antiguidades
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Acórdão Nº 0021716-04.2015.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. BANRISUL. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. FÉRIAS ANTIGUIDADE. ADICIONAL DE 1/3. NÃO INCIDÊNCIA. A parcela "férias antiguidade" corresponde a benefício que não decorre de preceito legal, mas sim de norma interna da reclamada, instituída através da Resolução nº 3.033/88. Embora se entenda que as férias antiguidade, que correspondem ao aumento do período de...
... O exequente sustenta que a contadora ad hoc atendeu parcialmente sua impugnação, apurando as férias antiguidades considerando o salário base, anuênio, abono de caixa, "ad. Acor. Col. 2008/9", gratificação de caixa, cheque rancho, vale alimentação e ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000292-59.2019.5.07.0014), 2019-07-01
... RTOrd 0000292-59.2019.5.07.0014 ... RECLAMANTE: HAROLDO BERNARDO DE PAULA ... RECLAMADO: MIRANDA COMERCIO DE ANTIGUIDADES LTDA , SERGIO MIRANDA ...
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Acórdão Nº 1327470 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PREVIDENCIÁRIO. MULTA FIXADA POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PELO INSS. REDUÇÃO. ALEGAÇÃO DE NÃO CABIMENTO DO WRIT E DE AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. NECESSIDADE DE REEXAME DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE FATOS E PROVAS. OFENSA REFLEXA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279. TEMA 660. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL....
... 2 ... Obrigação imposta ao Iphan para criar o cadastro nacional para ... fins de registro de todos os negociantes de antiguidades, de obras ... de arte de qualquer natureza, de manuscritos e livros antigos ou ... raros (arts. 26 e 28 do Decreto-Lei 25/1937). 3. Pretensão de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001413-62.2018.5.07.0013), 2019-07-26
... RTSum 0001413-62.2018.5.07.0013 ... RECLAMANTE: JOSIMAR LEITE CHAVES ... RECLAMADO: MIRANDA COMERCIO DE ANTIGUIDADES LTDA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000260-21.2019.5.07.0025), 2019-04-08
... RTSum 0000260-21.2019.5.07.0025 ... RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO GONCALVES BARROS ... RECLAMADO: BRECHIK ANTIGUIDADES E ARTEZANATO LTDA - ME ... Fundamentação ... Nesta data, 8 de Abril de 2019 , eu, JOSE BEZERRA LIMA, faço conclusos os presentes autos ao(à) ...
- Saiba como será o Ghibli Park, no Japão, inspirado em desenhos animados como 'Meu amigo Totoro'
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Jornalista que xingou família de Chico Buarque no Instagram pagará R$ 25 mil
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... Na rede social Instagram, João Pedrosa, que também é vendedor de antiguidades, resolveu comentar uma foto publicada por Silvia Buarque, que posava ao lado do pai e da irmã, com a acusação: “Família de canalhas!!! Que ... - Isabelita dos Patins vira marca aos 50 anos de carreira e vende produtos na Feira da Praça XV
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Saiba como será o Ghibli Park, no Japão, inspirado em desenhos animados como 'Meu amigo Totoro'
... Ela recriará o World Emporium, a loja de antiguidades que aparece no filme "Sussurros do coração" (1995). Perto dali, um ambiente muito colorido e quase psicodélico marcará o Ghibli’s Grand ...
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Conheça o 'cozy mystery', literatura policial 'aconchegante' que é aposta das editoras
... Muitas séries de sucesso usam elementos como gastronomia, antiguidades, golf, pescaria ou quebra-cabeças ... Comunidade: Situe seu crime em uma comunidade, ambientes íntimos em que todos se conhecem. Os detetives ...
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- Aos 80 anos, Harrison Ford revela o segredo para cenas de ação: 'manter os analgésicos por perto'
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Antonio Callado e a Madona do Cedro
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... A religiosidade de Congonhas chegava ao ponto de um transe coletivo. Adriano (o mentor) se apresentava como um comprador de antiguidades, que viajava pelo interior de Minas. Trabalhava para um misterioso Juca Villanova, que justificava o interesse pelas obras de arte, dizendo ... - Em Manchester, um museu decide encarar seu passado colonialista
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Prefeitura de São Paulo regulamenta comércio itinerante
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... As atividades habilitadas são: água, bebidas industrializadas, algodão doce, antiguidades, objetos de arte, artesanato, artigos de cama, mesa e banho, bijuterias, bolos e biscoitos, bolsas e malas, brigadeiro, brinquedos, churros, ... -
Saiba como será o Ghibli Park, no Japão, inspirado em desenhos animados como 'Meu amigo Totoro'
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De tratamento de beleza com caviar a restaurantes estrelados: os luxos dos hotéis do Rio que estão entre os melhores do mundo
... As suítes ganham um toque especial de decoração com os tapetes orientais, tecidos franceses, e uma seleção de antiguidades e terraços ... O hotel também oferece um pacote comemorativo para um aniversário, bodas ou lua de mel. Com esse serviço, o hóspede fica em uma ...
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A regularização fiscal da propriedade de obras de arte
Lina Santin: A regularização fiscal da propriedade de obras de arte
... Conforme constante da mensagem de veto, a possibilidade de se regularizar joias, metais preciosos, obras de artes, antiguidades e material genético de produção animal, foi excluída “em decorrência da dificuldade de precificação dos bens e de verificação da ... -
Isabelita dos Patins vira marca aos 50 anos de carreira e vende produtos na Feira da Praça XV
... Bonecas, ímãs de geladeira e canecas, entre outros produtos inspirados na musa são vendidos aos sábados, das 9h às 14h, na Feira de Antiguidades da Praça Quinze. Na colorida barraca, em frente à estátua do General Osório, sua presença é contagiante. Seja devidamente "montada" ou vestida ...
- Sem montanha-russa, mas com a magia das animações: saiba como será o parque do Studio Ghibli no Japão
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Mais ousado que Moro, juiz Wendpap bloqueia 3% da receita de Odebrecht e OAS
Mais ousado que Moro, juiz bloqueia 3% da receita de empreiteiras
... Além disso, o juiz federal bloqueou todos os imóveis, “metais e pedras preciosas, obras de arte, antiguidades e objetos raros” e veículos que não sejam necessários às atividades da Odebrecht e da OAS, como barcos, aviões, automóveis para passageiros ...