Antecessor
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Novo comandante da Marinha toma posse sem presença de antecessor e com homenagem a Múcio
O novo comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, tomou posse nesta quinta-feira. O seu antecessor Almir Garnier Santos não compareceu para a troca do comando e mandou apenas uma mensagem para ser lida na cerimônia. Entre os ...
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Novo comandante da Marinha toma posse sem presença de antecessor e com homenagem a Múcio
O novo comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, tomou posse nesta quinta-feira. O seu antecessor Almir Garnier Santos não compareceu para a troca do comando e mandou apenas uma mensagem para ser lida na cerimônia. Wntre os ...
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Braga Netto repete antecessor e sobrevoa atos em Brasília ao lado de Bolsonaro
BRASILIA - O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sobrevoou o ato deste 7 de setembro realizado em Brasília ao lado do presidente Jair Bolsonaro. 7 de setembro: Após início de confusão, PM reforça efetivo e dispara bombas de gás para dispersar ap...
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Braga Netto repete antecessor, sobrevoa atos em Brasília ao lado de Bolsonaro e causa desconforto em militares
Agência O Globo -Interlocutor do governo Bolsonaro com as Forças Armadas, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sobrevoou ao lado do presidente o ato deste 7 de setembro realizado em Brasília. A participação do general da reserva em eventos polít...
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Braga Netto repete antecessor, sobrevoa atos em Brasília ao lado de Bolsonaro e causa desconforto em militares
BRASILIA — Interlocutor do governo Bolsonaro com as Forças Armadas, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sobrevoou ao lado do presidente o ato deste 7 de setembro realizado em Brasília. A participação do general da reserva em eventos políticos t...
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Braga Netto repete antecessor, sobrevoa atos em Brasília ao lado de Bolsonaro e causa desconforto em militares
BRASILIA - Interlocutor do governo Bolsonaro com as Forças Armadas, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sobrevoou ao lado do presidente o ato deste 7 de setembro realizado em Brasília. A participação do general da reserva em eventos políticos t...
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Braga Netto repete antecessor e sobrevoa atos em Brasília ao lado de Bolsonaro
BRASILIA - Interlocutor do governo Bolsonaro com as Forças Armadas, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sobrevoou o ato deste 7 de setembro realizado em Brasília ao lado do presidente Jair Bolsonaro. 7 de setembro: Após início de confusão, PM ...
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Novo comandante da Marinha toma posse sem presença de antecessor e com homenagem a Múcio
O novo comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, tomou posse nesta quinta-feira. O seu antecessor Almir Garnier Santos não compareceu para a troca do comando e mandou apenas uma mensagem para ser lida na cerimônia. Wntre os ...
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Novo comandante da Marinha toma posse sem presença de antecessor e com homenagem a Múcio
O novo comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, tomou posse nesta quinta-feira. O seu antecessor Almir Garnier Santos não compareceu para a troca do comando e mandou apenas uma mensagem para ser lida na cerimônia. Entre os ...
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Ministro do GSI defende antecessor e diz que não houve 'facilitação' na invasão ao Planalto
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro, afirmou que não houve facilitação de integrantes do ministério para invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Na avaliação do ministro, porém, não houve esforço sufi...
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Ministro do GSI defende antecessor e diz que não houve 'facilitação' na invasão ao Planalto
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro afirmou que não houve facilitação de integrantes do ministério para invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Na avaliação do ministro, porém, não houve esforço sufic...
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Atual técnico da Polônia tem aproveitamento parecido com o do antecessor Paulo Sousa, ex-Flamengo
Agência O Globo -A seleção da Polônia estreia na Copa do Mundo do Catar nesta terça-feira, contra o México, no Estádio 974. E se o comando da equipe é de Czeslaw Michniewicz, até o início do ano, o cargo de técnico era ocupado por um rosto conhecido ...
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Acórdão nº 2013/0009583-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ABSOLVIÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. PLEITO PREJUDICADO. PRISÃO. IMPLEMENTO DE AMBAS AS CONDIÇÕES ALTERNATIVAS. 1. Pleito de absolvição da ré por atipicidade da conduta que se encontra prejudicado em razão do trânsito em julgado do processo originário, pois os recursos especial e...
