aposentadoria especial frentista
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Acórdão, Processo nº 0003674-81.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante ... , 18/04/1995 a 15/10/1997; Atividades: frentista; Provas: CTPS (fl. 12/13 do evento 02); A ...
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Acórdão, Processo nº 0026042-47.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-12-2020
... este, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... requerendo o reconhecimento de seu labor especial de 01/03/2004 a 18/02/2011 e de seu labor rural ... 22/45 que ele desempenhou a função de frentista no referido interregno junto à Auto Posto Sima ...
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Acórdão, Processo nº 5354211-75.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... em que se objetiva a concessão da aposentadoria especial e subsidiariamente a aposentadoria por ... Barão, onde exerceu as funções de frentista, conforme cópia do registro na CTPS, exposto a ...
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Sentença nº 1001551-32.2022.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... a concessão do seu pedido de aposentadoria especial, pois sempre trabalhou como frentista em ...
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Acórdão, Processo nº 5006769-26.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
... dos períodos laborados em atividade especial de 01/06/86 a 30/12/86, de 02/02/87 a 30/09/88, ... com pedido de concessão de aposentadoria especial ou de aposentadoria por tempo de ... Posto Vila Guilherm Ltda., no cargo de frentista, conforme a CTPS. A atividade é considerada ...
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Acórdão, Processo nº 0003674-94.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... 9.099/95. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL ... /05/2013, a parte autora trabalhou como frentista no Carrefour Comércio e Indústria Ltda, exposta ...
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Acórdão, Processo nº 0001716-79.2019.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... , bem como reviso do benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio, com majorao da renda ... ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA. MEDIO DOS NVEIS DE EXPOSIO A HIDROCARBONETOS ...
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Acórdão, Processo nº 0015633-06.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... ão/revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição/especial, mediante o ... 17/04/1989 a 10/02/2006, laborado como frentista, exposto “a vapores de etanol, de ...
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Acórdão, Processo nº 0000522-47.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... Pedido de concesso de aposentadoria especial mediante reconhecimento de perodos ... , restou demonstrada na atividade de Frentista e Gerente (desenvolvida na empresa Lofrego & ...
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Acórdão, Processo nº 0002352-72.2015.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... este, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... /2013 a 02/05/2014, bem como o trabalho especial desempenhado de 11/08/1976 a 13/12/1978, de ... A atividade dele era de frentista. O posto não fornecia nenhum tipo de EPI como ...
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Acórdão, Processo nº 5002055-18.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-04-2019
... objetivando o reconhecimento da natureza especial das atividades indicadas na inicial, com a uente concessão da aposentadoria especial ou por tempo de contribuição.O Juízo ... tem vínculo anotado em CTPS como “frentista noturno e caixa” em posto de gasolina, o que ...
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Acórdão, Processo nº 5000321-20.2018.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
... a concesso do benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio mediante o reconhecimento da atividade especial ... A r. sentena julgou parcialmente procedente ... sentido, os perodos trabalhados como FRENTISTA devem ser reconhecidos como perodos de atividade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0000669-21.2016.4.04.9999),09-04-2018
... PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. COMBUSTÍVEIS. PERICULOSIDADE. CONTRIBUINTE VIDUAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. CUSTAS ... ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL ...
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Acórdão, Processo nº 5002871-69.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2022
... fins de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... procedente, para reconhecer, como tempo especial, os períodos de 01/06/1985 a 14/11/1985, ... à 01/06/2018, em que trabalhou como frentista em posto de combustíveis, submetida a ...
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Acórdão, Processo nº 5271909-86.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 10-08-2022
... o pedido de concesso de aposentadoria por tempo de contribuio. Diante da sucumbncia ... , alega que restou comprovado o carter especial tambm dos perodos de 26.04.2004 a 30.04.2008 e ... 01.05.1989 a 04.10.1994, laborado como frentista, junto ao Auto Posto Leo de General Salgado ...
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Acórdão, Processo nº 5151636-44.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-04-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, ajuizado por ... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... 2019, a parte autora, na atividade de frentista, esteve exposta a agentes químicos consistentes ...
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Acórdão, Processo nº 5001319-80.2020.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, ajuizado por Plautio ... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... , nas atividades de serviços gerais, frentista e gerente em posto de combustível, sempre ...
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Acórdão, Processo nº 5178365-10.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... ): Trata-se de pedido de revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, ajuizado por Pedro ... reconhecimento de período de atividade especial e a majoração da renda mensal inicial do ... 1999, a parte autora, na atividade de frentista", esteve exposta a agentes químicos nocivos à sa\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000604-30.2020.4.03.6340, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-09-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... DOS REIS, pleiteia a concessão de aposentadoria por tempo de serviço ... O Juízo a quo julgou ... á exposto.No que tange a atividade de frentista" a TNU no Tema 157 fixou a seguinte tese:“Não h\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0005342-18.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-06-2022
... parte autora requer a concessão de aposentadoria com o reconhecimento de atividade especial como igilante e frentista ... Sentença de parcial procedência ...
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Acórdão, Processo nº 0041170-75.2019.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... ambientais no perodo laborado como frentista para reconhecimento da validade do PPP, em ... PREVIDENCIRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO. TEMPO ESPECIAL ...
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Acórdão, Processo nº 5294527-59.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição (melhor hipótese ... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... 01.2004, a parte autora, na função de frentista", esteve exposta a agentes químicos prejudiciais \xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0004706-38.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... , contudo, implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição requerido ... Nas ... frentista de posto de gasolina não podem ser considerados ...