antecedentes criminais
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Acórdão nº 2016/0057000-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PERMITIDO. ... REINCIDÊNCIA. ... ANTECEDENTES ... antecedentes criminais ...
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Acórdão nº 2016/0059800-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ANTECEDENTES CRIMINAIS. AUMENTO PROPORCIONAL. ART. 387, § 2º, DO CPP. PERDA DE OBJETO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pret
... MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ANTECEDENTES" CRIMINAIS. ... AUMENTO PROPORCIONAL. ART. 387, § 2º,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0022059-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ANTECEDENTES CRIMINAIS. DOCUMENTO APTO A COMPROVAR A ...
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Veja quem são os sete presos na operação no Jacarezinho; segundo a polícia, todos tinham antecedentes criminais
Agência O Globo -A operação policial realizada na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, no último dia 6, terminou com 28 mortos - entre eles um policial civil - e sete presos. De acordo com relatório de inteligência da Polícia Civil do Rio, ao...
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Veja quem são os sete presos na operação no Jacarezinho; segundo a polícia, todos tinham antecedentes criminais
RIO - A operação policial realizada na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, no último dia 6, terminou com 28 mortos - entre eles um policial civil - e sete presos. De acordo com relatório de inteligência da Polícia Civil do Rio, ao qual o GLO...
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Veja quem são os sete presos na operação no Jacarezinho; segundo a polícia, todos tinham antecedentes criminais
RIO - A operação policial realizada na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, no último dia 6, terminou com 28 mortos - entre eles um policial civil - e sete presos. De acordo com relatório de inteligência da Polícia Civil do Rio, ao qual o GLO...
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Veja quem são os sete presos na operação no Jacarezinho; segundo a polícia, todos tinham antecedentes criminais
Agência O Globo -A operação policial realizada na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, no último dia 6, terminou com 28 mortos - entre eles um policial civil - e sete presos. De acordo com relatório de inteligência da Polícia Civil do Rio, ao...
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Veja quem são os sete presos na operação no Jacarezinho; segundo a polícia, todos tinham antecedentes criminais
RIO - A operação policial realizada na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, no último dia 6, terminou com 28 mortos - entre eles um policial civil - e sete presos. De acordo com relatório de inteligência da Polícia Civil do Rio, ao qual o GLO...
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Veja quem são os sete presos na operação no Jacarezinho; segundo a polícia, todos tinham antecedentes criminais
RIO - A operação policial realizada na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, no último dia 6, terminou com 28 mortos - entre eles um policial civil - e sete presos. De acordo com relatório de inteligência da Polícia Civil do Rio, ao qual o GLO...
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Veja quem são os sete presos na operação no Jacarezinho; Segundo a polícia, todos tinham antecedentes criminais
Agência O Globo -A operação policial realizada na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, no último dia 6, terminou com 28 mortos - entre eles um policial civil - e sete presos. De acordo com relatório de inteligência da Polícia Civil do Rio, ao...
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Acórdão nº 2016/0282770-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. REINCIDÊNCIA. FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. COMPROVAÇÃO IDÔNEA. TENTATIVA. ITER CRIMINIS. FRAÇÃO DE REDUÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. REGIME FECHADO. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVOR
... ANTECEDENTES CRIMINAIS. COMPROVAÇÃO IDÔNEA. ... -
Acórdão nº 2011/0121072-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ANTECEDENTES CRIMINAIS. ... ELEMENTOS ... INSUFICIENTES. ... ATENUANTE ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL RECONHECIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. A estreita via do habeas corpus não comporta aprofundada dilação probatória, o que inviabiliza a análise de tese concernente à negativa de autoria que será...
... verifica-se que não existem anotações de antecedentes criminais em seu ... -
Acórdão nº 2016/0209198-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR E PORTE DE MUNIÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MENÇÃO NA DECISÃO QUE DECRETA A PRISÃO PREVENTIVA À QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (980 PEDRAS DE CRACK, 120 CÁPSULAS DE COCAÍNA E 2 TABLETES ...
... MACONHA) E AOS ANTECEDENTES" CRIMINAIS DO PACIENTE. ... ELEMENTOS CONCRETOS SUFICIENTES A\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0414726-3 de T6 - SEXTA TURMA
... LEITURA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS EM PLENÁRIO. ...
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Acórdão nº 2016/0157072-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. ANTECEDENTES CRIMINAIS. TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MATERIALIDADE E AUTORIA. IRREGULARIDADE NO RECONHECIMENTO. EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS. VEDAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
... ANTECEDENTES" ... CRIMINAIS. ... TENTATIVA ... INTIMIDAÇÃO ... FUNDAMENTAÇÃO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0261792-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. ... ANTECEDENTES CRIMINAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ALEGAÇÃO DE ERRO NA ANÁLISE DA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA INFERIOR A QUATRO ANOS DE RECLUSÃO. REGIME INICIAL SEMIABERTO. POSSIBILIDADE. APENADO REINCIDENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 33, § 3º, DO CÓDIGO PENAL E SÚMULA 269 DO STJ. SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA POR RESTRITIVAS...
... ANTECEDENTES CRIMINAIS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA ... -
Acórdão nº 2016/0077880-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE EXTENSÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. FATO OCORRIDO EM 2004. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM 2015. REQUERENTE QUE, DIVERSAMENTE DO BENEFICIÁRIO DO PROVIMENTO RECURSAL, REGISTRA ANTECEDENTES CRIMINAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. GARANTIDA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNC
... PROVIMENTO ... RECURSAL, ... ANTECEDENTES CRIMINAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0308057-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E FURTO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DA CONDUTA. RECORRENTE QUE POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS E RESPONDE A OUTRO...
... RECORRENTE QUE POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS ... -
Acórdão nº 2016/0113190-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ANTECEDENTES E ... de antecedentes criminais" é suficiente para caracterização ... reincidência e \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0305196-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. AGENTE PRIMÁRIO E SEM REGISTRO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. SEGREGAÇÃO...
... REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. ... ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. ... -
Acórdão nº 2015/0234634-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. "OPERAÇÃO RENASCER". CAUTELARES DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E BUSCA E APREENSÃO. PACIENTE FLAGRADO REALIZANDO A OPERAÇÃO ILÍCITA DE ENTREGA DA DROGA.
... SEGURANÇA. ... ANTECEDENTES" ... CRIMINAIS. ... IMPRESCINDIBILIDADE ... EXTREMA. NECESSIDADE \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 440/STJ. INAPLICABILIDADE. REGIME FECHADO ESTABELECIDO MOTIVADAMENTE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E ANTECEDENTES CRIMINAIS. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS....
... ESTABELECIDO ... MOTIVADAMENTE. ... GRAVIDADE ... ANTECEDENTES ... CRIMINAIS. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE ... -
Acórdão nº 2015/0117169-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AGENTE NÃO LOCALIZADO PARA CITAÇÃO PESSOAL. CHAMAMENTO EDITALÍCIO NÃO ATENDIDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELA CORTE ESTADUAL EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO VISANDO ASSEGURAR A CONVENI
... ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. ...