Antecessor
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0116100-67.2004.5.06.0014 (01161-2004-014-06-00-2)), 15-03-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONFIGURAÇÃO. Pacífico no âmbito doutrinário e jurisprudencial, sob o enfoque da continuidade das relações de trabalho, que qualquer alteração ou mudança na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados, vale dizer preexistentes, segundo a dicção dos artigos 10 e 448 da CLT, configurando-se
... assume total responsabilidade pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos empregados, ainda que originados do liame mantido por seu antecessor. A caracteriza ç ã o da figura sucess ó ria n ã o pressup õ e a transfer ê ncia de "toda a organiza ç ã o empresarial" , nem a extin ç ã o ... -
iPhone 14: primeiro dia de pré-venda nos EUA foi acima das expectativas, diz banco de investimentos
Os primeiros sinais de venda dos novos iPhones 14 indicam demanda "robusta" e acima do antecessor, a verso 13. Em relatrio a clientes, o banco de investimento Wedbush Securities, com sede em Los Angeles, disse que as pr-encomendas do iPhone 14, ...
-
iPhone 14: primeiro dia de pré-venda foi acima das expectativas, diz banco de investimentos
Os primeiros sinais de venda dos novos iPhones 14 indicam demanda "robusta" e acima do antecessor, a verso 13. Em relatrio a clientes, o banco de investimento Wedbush Securities, com sede em Los Angeles, disse que as pr-encomendas do iPhone 14, ...
-
iPhone 14: primeiro dia de pré-venda nos EUA foi acima das expectativas, diz banco de investimentos
Os primeiros sinais de venda dos novos iPhones 14 indicam demanda "robusta" e acima do modelo antecessor, a verso 13. Em relatrio a clientes, o banco de investimento Wedbush Securities, com sede em Los Angeles, disse que as pr-encomendas do iPhone 14, ...
-
Crivella e paes voltam a trocar acusações sobre contas do rio
O prefeito Marcelo Crivella e seu antecessor voltaram a se desentender sobre as contas do municpio. Desta vez, Crivella disse que a situao to grave que, se nada for feito, no ter dinheiro para ...
-
Crivella e paes são alvos no primeiro debate
O atual prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), e seu antecessor no cargo, Eduardo Paes (DEM), foram os principais alvos dos outros nove candidatos prefeitura no primeiro debate da disputa, realizado ontem noite ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001426-42.2010.5.06.0022), 16-03-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. INOCORRÊNCIA. I - Assente na doutrina e na jurisprudência pátrias que, sob o enfoque da continuidade das relações de trabalho, qualquer alteração ou mudança na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados, vale dizer preexistentes, segundo a dicção dos artigos 10 e 448 da CLT, configurando-se a sucessão de...
... assume total responsabilidade pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos empregados, ainda que originados do liame mantido por seu antecessor. II - “ In casu ” , a aquisi ç ã o de carros fortes pertencentes à reclamada principal noticiada pela imprensa, por si, n ã o constitui ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001269-69.2010.5.06.0022), 16-03-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. INOCORRÊNCIA. I - Assente na doutrina e na jurisprudência pátrias que, sob o enfoque da continuidade das relações de trabalho, qualquer alteração ou mudança na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados, vale dizer preexistentes, segundo a dicção dos artigos 10 e 448 da CLT, configurando-se a sucessão de...
... assume total responsabilidade pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos empregados, ainda que originados do liame mantido por seu antecessor. II - “ In casu ” , a aquisi ç ã o de carros fortes pertencentes à reclamada principal noticiada pela imprensa, por si, n ã o constitui ... -
Trump aumenta restrições a Cuba e condiciona avanços a mudanças em direitos humanos
... , Donald Trump, revelar nesta sexta-feira em Miami sua nova poltica em relao ilha, marcando retrocessos em medidas determinadas por seu antecessor e condicionando avanos na relao bilateral entre os pases libertao de presos polticos e realizao de eleies livres algo que Havana no pretende ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051021320204058400), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0805102-13.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TABUA DE CARNE RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: Jerônimo Dix-neuf Rosado Dos Santos APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇ
... AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR ANTECESSOR, QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO MANEJADA CONTRA SENTENÇA DENEGATÓRIA DA SEGURANÇA IMPETRADA. (PROCESSO: 0805102-13.2020.4.05.8400, AGRAVO ... -
Após ‘Trumpcare’ passar raspando, Senado deve impor resistência
... Trump comemorou com estardalhao a aprovao pela Cmara dos Representantes da lei que revoga o Obamacare como o fim do sistema de sade de seu antecessor, mas a verdade que este foi o primeiro passo de uma luta que deve ser longa e tensa para o chefe de Estado americano. A baixa aprovao da medida com ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000984-20.2016.5.06.0005), 13-12-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. REVELIA DA RECLAMADA. CONFISSÃO FICTA. I -O acúmulo de função ocorre quando além da realização daquelas tarefas normais para as quais o empregado foi contratado, lhe seja exigida a realização de outras não previstas, implicando em esforço acima do contratualmente ajustado....
