aposentadorias inss
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08150918620194058300), 21-01-2020
PROCESSO Nº: 0815091-86.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALDRINA MARIA DA SILVA ADVOGADO: Iago Sales De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Diego Fernandes Guimaraes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA...
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALDRINA MARIA DA SILVA ADVOGADO: Iago Sales De Almeida ... , a autarquia apelante afirma que há um enorme número de aposentadorias de servidores, a propiciar a diminuição dos cargos providos no INSS, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082560820164058100), 22-06-2020
PJE Nº: 0808256-08.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Des. Federal Bianor Arruda Bezerra Neto RELATOR P/ ACÓRDÃO: Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) ... ação para que o INSS fosse condenado a conceder as aposentadorias, QUANDO FOSSE O CASO. O Judiciário não edita normas de caráter geral, ... - Defensoria recomenda que INSS suspenda pente-fino em auxílios-doença
- Defensoria recomenda que INSS suspenda pente-fino em auxílios-doença
- Governo pode pedir ressarcimento de casos de desaposentação em vigor, diz ministra
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 192800-87.2007.5.02.0015)
RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - PENHORA DE SALÁRIO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA - EXECUÇÃO - LEGALIDADE - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 833, INCISO IV, § 2º, E 529, § 3º, DO CPC/2015 . 1. A Corte...
... Ministério do Trabalho e ao INSS, por entender que os salários ou aposentadorias dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 30800-38.1991.5.02.0004)
RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - PENHORA DE SALÁRIO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA - EXECUÇÃO - LEGALIDADE - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 833, INCISO IV, § 2º, E 529, § 3º, DO CPC/2015. 1. A Corte Regional indeferiu o pedido de expedição de...
... Ministério do Trabalho e ao INSS, por entender que os salários ou aposentadorias dos ... -
Lei nº 14.331 de 04/05/2022. Altera a Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade; e revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993.
... realizadas em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS") figure como parte e se discuta a concessão de benefícios assistenciais \xC3" ... é julho de 1994, no cálculo do salário de benefício das aposentadorias, exceto a aposentadoria por incapacidade permanente, o divisor considerado ...
- INSS: cumprimento de exigência pode ser feito sem precisar ir ao posto. Saiba como fazer
- Mas afinal o que é a política de valorização do salário mínimo? Entenda como funciona
- 'Revisão da vida toda': governo vê decisão do STF como ‘desastre’ para contas públicas. com impacto de ao menos R$ 46 bi até 2029
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Acórdão nº 2007/0202606-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSO DISCIPLINAR. CONCESSÃO INDEVIDA DE APOSENTADORIAS. DEMISSÃO. REEXAME DAS PROVAS. VIA INADEQUADA. AUTORIDADE COMPETENTE ... Controle Interno do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS na APS de Itapetininga. Diante das irregularidades detectadas, foram ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001681420214058000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800168-14.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SINDICATO DOS TRAB. EM SEGURIDADE SOCIAL, SAUDE, PREV., SEGURO SOCIAL, ASSIST. SOCIAL E TRAB. NO EST. DE ALAGOAS-SINDPREV-AL ADVOGADO: Daniel Nunes Pereira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SINDICATO DOS TRAB. EM SEGURIDADE SOCIAL, SAUDE, PREV., SEGURO ... a maior por um erro do Sistema SIAPE no cálculo de suas aposentadorias, em virtude da inclusão indevida da gratificação natalina na base de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08154166120194058300), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0815416-61.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GILVAN MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: Hilton Sales Da Silva Junior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA PROCESSUAL...
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GILVAN MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: Hilton Sales Da Silva ... , a autarquia apelante afirma que há um enorme número de aposentadorias de servidores, a propiciar a diminuição dos cargos providos no INSS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08204744520194058300), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0820474-45.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FERNANDO THADEU DA SILVA GOMES ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE...
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FERNANDO THADEU DA SILVA GOMES ADVOGADO: Paulianne Alexandre ... , a autarquia apelante afirma que há um enorme número de aposentadorias de servidores, a propiciar a diminuição dos cargos providos no INSS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08207386220194058300), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0820738-62.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: REINALDO NESTOR GOMES DA SILVA ADVOGADO: Galdino Batista Bezerra Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE...
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: REINALDO NESTOR GOMES DA SILVA ADVOGADO: Galdino Batista ... , a autarquia apelante afirma que há um enorme número de aposentadorias de servidores, a propiciar a diminuição dos cargos providos no INSS ... - Acórdão Nº 1002053-35.2016.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-09-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010527220194058401), 28-04-2020
PJE 0801052-72.2019.4.05.8401 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSOS DAS DEFESAS. CRIME DE TENTATIVA DE ESTELIONATO. TIPICIDADE, ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE COMPROVADAS. FUNDAMENTAÇÃO LINEAR, PRECISA, COERENTE E ALINHAVADA EM VÁRIAS PROVAS DOS AUTOS. DOSIMETRIA DESMERECEDORA DE REPAROS. ERRO DE TIPO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRESENÇA INCONTESTE DE CONLUIO ENTRE OS AGENTES E DOLO POR AMBOS...
... do Relatório de Informação nº 033/REAPE, o qual foi enviado pelo INSS à Polícia Federal. De acordo com o citado relatório, foram ... constituindo uma "sociedade" informal, destinada a requerer aposentadorias especiais mediante fraude ... 31. A materialidade , a seu turno, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08079935020194058300), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0807993-50.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: I. M. D. S. S. ADVOGADO: Gabriel Guarana Dos Santos REPRESENTANTE(PAIS): ROSIVANIA MARIA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ethel Francisco Ribeiro EMENTA...
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: I. M. D. S. S. ADVOGADO: Gabriel Guarana Dos Santos ... , a autarquia apelante afirma que há um enorme número de aposentadorias de servidores, a propiciar a diminuição dos cargos providos no INSS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08183551420194058300), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0818355-14.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VERA LUCIA DE ARRUDA CUNHA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VERA LUCIA DE ARRUDA CUNHA ADVOGADO: Paulianne Alexandre ... , a autarquia apelante afirma que há um enorme número de aposentadorias de servidores, a propiciar a diminuição dos cargos providos no INSS, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08156747120194058300), 21-01-2020
PROCESSO Nº: 0815674-71.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE...
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da ... , a autarquia apelante afirma que há um enorme número de aposentadorias de servidores, a propiciar a diminuição dos cargos providos no INSS, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08190402120194058300), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0819040-21.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JEREMIAS VARONIL DE SOUSA ADVOGADO: Maria Das Graças Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA....
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JEREMIAS VARONIL DE SOUSA ADVOGADO: Maria Das Graças Da Silva ... , a autarquia apelante afirma que há um enorme número de aposentadorias de servidores, a propiciar a diminuição dos cargos providos no INSS, ...