apartamentos
-
Stj e tcu não pagam por 14 apartamentos funcionais
Imóveis de 200 metros quadrados são do Senado e ficam em área nobre de brasília Evandro Éboli eboli@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) se recusam a pagar aluguel pelos apartamentos do...
-
Incêndio destrói 2 apartamentos no Leblon
Ninguém ficou ferido. Rua foi interditada para combate às chamas Incêndio. Bombeiros acionam a escada Magirus para combater as chamas Cezar Loureiro Um incêndio atingiu ontem à noite dois andares - o terceiro e o quarto - do prédio número 72 da Aveni...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2021–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recuperação, impermeabilização e pintura de fachadas nos 9 (nove) blocos de apartamentos do Residencial Hélio Lemos, Paulista-PE. Considerando que a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a Administ...
-
Acórdão nº 2005/0019335-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. ITBI. IMÓVEIS URBANOS EDIFICADOS. DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO. INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. BASE DE CÁLCULO. PARCELA ADQUIRIDA AOS OUTROS CO-PROPRIETÁRIOS. 1. Hipótese em que os quatro impetrantes (ora recorridos) eram co-proprietários de seis imóveis urbanos edificados. Os condôminos resolveram extinguir parcialmente a co-propriedade. Para isso,...
... É este o caso dos autos ... 6. O registro imobiliário é individualizado, como o é a propriedade de apartamentos, nos termos da Lei de Registros Públicos (art. 176, § 1º, I, da Lei 6.015/1973) ... 7. Na situação inicial, antes do pacto de extinção ... - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE PRORROGAÇÃO PL nº 0057.2022.CPL.III.PE.0022.SEDUC SEI nº 1400004131.000017/2022-23 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria incluindo hospedagem e alimentação, com disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos, salas e equipamentos), e serviço de eventos para o apoio necessário à reali...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação Nº 0012.2021.CCD.DL.0009.CEHAB; Contrato nº 027/2021; Contratada: FELIPE AUGUSTO ARRUDA DE MIRANDA EIRELI - CNPJ/MF N° 35.551.315/0001-01; Objeto: Limpeza de rede de esgoto para o Residencial de interesse social Flor do Carmelo composto de 08 blocos totalizando 128 apartamentos, localizado na Rua Anda...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recuperação impermeabilização e pintura de fachadas nos 9 blocos de apartamentos do residencial Hélio Lemos, Paulista – PE. A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Inte...
-
Bandidos invadem três apartamentos de um prédio no Leblon
William Helal (william@oglobo.com.br) RIO - Três apartamentos do prédio número 506 da Rua General Venâncio Flores, no Leblon, foram arrombados no início da noite deste sábado. Pelo menos dois bandidos teriam entrado no edifício por volta das 18h e le...
-
Traficante é dono de 2 apartamentos em Ipanema
Imóveis foram pagos em dinheiro A FACHADA DO prédio onde Dinho Porquinho tem imóveis Fábio Vasconcelosfabiovas@oglobo.com.br A Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal (PF) decidiu ampliar as investigações para saber quem são e como ...
-
fogo atinge 5 apartamentos em Copacabana
guilherme leporace Os danos causados pelo incêndio que atingiu na manhã de ontem um prédio na Rua Siqueira Campos, em Copacabana. O fogo começou no sétimo andar de um edifício de 12 pavimentos, e as chamas atingiram cinco apartamentos. Moradores deix...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08029736320144058200), 14-09-2021
PJE 0802973-63.2014.4.05.8200 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. ILEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA RESPONDER POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL CUJA COMPRA ELA APENAS FINANCIARA (AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO). INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Apelação interposta por Eliane Pereira Wanderley, Caixa Econômica Federal e C3
... indicar que não tem a ver, especificamente, com o imóvel objeto desta ação (unidade residencial componente de um prédio composto de apartamentos), razão por que não se presta para reconhecer verossímeis as alegações autorais de vícios construtivos e de falta de elementos de construção ... -
Líder da Favela do Mandela é preso por negociar apartamentos do PAC
Vera Araújovaraujo@oglobo.com.br O mistério da letra "L" pintada em alguns apartamentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na favela do Mandela, em Manguinhos, acaba de ser desvendado. Por trás dela, segundo a polícia, há um superesquema...
