apartamentos
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BEM DE FAMÍLIA. IMÓVEL COMPOSTO POR UMA ÁREA COMERCIAL E TRÊS APARTAMENTOS. APENAS UM DE EFETIVA MORADIA DA AGRAVANTE. IMPENHORABILIDADE MITIGADA. SALA COMERCIAL ALUGADA. AGRAVANTE QUE POSSUI OUTROS IMÓVEIS. SÚMULA 486/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO. CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ....
- Acórdão nº 2000/0118990-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Acordão do Terceira Turma, 15-10-2018
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. ELEVADOR DE EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS EM CONDOMÍNIO. IMPOSSIBILIDADE. BEM DE USO COMUM DOS CONDÔMINOS. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO.
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... § 1° Além das deduções referidas neste artigo, serão permitidas ainda: ... a) aos proprietários de apartamentos - as quotas-partes das despesas comuns de consumo de luz e fôrça elétrica e de pagamento dos ordenados de zelador e ascensorista; ... b) aos ...
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Acordão da , 20-06-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VÃCIOS CONSTRUTIVOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. APELAÇÃO DO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇAO DEFICIENTE. SÚMULA N. 284/STF. APLICAÇÃO DO CDC. SÚMULA N. 283/STF. PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL. AGENTE FINANCEIRO. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA NA ORIGEM. CIRCUNSTÂN
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00034256220074058100), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0003425-62.2007.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FEITOSA DANTAS e outros ADVOGADO: Othoniel Silva Martins e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA
... óvel localizado no município de Trairi-CE; e) em relação às transferências de direitos sobre o domínio útil da fração ideal dos apartamentos n. 300, 700 e 900 do Edifício Solar Volta da Jurema, o apelante não teve qualquer participação, e que, segundo a legislação vigente, sequer ... - Prédio do flamengo no morro da viúva tem aval para virar hotel
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Apartamento de David Bowie em Nova York foi alugado por casal de brasileiros; veja fotos
RIO - Dois apartamentos de David Bowie em Nova York se tornaram icônicos. Bem, tudo vira icônico num raio (literalmente) de poucos metros dentro do planeta Bowie. Não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001507-52.2014.5.06.0021), 20-09-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ZELADOR. COLETA DE LIXO EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. GRAU MÁXIMO. PRECEDENTES DO TST. A jurisprudência da Corte Superior Trabalho se orienta no sentido de que a coleta de lixo em condomínios de apartamentos enseja o pagamento da insalubridade em grau máximo, posto que o Anexo 14, da NR nº 15, da Portaria nº 3.214, do Ministério do Trabalho e Emprego, ao...
... apartamentos enseja o pagamento da insalubridade em grau máximo, posto que o Anexo 14, da NR nº 15, da Portaria nº 3.214, do Ministério do Trabalho e Emprego, ... -
Prático e perto: tendência na moradia urbana
No lugar dos imóveis com espaço ocioso longe dos centros urbanos, apartamentos enxutos, de metragens menores, perto de tudo. A tendência do quarto e sala é uma realidade nas grandes cidades, seguindo mudanças populacionais ...
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Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE LAVRA DA PRESIDÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SÚMULA 182 DO STJ. DIREITO CIVIL. CONDOMÃNIO. ALUGUEL POR TEMPORADA NÃO CONFIGURADO. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. FINALIDADE DIVERSA DA RESIDENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. CLÃUSULA CONDOMINIAL E REGIMENTO INTERNO. SÚMULAS 7 E 5 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Na origem, trata-se...
... Condominial e no Regimento Interno do Condomínio mencionando expressamente que ... não se permite o uso dos apartamentos com finalidade diversa à da moradia ... 4. Portanto, modificar a conclusão do acórdão recorrido demandaria reexame de ... matéria ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20489/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... ( 3ª TURMA) ... RECURSO DE REVISTA - REPRESENTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS (PRÉDIOS DE ... APARTAMENTOS RESIDENCIAIS) NO PROCESSO DO TRABALHO. OJ. 99 - LEI 2.757, de 23-4-56, art. 2º - São considerados representantes dos empregadores nas reclamações ...
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- DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1952. Mantem Decisão do Tribunal de Contas Denegando Registro a Contrato Entre a Diretoria de Obras e Fortificações do Exercito e A. J. Pereira Leal Ltda para Execução da Instalação Eletrica No Primeiro Bloco de Apartamentos para Oficiais Situado a Praça General Tiburcio 83, Distrito Federal.
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