aposentadoria especial frentista
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Acórdão, Processo nº 0003522-33.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ... TURMAS RECURSAIS DOS ... aposentadoria rural por idade, não se exige que o início de ... reconheceu como especial o labor como FRENTISTA nos períodos de 01-02-1996 a13-01-1998 e ...
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Acórdão, Processo nº 5001261-24.2018.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... , e a concessão de benefício de aposentadoria" especial ... A r. sentença, mantida após oposi\xC3" ... atesta que o segurado trabalhou, como frentista, mediante exposição a diversos agentes ...
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Acórdão, Processo nº 0001208-71.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... 2019 como especial, exercido na funo de frentista, com exposio aos agentes qumicos hidrocarbonetos, ... Os requisitos para a concesso da aposentadoria especial esto previstos nos artigos 57 e 25, II, ...
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Acórdão, Processo nº 5070016-15.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... Cuida-se de pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... O tema - atividade especial e sua conversão -, palco de debates ... , que dá conta do labor do autor como frentista, exposto de modo habitual e permanente a diversos ...
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Acórdão, Processo nº 0003087-18.2019.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... , para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... O Juízo a quo ... , em que o autor exerceu a atividade de frentista ... Recorre o INSS sustentando que a atividade ...
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Acórdão, Processo nº 5002464-33.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... , para fins de concessão da aposentadoria por tempo de serviço, a partir do requerimento ... RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL O Decreto n.º 4.827/2003 alterou o disposto no ... Função: frentista ... Prova: CTPS e PPP emitido em 30/7/2015 (Id ...
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Acórdão, Processo nº 5009179-15.2018.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
... a concesso do benefcio de aposentadoria por tempo de servio/contribuio, mediante o ecimento do exerccio de atividade especial e atividade rural que, somados aos demais perodos ... , e de 25/08/1993 a 22/04/2018, como frentista em posto de combustvel, exposta a agentes ...
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Acórdão, Processo nº 6085973-05.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... pleiteia o enquadramento de atividade especial, com vistas à concessão de aposentadoria ... ), em razão do trabalho como frentista e posto de combustíveis, o que permite o ...
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Acórdão, Processo nº 0000397-34.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL ... 1988 a 07.01.1989, respectivamente como frentista e lavador, para AUTO POSTO FENIX DE OSVALDO CRUZ ...
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Acórdão, Processo nº 5245632-67.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, ajuizado por João ... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... autora, nas atividades de lavador e frentista, esteve exposta a agentes químicos consistentes ...
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Acórdão, Processo nº 5000099-87.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2022
... busca o reconhecimento de atividade especial, com vistas à concessão de aposentadoria por ... óleo), em função da atividade de “frentista” - situação que se amolda aos itens 1.2.10 do ...
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Acórdão, Processo nº 0033390-84.2019.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 201, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA ... Atividade / Setor: Frentista / Pista ... Formulário / Laudo: Fls. 24/25 do ...
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Acórdão, Processo nº 0001967-43.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-05-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... Pleiteia a parte autora concesso da aposentadoria especial, e, subsidiariamente, a aposentadoria ... Ltda), o qual sempre laborou na funo de FRENTISTA DE POSTO DE GASOLINA, com exposio de forma ...
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Acórdão, Processo nº 0019074-32.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... 9.099/95. PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... o entendimento de que o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do ... a parte autora laborou na atividade de frentista caixa no Posto de Serviços Holandês Ltda., ...
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Acórdão, Processo nº 5064639-24.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
... o reconhecimento de tempo de serviço especial, com vistas à concessão de aposentadoria por ... indica o exercício da atividade de "frentista" em posto de gasolina, situação que possibilita ...
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Acórdão, Processo nº 5000790-12.2017.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... 11.2016 a 15.02.2017 e conceder a aposentadoria especial, a contar da data do requerimento ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS ...
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Acórdão, Processo nº 5002880-57.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... ções agressivas e a concessão da aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de ... ATIVIDADES DE FRENTISTA E VIGILANTE. COMPROVAÇÃO DA SUBMISSÃO ÀS ...