Antecessor
29886 resultados para Antecessor
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Santos e uribe começam a rever acordo
Bogot O primeiro encontro entre o presidente Juan Manuel Santos e seu antecessor e ex-mentor " e agora rival poltico " lvaro Uribe, aps mais de cinco anos, terminou ontem com a promessa de avanos na alterao das propostas do acordo ...
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Delator: caixa 2 para casagrande e hartung
O governador do Esprito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e o antecessor dele, Renato Casagrande (PSB), so acusados por ex-executivos da Odebrecht de terem pedido doaes de campanha, feitas por meio de caixa 2. As doaes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3458/2000-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SUCESSÃO DE BANCOS RESPONSABILIDADE DO ANTECESSOR. Não sucumbente no pedido, o banco sucedido não pode pretender permanecer no polo passivo da ação, eis que reconhecida a sucessão. Daí não ter interesse recursal, ainda mais tendo em conta a OJ 227 da E. SBDI-1. Agravo improvido.
PROC. Nº TST-AIRR-702.931/00.2 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SUCESSÃO DE BANCOS ... RESPONSABILIDADE DO ANTECESSOR ... Não sucumbente no pedido, o banco sucedido não pode pretender permanecer no polo passivo da ação, eis que reconhecida a sucessão. Daí não ... -
DECRETO Nº 6986, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Regulamenta os Artigos 11, 12 e 13 da Lei 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, que Institui a Real Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnologica e Cria os Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia, para Disciplinar o Processo de Escolha de Dirigentes No Ambito Destes Institutos.
... de consulta referido no § 1o exercerá o cargo em caráter pro tempore, pelo período correspondente ao restante do mandato do seu antecessor ... § 3o A investidura para complementação de mandato de que trata o § 2o, por prazo inferior a dois anos, não será computada para fins do ...
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Acórdão Nº 0020864-60.2014.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
EMENTA SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. "Vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário igual ao do antecessor" (Súmula 159, II, TST).
... EMENTA SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. "Vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário igual ao do antecessor" (Súmula 159, II, TST) ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados integrantes da 6ª Turma do Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002872-34.2012.5.06.0241), 21-10-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 2º, §2º, 10 E 448 DA CLT. Configurada a sucessão empresarial e formação de grupo econômico, as empresas envolvidas são solidariamente responsáveis pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos respectivos empregados, ainda que originados de liame mantido por seu...
... responsáveis pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos respectivos empregados, ainda que originados de liame mantido por seu antecessor, podendo ser chamadas a integrar o polo passivo da lide, mesmo no processo de execução, face à figura do empregador único. Exegese dos artigos 10 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001687-82.2015.5.06.0005), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. SUBSTITUIÇÃO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. O empregado que substitui outro, em razão da saída desse, não faz jus ao mesmo montante remuneratório por aquele percebido, pois a substituição definitiva não assegura o direito à compensação financeira, a teor do que dispõe o item II da Súmula nº 159 do TST, verbis: "Vago o cargo em definitivo, o...
... Súmula nº 159 do TST, verbis : " Vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário igual ao do antecessor ". Apelo ao qual se nega provimento, no particular. RELATÓRIO Vistos etc ... Recursos Ordinários interpostos por BANCO BRADESCO S.A. e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001933-54.2012.5.06.0241), 27-01-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 2º, §2º, 10 E 448 DA CLT. Configurada a sucessão empresarial e formação de grupo econômico, as empresas envolvidas são solidariamente responsáveis pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos respectivos empregados, ainda que originados de liame mantido por seu...
... responsáveis pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos respectivos empregados, ainda que originados de liame mantido por seu antecessor, podendo ser chamadas a integrar o polo passivo da lide, mesmo no processo de execução, face à figura do empregador único. Exegese dos artigos 10 ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Febrero de 2003
RECURSO DE REVISTA. SUCESSOR. DIFERENÇAS SALARIAS INDEVIDAS. Não tem direito ao salário do antecessor, empregado que prencher cargo vago, em definitivo. Aplicação da OJ nº 112 da SBDI-1 desta C. Corte. Hipótese diversa da consubstanciada no Enunciado nº 159 da súmula da jurisprudência uniforme do C. TST. Incidência do Enunciado 333/TST e do § 4º do art. 896 da CLT. Recurso de revista não...
... antecessor, empregado que prencher cargo vago, em definitivo. Aplicação da OJ nº 112 da SBDI-1 desta C. Corte. Hipótese diversa da consubstanciada no ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Febrero de 2003
RECURSO DE REVISTA. SUCESSOR. DIFERENÇAS SALARIAS INDEVIDAS. Não tem direito ao salário do antecessor, empregado que prencher cargo vago, em definitivo. Aplicação da OJ nº 112 da SBDI-1 desta C. Corte. Hipótese diversa da consubstanciada no Enunciado nº 159 da súmula da jurisprudência uniforme do C. TST. Incidência do Enunciado 333/TST e do § 4º do art. 896 da CLT. Recurso de revista não...
