apartamentos
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O que se sabe sobre a explosão em apartamentos de Campos do Jordão
Uma explosão de gás de cozinha em um condomínio no Morro do Elefante, em Campos do Jordão (SP), deixou quatro pessoas feridas na noite deste sábado. Parte do prédio, que tem 32 unidades, ficou destruído. Nesta segunda-feira, o local será periciado pe...
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O que se sabe sobre a explosão em apartamentos de Campos do Jordão
Uma explosão de gás de cozinha em um condomínio no Morro do Elefante, em Campos do Jordão (SP), deixou quatro pessoas feridas na noite deste sábado. Parte do prédio, que tem 32 unidades, ficou destruído. Dois feridos foram socorridos e levados ao Com...
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Governo autoriza ministros que já são proprietários de imóveis a ocupar apartamentos funcionais em Brasília
BRASILIA — O governo federal publicou nesta quarta-feira uma portaria que prevê critérios para o uso de imóveis funcionais da Presidência da República. Entre as mudanças, o normativo permite que ministros de Estado e o Advogado-Geral da União utilize...
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Governo autoriza ministros que já são proprietários de imóveis a ocupar apartamentos funcionais em Brasília
BRASILIA — O governo federal publicou nesta quarta-feira uma portaria que prevê critérios para o uso de imóveis funcionais da Presidência da República. Entre as mudanças, o normativo permite que ministros de Estado e o Advogado-Geral da União utilize...
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O que se sabe sobre a explosão em apartamentos de Campos do Jordão
Uma explosão de gás de cozinha em um condomínio no Morro do Elefante, em Campos do Jordão (SP), deixou quatro pessoas feridas na noite deste sábado. Parte do prédio, que tem 32 unidades, ficou destruído. Nesta segunda-feira, o local será periciado pe...
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O que se sabe sobre a explosão em apartamentos de Campos do Jordão
Uma explosão de gás de cozinha em um condomínio no Morro do Elefante, em Campos do Jordão (SP), deixou quatro pessoas feridas na noite deste sábado. Parte do prédio, que tem 32 unidades, ficou destruído. Dois feridos foram socorridos e levados ao Com...
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Apartamentos irregulares em Rio das Pedras são oferecidos para aluguel e venda pelas redes sociais
Agência O Globo -Classificados publicadas em redes sociais mostram imóveis irregulares sendo oferecidos para aluguel e venda no Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio. Em grupos do Facebook, anúncios apresentam, inclusive, opções de terrenos, apartamen...
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Plano&Plano assina contrato para venda de 3.640 apartamentos para Cohab em SP
A Plano&Plano Desenvolvimento Imobiliário assinou, nesta quinta-feira (28), um contrato para a venda de milhares de unidades habitacionais, firmado com a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), empresa pública da Prefeitura do Muni...
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Acórdão nº 2003/0052569-2 de T4 - QUARTA TURMA
... apartamentos antes da declaração da quebra da vendedora originária ... II. "É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de ...
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Acórdão nº 2011/0012233-4 de T4 - QUARTA TURMA
... propriedade dos demais proprietários de apartamentos e da regra de ... ouro que deve prevalecer em todos os condomínios: as decisões ...
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Quatro apartamentos e R$ 300 mil em espécie: influenciadora Sarah Poncio declara R$ 2 milhões em bens ao TSE
A influenciadora Sarah Poncio (Pros) afirmou ter um patrimônio de aproximadamente 2 milhões em sua declaração de bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral. Na lista de bens constam quatro apartamentos e R$ 462 mil, sendo 300 mil em espécie. Le...
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Quatro apartamentos e R$ 300 mil em espécie: influenciadora Sarah Poncio declara R$ 2 milhões em bens ao TSE
Agência O Globo -A influenciadora Sarah Poncio (Pros) afirmou ter um patrimônio de aproximadamente 2 milhões em sua declaração de bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral. Na lista de bens constam quatro apartamentos e R$ 462 mil, sendo 300 m...
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Quatro apartamentos e R$ 300 mil em espécie: influenciadora Sarah Poncio declara R$ 2 milhões em bens ao TSE
A influenciadora Sarah Poncio (Pros) afirmou ter um patrimônio de aproximadamente 2 milhões em sua declaração de bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral. Na lista de bens constam quatro apartamentos e R$ 462 mil, sendo 300 mil em espécie. Le...
