aposentadorias inss
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Inss: sem prova de vida, benefício será bloqueado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender aposentadorias e penses de segurados que esto h mais de 12 meses sem realizar a prova de vida. O bloqueio ser feito a partir do benefcio de maro, que pago entre o ...
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Câmara aprova projeto do governo para reduzir filas do INSS. Entenda o que prevê o texto, que vai ao Senado
A Cmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que procura reduzir a fila do INSS na anlise de novas aposentadorias, licenas, auxlios e penses. O texto vai para a anlise do Senado ... Estiagem: Seca na Amaznia leva a desligamento do 'linho' de transmisso de ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... instituídos, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): ... I – o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios ... aos vencimentos, à remuneração ou aos proventos das aposentadorias e das pensões; ... II – não servirá de base de cálculo para ...
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Acórdão nº 1.0193.14.002355-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - BENEFÍCIO PAGO PELO INSS - IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - O interesse de agir é verificado pela presença de dois elementos, quais sejam, necessidade e adequação. A necessidade decorre da proibição da autotutela. Já a adequação refere-se à escolha da via processual pertinente, a...
... apelante, eis que o benefcio pleiteado j havia sido deferido junto ao INSS a partir de janeiro de 2008. Aduz que, em decorrncia do afastamento ... Discorre, tambm, acerca da impossibilidade de cumulao de aposentadorias por invalidez em regimes diferentes. Isto porque, conforme ... -
Acórdão nº 1.0193.14.002355-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - BENEFÍCIO PAGO PELO INSS - IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - O interesse de agir é verificado pela presença de dois elementos, quais sejam, necessidade e adequação. A necessidade decorre da proibição da autotutela. Já a adequação refere-se à escolha da via processual pertinente, a...
... apelante, eis que o benefcio pleiteado j havia sido deferido junto ao INSS a partir de janeiro de 2008. Aduz que, em decorrncia do afastamento ... Discorre, tambm, acerca da impossibilidade de cumulao de aposentadorias por invalidez em regimes diferentes. Isto porque, conforme ... -
Decisão Monocrática nº 52322200620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 17-11-2022
... NO CASO, o autor/recorrente recebe duas aposentadorias (INSS e AERUS) em valores que SUPERAM O PARÂMETRO UTILIZADO POR ESTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027172920194058400), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0802717-29.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE FATIMA PINTO LEAL ADVOGADO: Francisca Margareth Da Silva Coelho Xavier e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL...
... Coelho Xavier e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª ... outro lado, ao acessar o portal "Meu INSS", aparecem duas aposentadorias ativas para a apelante, quais sejam: aposentadoria por idade (NB ... -
Comissão do Senado aprova projeto para reduzir fila do INSS; veja medidas
... Assuntos Econmicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que procura reduzir a fila do INSS de anlise de novas aposentadorias, licenas, auxlios e penses. A mesma proposta eleva em 18% a remunerao das foras de segurana do Distrito Federal: bombeiros militares, policiais ...
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Aposentados que ganham o salário mínimo terão aumento percentual maior do que os que ganham acima do piso
Agncia O Globo -Com o reajuste de 5,93% nas aposentadorias, penses e auxlios do INSS, depois da divulgao do Indice Nacional de Preos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001974-14.2017.5.02.0023)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED) E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS). PRETENSÃO DE PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIOS E/OU APOSENTADORIAS EVENTUALMENTE PERCEBIDOS PELOS...
... DESEMPREGADOS (CAGED) E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) ... PRETENSÃO DE PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIOS E/OU ... PRETENSÃO DE PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIOS E/OU APOSENTADORIAS EVENTUALMENTE ... PERCEBIDOS PELOS DEVEDORES. VIGÊNCIA DO CPC DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 341400-37.2008.5.02.0202)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED) E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS). PRETENSÃO DE PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIOS E/OU APOSENTADORIAS EVENTUALMENTE PERCEBIDOS PELOS DEVEDORES. VIGÊNCIA DO...
... DESEMPREGADOS (CAGED) E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS). PRETENSÃO DE ... PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIOS E/OU ... PRETENSÃO DE PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIOS E/OU APOSENTADORIAS EVENTUALMENTE ... PERCEBIDOS PELOS DEVEDORES. VIGÊNCIA DO CPC DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08034438620174058201), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0803443-86.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APTE : FRANCISCO SILVA ADVDO : ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO APDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM : 6ª Vara Federal DA PARAÍBA INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. ESTELIONATO MAJORADO. COOPTAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS PARA CONCESSÃO INDEVIDA DE APOSENTADORIA. INÉPCIA. REJEIÇÃO. DOLO....
