apartamentos
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Em bairro nobre, garagens viram apartamentos de 55 metros quadrados
Imóveis valem o equivalente a R$ 874 mil ou são alugados por R$ 1,5 mil LONDREs Diante da falta de espaço e dos preços dos imóveis londrinos batendo no teto, arquitetos resolveram aproveitar 60 garagens mal utilizadas em Islington, um bairro consider...
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Em bairro nobre, garagens viram apartamentos de 55 metros quadrados
Imóveis valem o equivalente a R$ 874 mil ou são alugados por R$ 1,5 mil LONDREs Diante da falta de espaço e dos preços dos imóveis londrinos batendo no teto, arquitetos resolveram aproveitar 60 garagens mal utilizadas em Islington, um bairro consider...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ções ou os Auditores-Fiscais do Tesouro Nacional procederão às diligências necessárias à apuração de vacância de casas ou apartamentos, bem como dos respectivos preços de locação, podendo exigir, quer do locador, quer do locatário, a exibição dos contratos e recibos ...
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Acórdão nº 2008/0267297-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Superior consagrou o entendimento de que "o proprietário de terreno que o aliena a terceiro, dele recebendo em pagamento futuros apartamentos decorrentes de edificação a ser erigida no local, cujo contrato de compra e venda foi rescindido por transação, é responsável pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44-86.2010.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. COLETA DE LIXO DE APARTAMENTOS E LIMPEZA DE BANHEIRO EM CONDOMÍNIOS. O recolhimento de lixo acondicionado em sacolas plásticas de supermercado, deixados na porta de apartamentos, para depósito em lixeira central do condomínio, bem como a limpeza do vaso sanitário da guarita usada pela recorrente e pelo porteiro nesse mesmo condomínio,
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/dsv ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. COLETA DE LIXO DE APARTAMENTOS E LIMPEZA DE BANHEIRO EM CONDOMÍNIOS. O recolhimento de lixo acondicionado em sacolas plásticas de supermercado, deixados na porta de apartamentos, ... -
Acórdão nº 2008/0193637-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DEFEITOS CONSTRUTIVOS EM APARTAMENTOS. DEVER DE INDENIZAR. INCORPORADORA. ART. 29, § 3º, DA LEI 4.591⁄64. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. ATO JURÍDICO PERFEITO ...
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Acórdão nº 2002/0019805-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - A hipoteca constituída pela construtora em favor do agente financeiro, recaindo sobre unidades de apartamentos, carece de eficácia perante os promissários-compradores, quando celebrada após a promessa de compra e venda ... - A entidade financeira, ao ...
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Acórdão nº 2003/0010121-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Terceiro adquirente ... I - A hipoteca instituída pela construtora ao agente financiador, que recai sobre unidade de apartamentos, é ineficaz perante os promissários-compradores, a partir de quando celebrada a promessa de compra e venda ... II - Agravo regimental desprovido ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1307222 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... INCIDÊNCIA DA LEI N. 4.591⁄64 ... - Na hipótese de contrato em que as partes ajustaram a construção conjunta de um edifício de apartamentos, a cada qual destinadas respectivas unidades autônomas, não se caracteriza, na espécie, relação de consumo, regendo-se os direitos e ...
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Acórdão nº 2007/0097932-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... por contribuições sociais (outrora denominadas previdenciárias) devidas pela mão-de-obra contratada para construção de prédios de apartamentos, cuja ocorrência dos fatos jurídicos imponíveis se deu a partir de 1992, período no qual já vigorava o regime legal da responsabilidade ...
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Acórdão nº 2004/0114485-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ótese de fraude consubstanciada em averbação no registro imobiliário, decorrente da alegação de haver a construtora de prédio de apartamentos se apropriado indevidamente de áreas que ficaram livres e que pertenceriam ao condomínio, a ação de anulação prescreve em quatro anos (art ...
