antiguidades
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... dos estatutos de Coimbra; a profusão com que a derramaram na sua obra, o muito e demasiado cuidado com que introduziram o estudo de antiguidades e as amiudadas cautelas que ensinaram para a intelligencia dos textos, e que só deveriam servir para aclarar e alcançar o sentido dos difficeis, ...
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Decisão da Presidência nº 4112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2017
... de sua empresa TV Gazeta de Alagoas Ltda., não descritos em declaração de imposto de renda, para adquirir diversas obras de arte e antiguidades, entre as quais se destaca um quadro de Di Cavalcanti apreendido em sua residência em Brasília/DF, tudo pelo valor total de pelo menos R$ ...
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Quando a memória pesa além da conta: há soluções para a memorabilia nazista?
Soares e Franca: Há soluções jurídicas para a memorabilia nazista?
... nazismo? Os artefatos que ilustram e dão vida às recordações dessas atrocidades podem figurar nas praças ou circular no mercado de antiguidades" e em galerias e museus, desde que sejam coadjuvantes \"discretos\" da memória coletiva, com características que não lhes permitam despertar lembran\xC3" ... - Romance no rio em tempo de guerra
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Justiça para todos: Por que devemos comemorar o Dia Internacional da Mulher
Por que devemos comemorar o Dia Internacional da Mulher
... Nesse ponto o Judiciário age melhor, ainda que nos tribunais superiores a presença não seja equilibrada. Consultando hoje a lista de antiguidades do TJ-SP (Direito Privado) encontrei quase 200 nomes. Mas dentre eles, somente 16 mulheres, ou seja, 8% ... Apenas para destacar, menciono o nome de ... -
16 atrações para curtir neste fim de semana no Rio
... Fora a música, a feira tem expositores que oferecem discos de vinil, roupas, acessórios e antiguidades, entre outros produtos ... Serviço: Rua do Lavradio. Sáb, das 10h às 19h. Show às 16h. Grátis. Livre ... Festa Literária das Periferias ...
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Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro para o mercado regulado
Cristiana Molineiro: Lavagem de dinheiro e mercado regulado
... de intermediação de artigos luxo e negócios em espécie; de comercialização de joias, pedras e metais preciosos, objetos de arte e antiguidades, de bens de luxo ou alto valor; de intermediação, comercialização ou de atividades que envolvam grande volume de recursos em espécie; que ... -
16 atrações para curtir neste fim de semana no Rio
... Fora a música, a feira tem expositores que oferecem discos de vinil, roupas, acessórios e antiguidades, entre outros produtos ... Serviço: Rua do Lavradio. Sáb, das 10h às 19h. Show às 16h. Grátis. Livre ... Festa Literária das Periferias ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... a desartificializar o cenário que ainda hoje transparece em muitos presídios, nos quais se conservam a arquitetura e o cheiro de antigüidades medievais. Com grande propriedade, Eberhard Schmidt se referiu ao arcaísmo do sistema ortodoxo mundial, impregnado de “erros monumentais talhados ...
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... de uma associação livre de produtores iguais, mandará toda a máquina do Estado para o lugar que lhe há de corresponder: o museu de antiguidades, ao lado da roca de fiar e do machado de bronze ... De tudo que foi visto, infere-se, pois, que a civilização é o estágio de desenvolvimento ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... de seu avô Leonardo, recebeu, por ocasião da abertura da sucessão deste último, todos os seus bens, inclusive uma casa repleta de antiguidades ... Necessitando de dinheiro para quitar suas dívidas, uma das primeiras providências de João foi alienar uma pintura antiga ... EBOOK ...
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Comunicação científica em saúde no Brasil: revisão de literatura
Este trabalho trata do surgimento da comunicação científica em saúde no Brasil e dos primeiros periódicos científicos publicados no país, no século XIX. A metodologia utilizada foi a revisão exploratória de literatura, que implicou na busca sistemática de artigos científicos registrados na SciELO, sendo encontrados 49 trabalhos, no período de 1998 a 2012. Das principais questões abordadas,...
... Conhecimentos eruditos: história, eloquência, línguas, antiguidades, literatura. Ciências: arte militar, agricultura, comércio, navegação, manufaturas. O Jornal Scientifico, Econômico e Literário ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Comercio Varejista De ... Artigos De Joalheria ... Comercio Varejista De ... Artigos De Relojoaria ... Comercio Varejista De ... Antiguidades ... Comercio Varejista De ... Outros Artigos Usados ... Comercio Varejista De ... Suvenires, Bijuterias E ... Artesanatos ... Comercio Varejista De ...
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DECRETO Nº 880, DE 23 DE JULHO DE 1993. Aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica.
... do QSS, matriculado para realização do Estágio Preparatório aos Quadros de Oficiais Especialistas, permanecerão numerados em suas antigüidades no CPGAER e classificados em suas organizações militares de origem ... § 5° O Suboficial e o Sargento do Grupamento de Serviço do QSS, ...
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DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
... 96 obras diversas ... OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGÜIDADES ... Capítulos: ... 97 Objetivos de arte, de coleção e antiguidades ... 98 (Reservado para usos especiais pelas Partes ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000292-59.2019.5.07.0014), 2019-03-28
... RTOrd 0000292-59.2019.5.07.0014 ... RECLAMANTE: HAROLDO BERNARDO DE PAULA ... RECLAMADO: MIRANDA COMERCIO DE ANTIGUIDADES LTDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 314-88.2013.5.09.0009)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. Cabíveis os embargos de declaração quando opostos com a finalidade de sanar a ocorrência de omissão e/ou contradição existente no acórdão embargado. A embargante logrou demonstrar a necessidade de especificação das compensações deferidas no
... Por haver ... determinação expressa no título executivo judicial de compensação das promoções por ... antiguidades decorrentes dos acordos coletivos de trabalho, a conclusão em sentido ... contrário, em sede de execução de sentença, ofende à coisa ... - Moeda rara cunhada por Brutus para marcar a morte de César é devolvida à Grécia
- Egito ‘turbina’ arqueologia por turismo, gerando críticas de pesquisadores
- Por dentro da mansão de férias da família mais rica do mundo
- Moeda rara cunhada por Brutus para marcar a morte de César é devolvida à Grécia
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Justiça como princípio, virtude ou vida? Uma análise a partir do liberalismo, comunitarismo e franciscanismo
... 66 Ibidem, p. 1177 ... 67 BERNARDINO, Angelo Di. (Org.) Dicionário patrístico e de antiguidades cristãs ... Tradução Cristina Andrade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002, p. 1214-1215 ... 68 BALTHASAR, Hans Urs Von (1961) apud MONAQUISMO. In: ...
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Acórdão Nº 0020312-38.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
... Limpar utensílios da loja, que estavam à venda (antiguidades e outros artigos diversos); ... Limpar ambiente de cozinha (atividade que passou a realizar aproximadamente 06 meses após o início das atividades); ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 395-57.2015.5.09.0012) 13-12-2018
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT). PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. COMPENSAÇÃO. COISA JULGADA. DIVERGÊNCIA SUPERADA POR ATUAL, NOTÓRIA E ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Não cabem embargos para impugnar acórdão de Turma do TST proferido em consonância com a jurisprudência atual, notória e iterativa desta Corte, nos termos do art. 894
... de progressão horizontal por antiguidade prevista no PCCS de 1995 da ETC, deferidas no referido título, com as promoções por antiguidades decorrentes de acordos coletivos de trabalho. O Tribunal Regional, ao concluir pela impossibilidade da compensação, incorreu em violação do ...