... , item II, do TST, que dispõe que "vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário igual ao do antecessor". IV-Recurso provido em parte. RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO Recurso da parte Item de recurso Vistos etc ... Trata-se de Recurso Ordinário ... -
De férias na praia, Biden evita comentar sobre novas acusações contra Trump
"Achei cativante", disse Joe Biden nesta tera-feira, pouco depois que seu antecessor Donald Trump se tornou ru pela terceira vez em um caso criminal federal. Porm, o presidente no se referia aos problemas judiciais de seu rival, mas a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7093/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Junio de 2002
... HORAS EXTRAS SUBSTITIUIÇÃO. Vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário igual ao do antecessor. (Orientação Jurisprudencial nº 89 da SDI ... do TST). CORREÇÃO MONETÁRIA. SALÁRIOS. TERMO INICIAL. A Lei nº 8.177/91, em seu art. 39, ...
-
CPI da Covid: Renan faz lista de investigados com Queiroga, Pazuello, Ernesto Araújo e Arthur Weintraub
BRASILIA - Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros incluir o ministro da Sade, Marcelo Queiroga, e seu antecessor, Eduardo Pazuello, na lista de investigados pela comisso. O ex-ministro das Relaes Exteriores Ernesto Arajo e Arthur Weintraub, irmo do ex-ministro ...
-
Sem Paulo Wanderley, diretores tentam tranquilizar comunidade esportiva após troca no comando do COB
... de alto rendimento do Comitê Olímpico do Brasil (COB), falou em "tranquilizar a comunidade esportiva", após polêmica demissão de seu antecessor, Jorge Bichara. Ele participou de coletiva para a imprensa nesta sexta-feira ao lado de Rogério Sampaio, diretor-geral do COB, Kenji Saito, diretor ...
-
Herdeira de vaga de Dino no Senado integra comissão que vai sabatinar ministro da Justiça ao STF
Suplente do ministro da Justia e Segurana Pblica, Flvio Dino, no Senado, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) vai participar da sabatina do antecessor ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicao foi oficializada nesta segunda-feira pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT), e a arguio na ...
-
CPI da Covid: Renan faz lista de investigados com Queiroga, Pazuello, Ernesto Araújo e Arthur Weintraub
BRASILIA - Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros incluir o ministro da Sade, Marcelo Queiroga, e seu antecessor, Eduardo Pazuello, na lista de investigados pela comisso. O ex-ministro das Relaes Exteriores Ernesto Arajo e Arthur Weintraub, irmo do ex-ministro ...
-
Perguntas e respostas: entenda por que Pezão vai prestar depoimento
... RIO O governador Luiz Fernando Pezo presta dois depoimento nesta quinta-feira e amanh como testemunha de defesa de seu antecessor, Srgio Cabral. Hoje ele ser ouvido pelo juiz Srgio Moro, por videoconferncia, e amanh prestar depoimento presencialmente ao juiz Marcelo Brtas ...
-
Novo estatuto deve esvaziar poderes de Alckmin como futuro presidente do PSDB
... BRASLIA Futuro presidente do PSDB, o governador Geraldo Alckmin deve assumir o comando da sigla com menos poderes que o antecessor Acio Neves (PSDB-MG). Uma das principais mudanas na proposta de novo estatuto do partido, discutida nesta quinta-feira em reunio da Executiva da ...
-
Sem Paulo Wanderley, diretores tentam tranquilizar comunidade esportiva após troca no comando do COB
... de alto rendimento do Comitê Olímpico do Brasil (COB), falou em "tranquilizar a comunidade esportiva", após polêmica demissão de seu antecessor, Jorge Bichara. Ele participou de coletiva para a imprensa nesta sexta-feira ao lado de Rogério Sampaio, diretor-geral do COB, Kenji Saito, diretor ...
-
Zanin herdará 552 processos de Lewandowski; saiba quais são mais caros ao Planalto
... ao Supremo Tribunal Federal (STF) for aprovada no Senado, o advogado deve herdar mais de 500 aes do ministro Ricardo Lewandowski, seu antecessor. Levantamento do GLOBO mostra que, no geral, esses processos so relacionados ao Direito Administrativo e Pblico, mas h casos tambm nas esferas ...
-
Novo estatuto deve esvaziar poderes de Alckmin como futuro presidente do PSDB
... BRASLIA Futuro presidente do PSDB, o governador Geraldo Alckmin deve assumir o comando da sigla com menos poderes que o antecessor Acio Neves (PSDB-MG). Uma das principais mudanas na proposta de novo estatuto do partido, discutida nesta quinta-feira em reunio da Executiva da ...
-
CPI da Covid: Renan faz lista de investigados com Queiroga, Pazuello, Ernesto Araújo e Arthur Weintraub
BRASILIA - Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros incluirá o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e seu antecessor, Eduardo Pazuello, na lista de investigados pela comissão. O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e Arthur Weintraub, irmão do ...
-
Renan faz lista de investigados na CPI com Queiroga, Pazuello, Ernesto e Arthur Weintraub
Agncia O Globo -BRASILIA - Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros incluir o ministro da Sade, Marcelo Queiroga, e seu antecessor, Eduardo Pazuello, na lista de investigados pela comisso. O ex-ministro das Relaes Exteriores Ernesto Arajo e Arthur Weintraub, irmo do ex-ministro ...