aposentadoria especial frentista
-
Acórdão, Processo nº 5010477-86.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2022
... pleiteia o enquadramento de atividade especial, com vistas à concessão de aposentadoria ... : (i) o exercício da função de frentista em posto de combustíveis (passível de ser ...
-
Acórdão, Processo nº 5119988-80.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... comprova que o postulante laborou como frentista no Auto Posto Águia de Atibaia Ltda. Quanto ao ...
-
Acórdão, Processo nº 5004317-41.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-06-2022
... objetivando computar como atividade especial os trabalhos entre 01/11/1982 a 06/03/1984, ... de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde o requerimento ... mecânico, de 04/01/1993 a 13/07/1997 - frentista, e a partir de 02/01/1998 – frentista, sem ...
-
Acórdão, Processo nº 0007777-03.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... aposentadoria por tempo de contribuição com o reconhecimento ... a 20/06/1984, 03/11/1987 a 28/04/1995 (frentista por enquadramento profissional) e 01/04/1987 a ...
-
Acórdão, Processo nº 0044331-45.2009.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-11-2022
... a concesso do benefcio de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento do exerccio ... 119/124), exerceu as atividades de frentista e esteve exposto, de modo habitual e permanente, ...
-
Acórdão, Processo nº 0000648-64.2020.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... o pedido de reviso de benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio, mediante reconhecimento ... , em que a parte autora laborou como frentista ... o relatrio. PODER JUDICIRIOTurmas Recursais ...
-
Acórdão, Processo nº 0000569-32.2015.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... que ele desempenhou a função de frentista junto à Alicio Vilar Pontes.A saber, os Decretos ...
-
Acórdão, Processo nº 5264821-94.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... a concesso do benefcio de aposentadoria especial/aposentadoria por tempo de contribuio, ... aos autos, exerceu as atividades de frentista, atividade enquadrada pela categoria nos cdigos ...
-
Acórdão, Processo nº 0019955-41.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... , objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... da atividade exercida como especial e em obediência ao aforismo tempus regit actum, ... que ele desempenhou a função de frentista. No que se refere à 01/12/1994 a 07/04/1995, o ...
-
Acórdão, Processo nº 0000717-90.2019.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... a parte autora requer a concesso de aposentadoria por tempo de contribuio, com o reconhecimento de ... Smula n. 49 ... Da atividade de frentista ... Em que pese meu posicionamento pessoal de que ...
-
Acórdão, Processo nº 0002855-05.2015.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-04-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ajuizado por Luiz Fernandes Luciano em ... 09.1998, a parte autora, na função de frentista", esteve exposta a agentes químicos prejudiciais \xC3" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001107-49.2016.5.07.0018), 2017-06-05
... por danos morais, estabilidade pré-aposentadoria, honorários advocatícios e multa do art. 467 da ... e 21 dias de tempo de serviço como frentista e que a lei exige 25 anos de exercício de ... para concessão da aposentadoria especial ... Alega ainda que se o autor tivesse ...
-
Acórdão, Processo nº 6078791-65.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... REIS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... como especial da função de frentista, tanto pela ausência de previsão legal como ...
-
Acórdão, Processo nº 5037295-68.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-06-2022
... de tempo de serviço rural e especial, com vistas à concessão de aposentadoria ... ência Social – CTPS da função de "frentista" em postos de combustíveis, fato que possibilita ...
-
Acórdão, Processo nº 6073054-81.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... ): Trata-se de pedido de revisão de aposentadoria, ajuizado por Luiz Aparecido Lampa em face do ... tempo de contribuição em aposentadoria especial ... Houve apresentação de contestação, com ... 1984, a parte autora, na atividade de frentista, esteve exposta a agentes químicos, com contato ...
-
Acórdão, Processo nº 0001210-17.2016.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... o pedido de concesso de aposentadoria por tempo de contribuio com reconhecimento de ... destacar que, quanto atividade de frentista, a Turma Nacional de Uniformizao solidificou o ...
-
Acórdão, Processo nº 5787417-49.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
... em que se busca a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... de 06/1974 a 10/1986 e de atividade especial, com conversão em tempo comum, de 01/08/1994 a ... Auto Posto Floreal Ltda., no cargo de frentista, exposto a carvão mineral e seus derivados ...
-
Acórdão, Processo nº 5004236-73.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... da especialidade da atividade de frentista ... Sem contraminuta, vieram os autos conclusos ... demonstrou haver laborado em atividade especial nos períodos de 01/02/1986 a 21/05/1986 e de ... de atividade comum para fins de aposentadoria." (TRF - 1ª Região; AC nº 199834000064408/DF, ...
-
Acórdão, Processo nº 5001596-96.2020.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ou, sucessivamente, aposentadoria por ... , a parte autora, na atividade de frentista, esteve exposta a agentes químicos consistentes ...
-
Acórdão, Processo nº 5006682-09.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 18-12-2019
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ajuizado por Manoel Sousa do Nascimento ... 2015, a parte autora, na atividade de frentista, esteve exposta a agentes químicos consistentes ...
-
Acórdão, Processo nº 0002059-42.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... (que na verdade exerceu a atividade de frentista), bem como, os períodos de 01/04/1981 a ... o segurado do RGPS faria jus à aposentadoria especial quando comprovasse período mínimo de ...
-
Acórdão, Processo nº 5290124-13.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... SANTOS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho ... o requerente exercia as funções de frentista e de lubrificador ... Diretamente afeto ao caso ...
-
Acórdão, Processo nº 5911105-48.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... pleiteia o enquadramento de atividade especial, com vistas à revisão da RMI de aposentadoria ... ), em razão do trabalho como frentista e posto de combustíveis ... Ademais, os riscos ...
-
Acórdão, Processo nº 5328830-65.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... , para fins de concessão da aposentadoria por tempo de serviço, a partir da DER ... O ... indireta, bem como que a função de frentista não admite presunção de exposição a agente ... RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL O Decreto n.º 4.827/2003 alterou o disposto no ...