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Acórdão nº 2007/0199009-2 de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO AUTORAL. HOTEL. APARELHO RADIORRECEPTOR E TELEVISORES INDEPENDENTES INSTALADOS NOS APARTAMENTOS. DIREITO DO ECAD RECONHECIDO. LEI N. 9.610/1998, ART. 68, § 3º. DESPROVIMENTO ... I. Legítima a cobrança de direitos autorais relativamente ...
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Acórdão nº 2007/0097932-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... por contribuições sociais (outrora denominadas previdenciárias) devidas pela mão-de-obra contratada para construção de prédios de apartamentos, cuja ocorrência dos fatos jurídicos imponíveis se deu a partir de 1992, período no qual já vigorava o regime legal da responsabilidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1150-71.2011.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COLETA DE LIXO DE BANHEIROS DE CONDOMÍNIO DE APARTAMENTOS. Constatada contrariedade à Orientação Jurisprudencial 4, II, da SBDI-1 do TST, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. II - RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE...
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COLETA DE LIXO DE BANHEIROS DE CONDOMÍNIO DE APARTAMENTOS. Constatada contrariedade à Orientação Jurisprudencial 4, II, da SBDI-1 do TST, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o ... -
Acórdão nº 2010/0101628-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vertente, entretanto, trata de execução fiscal buscando o recolhimento de 'taxa de obra' decorrente da construção de um prédio de apartamentos e não de simples reforma ou pequenas obras contratadas pelos apelados"; e f) "disto decorre que os apelados não tinham qualquer controle sobre a ...
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Traficante é dono de 2 apartamentos em Ipanema
Imóveis foram pagos em dinheiro A FACHADA DO prédio onde Dinho Porquinho tinha imóveis Fábio Vasconcelosfabiovas@oglobo.com.br A Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal (PF) decidiu ampliar as investigações para saber quem são e com...
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Apartamentos novos em prédio antigo
Marta Paes (marta.paes@oglobo.com.br) Lofts e apartamentos de três e quatro quartos, com piscina, churrasqueira, quadra poliesportiva e salão de festas, entre outros. Tudo dentro do que um dia foi um convento. É assim o projeto Atrium Residences, na ...
- Invasão a Gaza por terra pode ter os maiores combates urbanos desde a Segunda Guerra Mundial; entenda
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO SEAF/SULIC/CPL I LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI PL Nº 0017.2019.CPL I - PE.0009.SEDUC Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria, incluindo hospedagem, alimentação, com disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos, au...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ADIAMENTO DA SESSÃO PL Nº 0014.2020.CPL-II.PE.0014.SEDUC - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de hotelaria, incluindo hospedagem, alimentação, com disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas e equipamentos), necessários à realização de seminários para as discussões acerca da elaboração do c...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO D RESULTADO DE LICITAÇÃO SEAF/SULIC/CPL I PROCESSO Nº 0017.2019.CPL I PE. 0009.SEDUC Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria, incluindo hospedagem, alimentação, com disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas e equipamentos), necessár ios...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO SEAF/SULIC/CPL I PROCESSO Nº 0034.2019.CPL I PE. 0020.SEDUC Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de hotelaria, incluindo hospedagem, alimentação, com disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas e equipamentos),...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 7 de dezembro de 2019Ano XCVI • N0 234 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governador Paulo Câmara entrega conjunto residencial em Olinda HABITAÇÃO Com oito blocos de apartamentos, habitacional consolida o sonho da casa própria para 224 famílias pernambucanas O governador Paulo Câmara realizou, ontem (6), a entre- ga do conjunt...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0034.2019.CPL I - PE.0020.SEDUC Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria, incluindo hospedagem, alimentação, com disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas e equipamentos), necessários à realização do II Simpósio Estadual de Educação Ambiental, a...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0014.2020.CPL-II.PE.0014.SEDUC - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de hotelaria, incluindo hospedagem, alimentação, com disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas e equipamentos), necessários à realização de seminários para as discussões acerca da elaboração do cu...