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma MLS/st RECURSO DE REVISTA. SUCESSOR. DIFERENÇAS SALARIAS INDEVIDAS. Não tem direito ao salário do antecessor, empregado que prencher cargo vago, em definitivo. Aplicação da OJ nº 112 da SBDI-1 desta C. Corte. Hipótese diversa da consubstanciada no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-29324/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Febrero de 2003
RECURSO DE REVISTA. SUCESSOR. DIFERENÇAS SALARIAS INDEVIDAS. Não tem direito ao salário do antecessor, empregado que prencher cargo vago, em definitivo. Aplicação da OJ nº 112 da SBDI-1 desta C. Corte. Hipótese diversa da consubstanciada no Enunciado nº 159 da súmula da jurisprudência uniforme do C. TST. Incidência do Enunciado 333/TST e do § 4º do art. 896 da CLT. Recurso de revista não...
... antecessor, empregado que prencher cargo vago, em definitivo. Aplicação da OJ nº 112 da SBDI-1 desta C. Corte. Hipótese diversa da consubstanciada no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2932400/1995-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Febrero de 2003
RECURSO DE REVISTA. SUCESSOR. DIFERENÇAS SALARIAS INDEVIDAS. Não tem direito ao salário do antecessor, empregado que prencher cargo vago, em definitivo. Aplicação da OJ nº 112 da SBDI-1 desta C. Corte. Hipótese diversa da consubstanciada no Enunciado nº 159 da súmula da jurisprudência uniforme do C. TST. Incidência do Enunciado 333/TST e do § 4º do art. 896 da CLT. Recurso de revista não...
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma MLS/st RECURSO DE REVISTA. SUCESSOR. DIFERENÇAS SALARIAS INDEVIDAS. Não tem direito ao salário do antecessor, empregado que prencher cargo vago, em definitivo. Aplicação da OJ nº 112 da SBDI-1 desta C. Corte. Hipótese diversa da consubstanciada no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-29324/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Febrero de 2003
RECURSO DE REVISTA. SUCESSOR. DIFERENÇAS SALARIAS INDEVIDAS. Não tem direito ao salário do antecessor, empregado que prencher cargo vago, em definitivo. Aplicação da OJ nº 112 da SBDI-1 desta C. Corte. Hipótese diversa da consubstanciada no Enunciado nº 159 da súmula da jurisprudência uniforme do C. TST. Incidência do Enunciado 333/TST e do § 4º do art. 896 da CLT. Recurso de revista não...
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. SUCESSOR. DIFERE N ÇAS SALARIAS INDEVIDAS. Não tem direito ao sal á rio do antecessor, empregado que prencher cargo vago, em definitivo ... Aplicação da OJ nº 112 da SBDI-1 desta C. Corte ... Hipótese diversa da consubstanciada no ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Febrero de 2003
RECURSO DE REVISTA. SUCESSOR. DIFERENÇAS SALARIAS INDEVIDAS. Não tem direito ao salário do antecessor, empregado que prencher cargo vago, em definitivo. Aplicação da OJ nº 112 da SBDI-1 desta C. Corte. Hipótese diversa da consubstanciada no Enunciado nº 159 da súmula da jurisprudência uniforme do C. TST. Incidência do Enunciado 333/TST e do § 4º do art. 896 da CLT. Recurso de revista não...
... antecessor, empregado que prencher cargo vago, em definitivo. Aplicação da OJ nº 112 da SBDI-1 desta C. Corte. Hipótese diversa da consubstanciada no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08167893020194058300), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0816789-30.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE APELADO: JOSE FREDERICO CESAR CARRAZZONI ADVOGADO: Marco Antonio Veloso Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Roberta Walmsley S. C. Porto De Barros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO...
... notificado das irregularidades na prestação de contas decorrentes do convênio celebrado durante a vigência do mandato do seu antecessor, permaneceu inerte em relação ao seu dever legal de cuidado com o recurso público repassado ao município gerido, não tomando medida alguma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1207/1997-000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Agosto de 2001
RECURSO DE REVISTA. VACÂNCIA DO CARGO. EMPREGADO SUCESSOR. ISONOMIA SALARIAL. INAPLICABILIDADE. A presente matéria encontra-se pacificada no âmbito desta Corte com a edição da Orientação Jurisprudencial nº 112 da SBDI-1, nos seguintes termos: "VACÂNCIA DO CARGO. SALÁRIO DO SUCESSOR. ENUNCIADO 159. INAPLICÁVEL. Vago cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário...