... uma vez que a benesse foi deferida, liminarmente, pelo antecessor do ... relator, de forma alternativa, isto é, enquanto não ocorrido o trânsito ... -
Ministro do GSI defende antecessor e diz que não houve 'facilitação' na invasão ao Planalto
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro, afirmou que não houve facilitação de integrantes do ministério para invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Na avaliação do ministro, porém, não houve esforço sufi...
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Ministro do GSI defende antecessor e diz que não houve 'facilitação' na invasão ao Planalto
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro, afirmou que não houve facilitação de integrantes do ministério para invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Na avaliação do ministro, porém, não houve esforço sufi...
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Ministro do GSI defende antecessor e diz que não houve 'facilitação' na invasão ao Planalto
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro, afirmou que não houve facilitação de integrantes do ministério para invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Na avaliação do ministro, porém, não houve esforço sufi...
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Tal como seu antecessor, Novo CPC deve amadurecer e evoluir com o tempo
Tiago Asfor Rocha: Novo CPC deve amadurecer e evoluir com o tempo
Há um ano, apesar da sanção do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105) em 17 de março de 2015, poucos acreditavam que a nova codificação processual fosse realmente vigorar após um ano de sua publicação. Muitos membros da comunidade jurídica acr... -
Acórdão nº 2009/0153928-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO PROPOSTA PELA CONSTRUTORA JULGADA IMPROCEDENTE - RESCISÃO DE CONTRATO COM RETORNO AO STATUS QUO ANTE - DECISÃO MONOCRÁTICA DO ANTECESSOR RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Negativa de prestação jurisdicional inocorrente na espécie. Acórd&
... DE CONTRATO COM RETORNO AO STATUS QUO ANTE - ... DECISÃO MONOCRÁTICA DO ANTECESSOR RELATOR ... NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO ... INSURGÊNCIA DO AUTOR ... -
Acórdão nº 2011/0002113-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. OCORRÊNCIA. 1. Os embargos de declaração têm ensejo quando há ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no julgado e, por construção pretoriana integrativa, erro material. 2. Hipótese em que, quando do julgamento dos aclaratórios proferido no bojo do agravo...
... no bojo do agravo regimental, o em. relator antecessor", afastando a ... existência de omissão no julgado, louvou-se na dicção do art. 535 do ... Estatuto Processual Civil, \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0021591-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SEGUNDA FASE - INÉRCIA DO RÉU NA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS NA FORMA MERCANTIL - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NÃO CONHECEU DOS ANTERIORES ACLARATÓRIOS EM RAZÃO DO &
... SÚMULA 115/STJ - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... MANTENDO HÍGIDA A MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO ... ANTECESSOR RELATOR QUE NÃO CONHECEU DO ... RECURSO ESPECIAL ... INSURGÊNCIA DA CASA BANCÁRIA RÉ ... -
Acórdão nº 2013/0406873-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CONSTRUÇÃO DA RODOVIA 283/SC. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. NOVO PROPRIETÁRIO. AUSÊNCIA DE SUB-ROGAÇÃO DO DIREITO À INDENIZAÇÃO. LOCUPLETAMENTO ILÍCITO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. Em 1984,
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Acórdão nº 2013/0209654-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO JUDICIAL. SEQUESTRO E ARRESTO DE BENS. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso, a teor do disposto no art. 5º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009 (Súmula 267/STF). II - A...
... antecessor (art. 2º, II, da Lei nº 9.613/98) ... Recurso ordinário desprovido ... -
Acórdão nº 2011/0273640-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. FRAUDE À LICITAÇÃO. APLICABILIDADE DA LIA A AGENTES POLÍTICOS. ADEQUAÇÃO DA VIA. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se, originariamente, de Ação Civil Pública por improbidade administrativa, decorrente de fraude em licitaçã
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Dilma vai à casa de lula, em são bernardo, para prestar solidariedade ao antecessor
SÃO BERNARDO DO CAMPO Após sair em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff fez outro gesto de solidariedade ao petista e o visitou na casa dele, em São Bernardo do Campo, na tarde de ontem. Os do...
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Ricardo Melo volta à presidência da EBC e vai revisar atos do antecessor
Agência O Globo - BRASÍLIA - Ricardo Melo reassumiu, nesta sexta-feira, o cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele foi reconduzido ao posto por uma decisão provisória do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A lim...