aposentadoria invalidez espécie 32
-
Acórdão Nº 0307676-33.2017.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-03-2020
... SEGURADO QUE USUFRUI DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ESPÉCIE 32). PLEITO ...
-
Acórdão nº 1.0027.10.009030-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESPÉCIE 32 - AUSÊNCIA DE NEXO COM ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA FEDERAL - AÇÃO DISTRIBUÍDA EM COMARCA ONDE NÃO HÁ JUSTIÇA FEDERAL - COMPETÊNCIA RECURSAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
... ÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESPÉCIE 32 - AUSÊNCIA DE NEXO COM ... -
Acórdão nº 1.0027.10.009030-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESPÉCIE 32 - AUSÊNCIA DE NEXO COM ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA FEDERAL - AÇÃO DISTRIBUÍDA EM COMARCA ONDE NÃO HÁ JUSTIÇA FEDERAL - COMPETÊNCIA RECURSAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
... ÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESPÉCIE 32 - AUSÊNCIA DE NEXO COM ... -
Acórdão nº 1.0027.10.009030-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESPÉCIE 32 - AUSÊNCIA DE NEXO COM ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA FEDERAL - AÇÃO DISTRIBUÍDA EM COMARCA ONDE NÃO HÁ JUSTIÇA FEDERAL - COMPETÊNCIA RECURSAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
... ÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESPÉCIE 32 - AUSÊNCIA DE NEXO COM ... -
Acórdão nº 1.0223.11.007619-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESPÉCIE 32 - AUSÊNCIA DE NEXO COM ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA FEDERAL - AÇÃO DISTRIBUÍDA EM COMARCA ONDE NÃO HÁ JUSTIÇA FEDERAL - COMPETÊNCIA RECURSAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
... ÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESPÉCIE 32 - AUSÊNCIA DE NEXO COM ... -
Acórdão nº 1.0027.10.009030-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESPÉCIE 32 - AUSÊNCIA DE NEXO COM ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA FEDERAL - AÇÃO DISTRIBUÍDA EM COMARCA ONDE NÃO HÁ JUSTIÇA FEDERAL - COMPETÊNCIA RECURSAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
... ÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESPÉCIE 32 - AUSÊNCIA DE NEXO COM ... -
Acórdão nº 1.0223.11.007619-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESPÉCIE 32 - AUSÊNCIA DE NEXO COM ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA FEDERAL - AÇÃO DISTRIBUÍDA EM COMARCA ONDE NÃO HÁ JUSTIÇA FEDERAL - COMPETÊNCIA RECURSAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
... ÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESPÉCIE 32 - AUSÊNCIA DE NEXO COM ... -
Acórdão nº 1.0027.10.009030-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESPÉCIE 32 - AUSÊNCIA DE NEXO COM ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA FEDERAL - AÇÃO DISTRIBUÍDA EM COMARCA ONDE NÃO HÁ JUSTIÇA FEDERAL - COMPETÊNCIA RECURSAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
... ÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESPÉCIE 32 - AUSÊNCIA DE NEXO COM ... -
Acórdãos nº 0001720-73.2013.8.26.0219 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... -spacing:31.776000px;}.ls25{letter-spacing:32 ... auxílio-doença previdenciário ( espécie 31) e de transformação em ria por invalidez previdenciária ( espécie 32) - ... e a sua transformação em aposentadoria por invalidez previdenciária ( espécie ...
-
Decreto nº 10.742 de 05/07/2021. Regulamenta a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.
... 32 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de ... ou, se inválido, enquanto durar a invalidez; e ... d) menor sob guarda ou tutela até vinte e ... órios apresentados, de forma a citar a espécie de cada um, os ofícios de registros ou outros ... , reforma, vencimentos ou aposentadoria; e ... II – de uma pensão militar com pensão ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300225-84.2015.8.24.0063 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-06-2020
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ESPÉCIE 32). COMPETÊNCIA ...