... ENUNCIADO 159. INAPLICÁVEL. Vago cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário igual ao do antecessor". Ocorre que não enseja Recurso de Revista decisão regional em perfeita consonância com a atual, notória e iterativa jurisprudência do Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010347-07.2013.5.06.0241), 24-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 2º, §2º, 10 E 448 DA CLT. Configurada a sucessão empresarial e a formação de grupo econômico, as empresas envolvidas são solidariamente responsáveis pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos respectivos empregados, ainda que originados de liame mantido por seu...
... responsáveis pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos respectivos empregados, ainda que originados de liame mantido por seu antecessor, podendo ser chamadas a integrar o polo passivo da lide, mesmo na fase de execução, face à figura do empregador único. Exegese dos artigos 2º, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011145-65.2013.5.06.0241), 03-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 2º, §2º, 10 E 448 DA CLT. Configurada a sucessão empresarial e a formação de grupo econômico, as empresas envolvidas são solidariamente responsáveis pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos respectivos empregados, ainda que originados de liame mantido por seu...
... responsáveis pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos respectivos empregados, ainda que originados de liame mantido por seu antecessor, podendo ser chamadas a integrar o polo passivo da lide, mesmo na fase de execução, face à figura do empregador único. Exegese dos artigos 2º, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000197-78.2018.5.06.0018), 18-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. SUCESSÃO TRABALHISTA CONFIGURADA. A prova constante dos autos demonstra, de forma inequívoca, a sucessão trabalhista noticiada pela Autora. Desse modo, os direitos da Empregada são assumidos pela Sociedade Empresária sucessora, ainda que decorrentes do liame mantido por seu antecessor. Agravo de Petição ao qual se nega provimento.
... Desse modo, os direitos da Empregada são assumidos pela Sociedade Empresária sucessora, ainda que decorrentes do liame mantido por seu antecessor. Agravo de Petição ao qual se nega provimento.RELATÓRIOVistos etc ... Trata-se de Recurso Ordinário interposto por JOSIANE RODRIGUES PEREIRA, da ... -
Josué Gomes e Skaf anunciam fim da disputa de poder na Fiesp, e presidente segue no cargo
... do grupo poltico de Paulo Skaf, o presidente da Federao das Indstrias do Estado de So Paulo (Fiesp), Josu Gomes da Silva, costurou com o antecessor um acordo que encerra o movimento que buscava a destituio do empresrio. "Conclamamos a todos que abandonem eventuais diferenas", diz nota assinada ...
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Novo presidente da Petrobras diz que buscará maior integração com a sociedade
... política de preços dos combustíveis da Petrobras, alvo da insatisfação do presidente Jair Bolsonaro e razão da demissão de seu antecessor, o general da reserva Joaquim Silva e Luna ... Capital: O bônus milionário que o Silva e Luna, ex-presidente da Petrobras, vai ganhar este ano ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001341-80.2015.5.06.0313), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. INOCORRÊNCIA. I -A teor do disposto nos artigos 10 e 448 da CLT, a sucessão de empresas, para fins de responsabilidade trabalhista, pressupõe alteração na estrutura jurídica da empresa ou transferência, ainda que parcial, da universalidade de bens que a compõe, bem assim a continuidade do empreendimento econômico. Nessas hipóteses, a sucessora assume total
... assume total responsabilidade pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos empregados, ainda que originados do liame mantido por seu antecessor. II - Por sua vez, o mero exercício de atividades similares, no mesmo local que funcionava outra empresa não configura a ocorrência de sucessão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001235-50.2017.5.06.0022), 25-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SUCESSOR. Pacífico no âmbito doutrinário e jurisprudencial, sob o enfoque da continuidade das relações de trabalho, que qualquer alteração ou mudança na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados, vale dizer preexistentes, segundo a dicção dos artigos 10 e 448 da CLT,...
... assume total responsabilidade pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos empregados, ainda que originados do liame mantido por seu antecessor. Vistos etc ... Recurso Ordinário interposto por ZENILDA MARIA DE FREITAS , em face da sentença proferida pelo MM. Juízo da 22ª Vara do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000339-70.2017.5.06.0001), 17-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SUCESSOR. Pacífico no âmbito doutrinário e jurisprudencial, sob o enfoque da continuidade das relações de trabalho, que qualquer alteração ou mudança na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados, vale dizer preexistentes, segundo a dicção dos artigos 10 e 448 da...
... assume total responsabilidade pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos empregados, ainda que originados do liame mantido por seu antecessor. RELATÓRIO Vistos etc ... Recurso Ordinário interposto por MICHELINE LOIOLA DE SOUZA, em face da sentença proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara ... -
Haiti: premier assume com promessa de eleições e diálogo
Tido como um poltico mais capaz de criar pontes com a oposio do que seu antecessor, o novo primeiro-ministro interino do Haiti, Ariel Henry, tomou posse ontem. Ele foi indicado para o cargo pelo presidente Jovenel Mose dois dias ...