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O GRUPO WYNDHAM e a administradora Vert Hotéis vão lançar o 1º hotel da bandeira Ramada no Rio, em setembro. Projeto de R$ 75,6 milhões, ficará na Barra, perto do RioCentro, e terá 216 apartamentos.
Conta menor A licitação de serviços de telefonia móvel para 17 órgãos da administração federal, inclusive ministérios, gerou economia de 55,25% ao governo. Em alguns tipos de chamada, a redução é de 92%. Do teto estipulado de R$ 16,4 milhões, os cont...
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De castelos a cabanas: veja as propostas de aluguel temporário mais 'exclusivas' do mundo; fotos
A plataforma de aluguel temporário Airbnb oferece muito mais do que apenas apartamentos para turistas. Nela, as ofertas vão desde castelos impressionantes até cabanas encantadoras — inclusive no Brasil. Aqui, apresentamos as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00026386620124058000), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0002638-66.2012.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ROSY CHRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA CARVALHO e outros ADVOGADO: Mucio De Moraes Arruda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Marcos Antonio Garapa de Carvalho EMENTA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EDIFÍCIO DE...
... ), tanto que se dispensou a prova testemunhal requerida pelos autores, comprovam que todos eles são os legítimos possuidores dos apartamentos, pois lançados em suas declarações de imposto de renda, cadastrados em seus nomes na municipalidade para cobrança de IPTU, com serviços de água ... -
Acórdão nº 70085251262 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 03-06-2022
... Apurou-se que os pontos de venda de drogas, nos apartamentos da COAHB, eram controlados pela quadrilha objeto de investigação. Ao contrário do que afirma o requerente, a decisão que deferiu a medida ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... , ordenados de zelador e ascensorista, despesas com a manutenção de elevadores e materiais de limpeza e conservação de edifícios de apartamentos, condomínios, vilas ou prédios em ruas particulares, ou as quotas-partes nessas despesas, quando fôr o caso ... § 1º Presume-se líquido o ...
- Condomínio Chopin é a verdadeira 'sombra' do Copacabana Palace; saiba o porquê
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- DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 01 DE ABRIL DE 1952. Mantem Decisão do Tribunal de Contas Recusando o Registro Ao Termo de Contrato Entre a Diretoria de Obras e Fortificações do Exercito e a Firma Cavalcante Junqueira Sociedade Anonima, para a Construção de Um Esgoto Primario No Primeiro Bloco do Edificio de Apartamentos para Oficiais, Sito a Praça Ge...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 11 DE SETEMBRO DE 1953. Aprova a Decisão por que o Tribunal de Contas em Sessão Realizada em 301249, Denegou Registro Ao Contrato Celebrado a 7 do Mes Desse Ano, Entre a Diretoria de Obras e Fortificações do Exercito e a Firma Cavalcanti Junqueira Sa para Execução de Obras No Edificio de Apartamentos para Oficiais Na Praça...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1952. Mantem Decisão do Tribunal de Contas Recusando, Registro a Contrato Celebrado Entre a Comissão Especial de Obras, 4, da Diretoria de Obras e Fortificações do Exercito e Camilo de Souza Mota & Irmão, para Pintura do Primeiro Bloco de Apartamentos para Oficiais a Praça Coronel Tiburcio Numero 83, Nest...
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Acordão da , 28-11-2022
CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CONDOMÃNIO. RATEIO DE DESPESAS. APARTAMENTOS EM COBERTURA DE EDIFÃCIO. ASSEMBLEIA QUE NÃO OBTÉM VOTOS PARA ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO LEGAL DA FRAÇÃO IDEAL (ARTIGO 1336, I, DO CC). AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL....
... CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL ... RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CONDOMÍNIO ... RATEIO DE DESPESAS. APARTAMENTOS" EM COBERTURA DE ... ASSEMBLEIA ... ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO LEGAL DA FRAÇÃO IDEAL (ARTIGO ... DECLARATÓRIA ... REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08040964820204050000), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0804096-48.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOBSON FERREIRA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817222-34.2019.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NÃO LOCALIZAÇÃO
... 57, Afogados, nesta capital ... Narra, em síntese, que: a) o imóvel lhe pertence; b) notificados, os ocupantes dos apartamentos 05, 09, 10, 11, 13 e 14 não procederam à regularização de sua situação, caracterizando-se o esbulho do patrimônio público ... Após ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08158354020214058000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0815835-40.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALAIN DELON NOBRE DA SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: CIVIL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL.
... é informado valor diverso, de R$ 19.069,08, frisando-se que este último montante é exatamente igual ao que foi estipulado para apartamentos diferentes em ações semelhantes apreciadas por esta Turma, em sede das quais os autores/mutuários respectivos tinham indicado vícios diversos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021484920094058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0002148-49.2009.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Bruno Santa Maria Normande RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. INOCORRÊNCIA. CONCLUSÃO REALIZADA POR PERITO JUDICIAL. EQUIDISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS PARTES. FÉ...
... Citou os seguintes vícios: "microfissuras nos apartamentos 101 e 108 dos blocos 1 e 11; a ineficiência do sistema de impermeabilização; e a ausência de execução de vergas e contravergas nos vértices de ... -
Acórdão nº 1.0701.14.046234-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C/C COM INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS - CONDOMÍNIO DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS - REALIZAÇÃO DE OBRA EM UNIDADES - DESÍDIA DO SÍNDICO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS - DESCABIMENTO.-