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Quatro apartamentos e R$ 300 mil em espécie: influenciadora Sarah Poncio declara R$ 2 milhões em bens ao TSE
A influenciadora Sarah Poncio (Pros) afirmou ter um patrimônio de aproximadamente 2 milhões em sua declaração de bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral. Na lista de bens constam quatro apartamentos e R$ 462 mil, sendo 300 mil em espécie. Le...
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Acórdão nº REsp 1078753 / MS de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. PERMUTA DE BENS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO AO STATUS QUO ANTE. FIANÇA BANCÁRIA INSUFICIENTE PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DA DIFERENÇA. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. ADOÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DIFERENTE DO PACTUADO. IMPOSSIBILIDADE....
... JUROS REMUNERATÓRIOS. INADMISSIBILIDADE. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL ... 1. Se a construtora descumpre obrigação de entregar apartamentos prometidos em troca de terreno onde seria construído edifício residencial, e não sendo possível o retorno ao status quo ante em razão da ... -
Justiça Federal vai leiloar lancha, carros e apartamentos relacionados à 'lava jato'
Leilões da "lava jato" têm desde lancha até carros importados
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou nesta terça-feira (3/11) o leilão de bens apreendidos de condenados na operação lava jato. Moro decidiu a venda como forma de restituir os valores desviados da Petrobras pelos acusado... -
Prédio é proibido de alugar apartamentos para turistas em Nova York
Agência O Globo - NOVA YORK — Um tribunal proibiu um prédio residencial do Upper West Side de continuar alugando quartos para turistas. A medida judicial veio depois que cinco inquilinos reclamaram que os visitantes causavam incômodos na vizinhança. ...
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Justiça proíbe prédio de alugar apartamentos a turistas em Nova York
Agência O Globo - NOVA YORK — Um tribunal proibiu um prédio residencial do Upper West Side de continuar alugando quartos para turistas em Nova York. A medida judicial veio depois que cinco inquilinos reclamaram que os visitantes causavam incômodos na...
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Justiça proíbe prédio de alugar apartamentos a turistas em Nova York
Agência O Globo - NOVA YORK — Um tribunal proibiu um prédio residencial do Upper West Side de continuar alugando quartos para turistas em Nova York. A medida judicial veio depois que cinco inquilinos reclamaram que os visitantes causavam incômodos na...
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Estouro em tubulação da Cedae inunda apartamentos
Estatal está no topo de lista das empresas com mais ações movidas pelo ministério público Bruno Amorim bruno.amorim@oglobo.com.br Dayana Resende dayana.resende@oglobo.com.br 'Tempestade'. Água de adutora da Cedae é lançada em rua do Rio Comprido Thia...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... § 1° Além das deduções referidas neste artigo, serão permitidas ainda: ... a) aos proprietários de apartamentos - as quotas-partes das despesas comuns de consumo de luz e fôrça elétrica e de pagamento dos ordenados de zelador e ascensorista; ... b) aos ...
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Acórdão nº 2011/0162147-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... habitualidade na construção de edifícios e venda de apartamentos, o que não foi ... impugnado no especial (Súmula n. 283/STF). Por fim, consoante os pressupostos ...
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Acórdão nº 2014/0326955-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. PLURALIDADE DE RÉUS. COMPLEXIDADE DA CAUSA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA
... apartamentos de ... moradia concedidos pelo programa do Governo Federal MINHA CASA ... -
Acórdão nº 2007/0194500-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. CONDOMÍNIO. APARTAMENTOS. VARANDA. FECHAMENTO. VIDRO. FACHADA. ALTERAÇÃO. FATOS E PROVAS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ ... 1 - Se o acórdão, com base nas provas dos autos, ...
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Acórdão nº 2005/0056730-6 de T4 - QUARTA TURMA
... APARTAMENTOS. DIREITO DO ECAD RECONHECIDO. LEI N. 9.610/98, ART. 68, § 3º ... I. Legítima a cobrança de direitos autorais relativamente a aparelhos ...