-
Líder da Favela do Mandela é preso por negociar apartamentos do PAC
Vera Araújovaraujo@oglobo.com.br O mistério da letra "L" pintada em alguns apartamentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na favela do Mandela, em Manguinhos, acaba de ser desvendado. Por trás dela, segundo a polícia, há um superesquema...
- DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DO BEM PROCESSO Nº 2018.000011071732-94 e. Requerente: MARIA DE FATIMA POMPILIO DE MEDEIROS. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 20/07/2021, mantendo o valor das reaval iações dos apartamentos: R. Evaristo da Veiga, 62, AP 902 –...
-
Acórdão nº 2005/0076989-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELOS EMPREGADOS, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS E AVULSOS. CONSTRUÇÃO CIVIL. DONO DA OBRA E CONSTRUTOR OU EMPREITEIRO. SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (SÚMULA 126/TRF - ANTERIOR À PROMULGAÇÃO DA CF/88). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (CF/88 ATÉ A LEI 9.711/98). RESPONSABILIDADE...
... contribuições sociais (outrora denominadas de previdenciárias) devidas pela mão-de-obra contratada para construção de prédios de apartamentos, cuja ocorrência dos fatos jurídicos imponíveis se deu nos meses de abril de 1986 a setembro de 1991, período no qual se sucederam o regime legal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36800-08.2003.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. COLETA DE LIXO ORIUNDO DE APARTAMENTOS EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. A jurisprudência desta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1, firmou entendimento de que a limpeza de banheiros e a coleta de lixo, no âmbito de residências e escritórios, (in casu é escola), não caracteriza o lixo urbano, nos moldes requeridos...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma JCRP/pp DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. COLETA DE LIXO ORIUNDO DE APARTAMENTOS EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ... A jurisprudência desta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1, firmou entendimento ... -
Acórdão nº 2006/0150488-6 de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. HC. FURTO QUALIFICADO. TENTATIVA. APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA À ESPÉCIE. NÃO CABIMENTO. REPRIMENDA ACIMA DE DOIS ANOS. AGUARDAR O JULGAMENTO DOS RECURSOS DEFENSIVOS EM LIBERDADE. PLEITO PREJUDICADO. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA MUITO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. AUSÊNCIA...
... para a aplicação da redução da reprimenda pela tentativa no patamar mínimo permitido, tendo em vista que os bens furtados de um dos apartamentos já se encontravam no interior do veículo utilizado pelos denunciados, demonstrando que já se preparavam para deixar o local dos fatos, estando o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1423-49.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT, C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, esse estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), respeitados os limites ainda mais rigorosos do § 2º
... ção imobiliária destinada a construir um conjunto residencial, no qual o Recorrente apenas adquiriu o direito sobre dez unidades de apartamentos a serem construídos. Verifica-se que a questão acerca da conceituação da legitimidade para a propositura de embargos de terceiro não passa pela ... - Rede de ex-funcionários chavistas desviou R$ 10 bilhões da PDVSA para comprar dezenas de imóveis de luxo
- Quem é a ex-miss que ganhou imóvel de R$ 4,7 milhões em desvio de estatal de petróleo da Venezuela
- Rede chavista na venezuela desviou r$ 10 bilhões de estatal do petróleo
-
Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BEM DE FAMÍLIA. IMÓVEL COMPOSTO POR UMA ÁREA COMERCIAL E TRÊS APARTAMENTOS. APENAS UM DE EFETIVA MORADIA DA AGRAVANTE. IMPENHORABILIDADE MITIGADA. SALA COMERCIAL ALUGADA. AGRAVANTE QUE POSSUI OUTROS IMÓVEIS. SÚMULA 486/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO. CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ....
-
Acórdão nº 2000/0118990-5 de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE TERCEIROS. Promessa de compra e venda. Falta de registro. Hipoteca. Cédula de crédito comercial. A falta de registro do contrato de promessa de compra e venda de unidades residenciais integrantes de empreendimento imobiliário não impede a defesa da posse por embargos de terceiros, oferecidos pelos promissários compradores contra a execução hipotecária promovida pelo banco credor de...
-
Acordão do Terceira Turma, 15-10-2018
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. ELEVADOR DE EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS EM CONDOMÍNIO. IMPOSSIBILIDADE. BEM DE USO COMUM DOS CONDÔMINOS. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO.
- Fim da 'siesta': Madri vira 'nova Miami' com invasão de latinos ricos e 'boom' do mercado de luxo