2018 Convênio firmado entre o DER/SP e o município de São Pedro Valor o ajuste: R$ 12.464.624.32 Prestação de contas do exercício 2021
... Ainda, constou que a obra se encont rava em andamen to, contudo, a última medição foi atestada pela conv eniada em 23/03/2021. 1.5 Notificados os interessados (event o ... -
Processo nº 11742/989/23, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14-07-2023
Representação visando ao Exame Prévio do edital do Pregão Presencial nº 037/2023, processo administrativo nº 1426/2023, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, objetivando a constituição de reg
... irregul aridades, a eminente Subst ituta de Conselheiro Silvia Monteiro deferiu medida limin ar suspen dendo o andamen to do processo licitatório, prov idência referendada por este E. Plenário na Sessão de 7/6/ 2023. Notificada, a Municipalidade v eio ... -
Processo nº 19401/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 02-12-2021
Representação visando ao exame prévio de edital da Concorrência Pública nº 001/2021, Processo nº 311.560/2021, da Prefeitura Municipal de Arujá, tendo por objeto o registro de preço para a prestação d
... /09/2021 , foi determinada a autu ação e registro da matéria como Exame Prévio de Edital , b em como a su spensão do andamen to do cer tame, fixando-se o prazo de 0 5 (cinco) d ias à P REFEITUR A MU NICIPAL DE ARUJ Á para a ... -
Processo nº 4919/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06-10-2021
Contas de Prefeitura - Exercício de 2019
... 4 GABINETE DO CO NSELHEIRO ANTONIO ROQU E CITADI NI (11) 3292- 3347 - gc arc@tce.sp.gov .br Embora os m andamen tos con stitu cionais e legais, referen tes às despesas com Ensino, Saúde, Pessoal e T ran sferência de Recur sos ao Legislat ivo ... -
Processo nº 14789/989/23, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 02-10-2023
Representação visando ao Exame Prévio de edital da Concorrência nº 015/2023, processo nº 32.082/2023, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, objetivando a contratação de empresa de engenharia
... do i ndí cio de irregularidade, o eminente Consel heiro Renat o Martins Costa deferiu medida liminar su spendendo o andamen to do processo lici tatório, providência referendada por este E. Plenário na Sessão de 26/7/ 2023. Notificada, a Municipalidade ... -
Expediente - MOÇÕES
... além de proteger a qualidade de vida dos cidadãos do entorno ... ao evitar impactos ambientais negativos ou mesmo o andamen- ... to de obras sem as respectivas licenças que garantam o direito ... ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido por ... meio do Art ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... Companhia do 19° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano ... 2- Se existe qualquer contrato — em aberto, em andamen- ... to ou encerrado — entre qualquer unidade organizadora da ... administração pública estadual direta ou indireta (secretarias, ...