-
Acórdãos nº 0005053-07.2011.8.26.0606 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... -spacing:31.776000px;}.ls37{letter-spacing:32 ... COMPETÊNCIA RECURSAL Aposentadoria por invalidez previdenciária ... ão de natureza previdenciária (espécie 31), e não acidentária. Destarte, a ...
-
Decisão Monocrática Nº 4008457-46.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-03-2019
... o pedido de restabelecimento da aposentadoria por invalidez ... Defende ... por invalidez previdenciária (espécie 32) ... 2. A demanda ...
-
Decisão Monocrática Nº 4032022-73.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-08-2019
... o pleito o restabelecimento de aposentadoria por invalidez previdenciária (espécie 32), em ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... somente integrará os proventos da aposentadoria e as pensões se houver sido percebida pelo ... Art. 32. A Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, ... Do Auxílio-Invalidez dos Militares na Inatividade Remunerada ... Art ... , bem como não percebam qualquer outra espécie de vantagem que tenha como fundamento o ...
-
Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... VIII - editar atos de aposentadoria, exoneração e outros que importem em vacância ... fixada em função da natureza, volume e espécie dos feitos ... Parágrafo único. A norma ... 32 ... Além de outras funções cometidas nas ... integrais, compulsoriamente, por invalidez ou aos setenta anos de idade, e, ...
-
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... a) pela cessação da invalidez; ... b) pelo falecimento ... Das Inscrições ... I - quanto ao segurado: ... a) aposentadoria por invalidez; ... b) aposentadoria por idade; ... Art. 32. O salário-de-benefício do segurado que ... I - aposentadoria de qualquer espécie; ... II - falecimento ... Subseção XII ... Do ...
-
Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... laboral (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), acidentes de qualquer natureza ... @@1.1 Auxílio-doença previdenciário (espécie 31) ... Legislação: 224 Arts. 59-64 da ... por invalidez previdenciária (espécie 32) ... Legislação: Arts. 42-47 da Lei ...
-
DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... I - auxílio-doença; ... II - aposentadoria por invalidez; ... III - pensão por morte; ... concessão de aposentadoria de qualquer espécie e o seu valor não será incluído no cálculo da ... Art. 32 - Na localidade onde o INPS não dispuser de ...
-
Acórdão, Processo nº 6210987-96.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... as condies legais, sua converso em aposentadoria por invalidez, ou, ainda, em auxlio-acidente.A r ... por invalidez previdenciria (espcie 32) ou em auxlio-acidente originrio de acidente de ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001965-49.2013.5.07.0030), 2017-04-07
... , o obreiro veio a aposentar-se por invalidez, conforme documento de ID 918067 ... É ... 8o) Houve auxilio previdenciário espécie 31 ... 9o) Houve aposentadoria por invalidez spécie 32 ... Conclusão: Houve o nexo concausal ...
-
Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... Art. 32. O funcionário nomeado deverá, ter exercício ... para efeito de disponibilidade e aposentadoria ... § 2º A readmissão dependerá de prova de ... III – por invalidez ... § 1º A aposentadoria por invalidez será, ... ões, presentes e vantagens de qualquer espécie em razão das atribuições; ... XI – cometer a ...
-
Modelos de peças processuais
... _________ espécie (__) (doc. anexo) ... Ocorre, que a renda ... AUXÍLIO-DOENÇA TRANSFORMADO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INTERESSE DE AGIR. DECADÊNCIA ... VALOR DA CAUSA: R$ 32.700,00 ... 1. FATOS: ... A parte autora é ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 92000-75.2009.5.15.0126) 04-12-2018
... decorrente e, no caso de ocorrer a aposentadoria por invalidez, é daí que passa a fluir o prazo ... ço, com percepção de auxílio-doença espécie 91 com início de vigência a partir de ... conferida aposentadoria por invalidez espécie 32, f.50 ... Portanto, o termo inicial a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001965-49.2013.5.07.0030), 2016-08-17
... , o obreiro veio a aposentar-se por invalidez, conforme documento de ID 918067 ... É ... 8o) Houve auxilio previdenciário espécie 31 ... 9o) Houve aposentadoria por invalidez spécie 32 ... Conclusão: Houve o nexo concausal ...