antiguidades
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Portaria do Iphan visa combater lavagem e financiamento ao terrorismo
Ricardo Dantas: Portaria do Iphan visa combater lavagem de dinheiro
... e leiloeiros a comunicarem ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) diversas operações de comercialização de antiguidades e obras de arte de qualquer natureza (nacionais ou não) ... A medida complementa as atribuições previstas no Decreto-Lei 25/1937, principal marco ... - Como é visitar os museus quase vazios de Roma, após a reabertura para o público
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Acórdão Nº 1315599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO DE ATO. FIXAÇÃO DE ASTREINTES. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. Não se presta o recurso extraordinário para o reexame dos fatos e das provas dos autos, tampouco para análise de matéria infraconstitucional (Súmula 279 do
... 2 ... Obrigação imposta ao Iphan para criar o cadastro nacional para ... fins de registro de todos os negociantes de antiguidades, de ... obras de arte de qualquer natureza, de manuscritos e livros ... antigos ou raros (arts. 26 e 28 do Decreto-Lei 25/1937). 3 ... Pretensão de ... - Erdogan toma posse e inicia terceiro mandato como presidente da Turquia
- Erdogan toma posse e inicia terceiro mandato como presidente da Turquia
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Pessoas jurídicas podem ser responsabilizadas por contravenções penais ambientais
Responsabilização de empresas por contravenção penal ambiental
... Decreto-lei 3.688/41: ... Art. 48. Exercer, sem observância das prescrições legais, comércio de antiguidades, de obras de arte, ou de manuscritos e livros antigos ou raros: ... Pena – prisão simples de um a seis meses, ou multa, de um a dez contos de ... - Como Erdogan usou a cultura e transformou o passado otomano em espetáculo para manter seu poder na Turquia
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SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
... In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 15. Anais ... Recife, 1997. v. 2, p. 900-939 ... 22 JOSEFO, Flavio. Antiguidades judaicas ... São Paulo: Paulus Ed., 2001. Livro primeiro. Capítulo IV ... R. Dir. sanit., São Paulo v.17 n.3, p. 134-159, nov. 2016./fev. 2017 ... -
Processo nº 2007.033.000183-0 de Quarta Câmara Criminal, 13 de Marzo de 2007
"Habeas Corpus". Artigos 155, par. 4., II e IV e art. 288, "caput", n/f 69 do CP. Aponta como autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara Única de Miguel Pereira. Paciente denunciado por ter, com mais três elementos, subtraído, mediante fraude, quatro imagens sacras, de elevado valor, de uma igreja. Um dos elementos trajando vestes religiosas e dizendo pertencer à outra paróquia, solicitou as...
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Lei nº 3.434 de 20/07/1958. DISPÕE SOBRE O CODIGO DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Os seus funcionários passam para o Quadro a que se refere o artigo anterior, com os mesmos cargos e antigüidades ...
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Homenagem a Armando Casimiro Costa Filho
... Torcedor do Corinthians, ouvia Beth Carvalho, amava antiguidades e ia à missa aos domingos ... Um dia foi recebido pelo Papa João Paulo II – o que, para ele, foi sempre o maior dos orgulhos ... Além de ...
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Direito romano
... Josefo fala em suas antiguidades" judaicas sobre a crucificação de dois mil homens em 4. E.C. em Jerusalém ... Thomas Gordon relata um pouco da prática romana de crucificaç\xC3" ...
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A história, a filosofia e o direito
... Democracia de acesso, democracia de controle e ditadura ... Um dos aspectos mais relevantes na conformação do ... por suas antigüidades” (art. 163)” ( Exercício da cidadania ... Porto Alegre: Lex/Magister, 2007. MARTINS, Ives Gandra da Silva ; BASTOS, Celso ... Comentários à ...
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Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... 163, dispôs sobre a criação de um tribunal, composto de juízes letrados, tirados das Relações por suas antiguidades. Assim, surgiu o Supremo Tribunal de Justiça, composto por 17 juízes, que, embora criado por lei imperial de 1828, foi instalado em 9 de ... -
Princípios do direito cultural
... A pressão dessa demanda ajudou a alimentar o mercado ilegal de obras de arte e antiguidades, que agora opera principalmente online – por meio de plataformas que, muitas vezes, dão pouca atenção à proveniência original dos objetos ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... Burckhardt não está interessado na acumulação de dados acerca de conquistas ou produtos culturais. Ele não se importa com antiguidades. Ele está interessado somente em um aspecto da história. Quer descrever, para analisar como esses dados se expressam no trabalho da mente do homem ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... inspirar grande coni ança, o erudito Varrão e o culto Vérrio Flaco, que Festo em parte nos conservou, ambos muito eruditos acerca das antiguidades romanas, amigos da verdade, nem um pouco crédulos, e bons conhecedores das regras da crítica histórica. Todos esses escritores nos transmitiram ...
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Decreto-lei nº 3.688,de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais
... Art. 48. Exercer, sem observância das prescrições legais, comércio de antiguidades, de obras de arte, ou de manuscritos e livros antigos ou raros: ... Pena – prisão simples de um a seis meses, ou multa, de um a dez contos de ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... para os patrimônios artísticos e históricos nacionais, determinava o rigoroso controle sobre as atividades dos negociantes de artes e antiguidades, além de ter descrito o procedimento de tombamento e seus efeitos ... Insta salientar, que apesar das normas positivadas em seu texto, por causa ... -
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 97 Brinquedos, Jogos, Artigos para Divertimentos e para Esportes ... 98 Obras Diversas ... OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES" ... 99 Objetos de Arte de Coleção e Antiguidades ... C Celsius ou Centígrado ... cg centigrama (s) ... cm centímetro (s) ... cm3 cent\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... de sua empresa TV Gazeta de Alagoas Ltda., não descritos em declaração de imposto de renda, para adquirir diversas obras de arte e antiguidades, entre as quais se destaca um quadro de Di Cavalcanti apreendido em sua residência em Brasília/DF, tudo pelo valor total de pelo menos R$ ...
- Explosão de represa na Ucrânia revela artefatos arqueológicos e provoca corrida por tesouros antigos
- Isabelita dos Patins completa 75 anos: 'Sinto dores, mas ao me maquiar vão embora'
- Museu Pérgamo, em Berlim, fecha para reformas por até 14 anos
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A Itália e a reforma penal da tutela dos bens culturais
Magri e Franca: A Itália e a tutela dos bens culturais
... Em suma, as novas regras prescrevem sanções que afetam profundamente o mercado de artes e antiguidades e visam coibir a circulação ilegal de bens culturais, ao permitir que o Estado utilize sofisticadas ferramentas de investigação da legislação ...