... , mediante cooptação de particulares interessados em obter aposentadorias, para que servidor público inserisse dados falsos nos sistemas ados do INSS, com o fim de obter vantagem indevida, para si e para outrem, decorrente ... -
INSS vai pagar R$ 1,56 bilhão em atrasados a aposentados e pensionistas em todo país. Para o Rio foram destinados R$ 121 milhões
... Justia federal em aes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio passado, 83% correspondem a dvidas de revises de aposentadorias, auxlios-doena, penses e outros benefcios. Na ltima segunda-feira, o Conselho da Justia Federal (CJF) liberou R$ 1,86 bilho em atrasados em todo o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08170274920194058300), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0817027-49.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS GALDINO DA SILVA ADVOGADO: Rossana Conceição Cardoso RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA...
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS GALDINO DA SILVA ADVOGADO: Rossana Conceição Cardoso ... , a autarquia apelante afirma que há um enorme número de aposentadorias de servidores, a propiciar a diminuição dos cargos providos no INSS, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1843-11.2011.5.03.0097)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA LEI Nº 13.105/2015. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - IRREGULARIDADE FORMAL DO AGRAVO - PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE - NÃO ...
... aposentadoria pagos pelo INSS, previsto no Regulamento do Plano de Benefício de 1975. De ... SOBRE OS PROVENTOS PAGOS PELO INSS - APOSENTADORIAS OCORRIDAS APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS ... COMPLEMENTARES 108 E 109 ... -
Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... ício nas atividades inerentes às atribuições do respectivo cargo no Ministério da Fazenda, no Ministério do Desenvolvimento Social ou no INSS, em função do desempenho individual do servidor e do alcance de metas de desempenho institucional ... § 1o A GDAPMP será paga observado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010633620214058400), 28-02-2023
PJE 0801063-36.2021.4.05.8400 EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DECRETO 10.620/2021. GESTÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO SENTIDO DE CENTRALIZAR E CONCENTRAR AS INFORMAÇÃO DAS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS. INSS COMO INSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXÍLIO À TRANSIÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE OU ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. 1. Apelação
... ídos, bem como que a concessão e a manutenção de suas aposentadorias e de suas pensões sejam geridos pela FUNASA, não transferindo a gestão dos seus direitos previdenciários ao INSS. Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08158963920194058300), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0815896-39.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA JOSE BARBOSA SILVA ADVOGADO: Iago Sales De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA....
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA JOSE BARBOSA SILVA ADVOGADO: Iago Sales De Almeida ... , a autarquia apelante afirma que há um enorme número de aposentadorias de servidores, a propiciar a diminuição dos cargos providos no INSS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08090622020194058300), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0809062-20.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA KATIANE TAVARES DE MENDONCA e outro ADVOGADO: Ruth Rodrigues Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielli Farias Rabelo Leitao Rodrigues EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA KATIANE TAVARES DE MENDONCA e outro ADVOGADO: Ruth ... , a autarquia apelante afirma que há um enorme número de aposentadorias de servidores, a propiciar a diminuição dos cargos providos no INSS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08216141720194058300), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0821614-17.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: Iago Sales De Almeida e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE...
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: Iago Sales De Almeida e outro ... , a autarquia apelante afirma que há um enorme número de aposentadorias de servidores, a propiciar a diminuição dos cargos providos no INSS ... -
Acórdão nº 2015/0071507-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA ... complementação de aposentadorias e pensões de ferroviários, com ...
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Acórdão nº 2015/0305059-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ESTELIONATO. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE DO AGENTE E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. ANÁLISE DESFAVORÁVEL SEM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ELEVAÇÃO JUSTIFICADA. ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP. IMPOSSIBILIDADE. HABITUALIDADE ...
... descontos promovidos em suas aposentadorias, não há falar em ... pensionistas do INSS, crimes que não tinham relação intrínseca entre ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08172864420194058300), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0817286-44.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DAS GRACA DA SILVA ADVOGADO: Ruth Rodrigues Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE...
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DAS GRACA DA SILVA ADVOGADO: Ruth Rodrigues Costa ... , a autarquia apelante afirma que há um enorme número de aposentadorias de servidores, a propiciar a diminuição dos cargos providos no INSS, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08159102320194058300), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0815910-23.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JORGE JOSE DA SILVA ADVOGADO: Ruth Rodrigues Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA...
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JORGE JOSE DA SILVA ADVOGADO: Ruth Rodrigues Costa RELATOR(A): ... , a autarquia apelante afirma que há um enorme número de aposentadorias de servidores, a propiciar a diminuição dos cargos providos no INSS, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08194889120194058300), 21-01-2020
PROCESSO Nº: 0819488-91.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO JUAREZ DA SILVA ADVOGADO: Iago Sales De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE...
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO JUAREZ DA SILVA ADVOGADO: Iago Sales De Almeida ... , a autarquia apelante afirma que há um enorme número de aposentadorias de servidores, a propiciar a diminuição dos cargos providos no INSS, ...