apostila direito constitucional
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Decisão da Presidência nº 961180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... A PROFESSORES PELA ELABORAÇÃO DE APOSTILA ... EXÍGIVEL TAMBÉM A CONTRIBUIÇÃO ... , sob o fundamento de que a ofensa constitucional, se ocorresse, seria reflexa (fl. 143, Vol. 4) ... ão geral da alegada violação ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito, à coisa ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 1.080/08, do SQF-I, do QIMESC ... Apostila da Responsável pelo CRH 19-05-2022 ... Carlos Imperatriz passe a constar o direito de ... que o teto remuneratório seja aplicado de ... teto remuneratório constitucional seja aplicado de forma isolada ... sobre os ...
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Noções gerais sobre a prova
... prova não é exclusiva do domínio do direito. Ela diz respeito a inúmeras outras disciplinas, ... Apostila do Programa de Pós-Graduação em Direito ... 144. Eduardo Cambi, Direito constitucional à prova no processo civil , p. 48. 145. Tárek ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... décimo terceiro salário, terço constitucional de férias, ... quinquênios e sexta-parte; bem ... faz(em) jus ao direito à inclusão, com o devido apostilamento do ... apostila publicada em 21/12/2019, Pro- ... cesso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5022636-22.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... Tenho que carece de plausibilidade o direito invocado ... A Portaria MF 12/2012, que ... ária, (também) possui assento constitucional. ... Neste sentido, já há ... ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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Nova Lei do Cebas: o início do fim das entidades beneficentes
Lima e Reis: Nova Lei do Cebas, início do fim das entidades
... , nessa condição, que, sob regime de direito público, vise à produção de efeitos ... São exemplos dessa espécie a apostila de títulos de nomeação, a expedição de ... para usufruir de um direito constitucional – a imunidade das contribuições sociais ... -
Análise das relações intergovernamentais entre estados e municípios através da construção de uma tipologia de municípios: O caso da Lei Robin Hood em Minas Gerais
... de 1988, reproduzindo a Emenda Constitucional n o 17, de 2 de dezembro de 1980, determinou que ... Têm direito a esses recursos os municípios cujo número de ... ou instrucional - material didático - apostila ...
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Decisão da Presidência nº 27469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2014
DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA ... CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO ... PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ... INEXISTÊNCIA DE DIREITO FUNDAMENTADO NO ART. 208 DA CARTA DE 1967 (EC ... 314, expedindo-se apostila em 27.12.1989 e registrando-se a efetivação do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5036108-90.2020.4.04.0000), 03-08-2020
... ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ... A governança dos desastres ambientais no direito comparado norte-americano e europeu. RIL ... de uma suspensão do direito constitucional em virtude de necessidade premente, com danos ...
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Aposentadoria especial dos servidores públicos civis com deficiência - paridade e integralidade
... Especialista em Direito do Estado com ênfase na Lei 8.112/1990, ... serviço público antes da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, que embora ... Pela elaboração da apostila de fixação de proventos, inclusão de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044508-93.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... , sem poder ultrapassar o teto constitucional referente à remuneração de Ministro do Supremo ... que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ... ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044503-71.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... , sem poder ultrapassar o teto constitucional referente à remuneração de Ministro do Supremo ... que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ... ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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Referências
... Direito Tributário, São Paulo: Dialética, n. 215, p ... do PIS/Co-fins sob a ótica constitucional. Disponível em: ... Acesso em: 28 ago. 2017 ... Filo-sofia do direito I: apostila de lógica jurídica. São Paulo: PUC/ SP, 2003 ...
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Decisão monocrática Nº 1488937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-04-2024
... na alínea "a" do permissivo constitucional ... O acórdão recorrido ficou assim ... ACRÉSCIMO INDEVIDO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO AUSENTE. RECURSO NÃO PROVIDO ... para aquele servidor detentor de apostila no mesmo cargo comissionado ... Anoto que o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015168-07.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado ... civil, contratos, direito constitucional, direito administrativo, etc), abarcando ... ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016146-81.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... , exclusivamente, a pessoas jurídicas de direito privado, mais especificamente, microempresas e ... , por certo, o princípio constitucional da reserva legal, materializado pelo art. 153 do ... ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023671-17.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ... do STF, descabe analisar questão constitucional em Recurso Especial, ainda que para viabilizar a ... ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023133-36.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ... do STF, descabe analisar questão constitucional em Recurso Especial, ainda que para viabilizar a ... ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023087-47.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ... do STF, descabe analisar questão constitucional em Recurso Especial, ainda que para viabilizar a ... ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023138-58.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ... do STF, descabe analisar questão constitucional em Recurso Especial, ainda que para viabilizar a ... ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5040046-93.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ... do STF, descabe analisar questão constitucional em Recurso Especial, ainda que para viabilizar a ... ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023618-36.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ... do STF, descabe analisar questão constitucional em Recurso Especial, ainda que para viabilizar a ... ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023117-82.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ... do STF, descabe analisar questão constitucional em Recurso Especial, ainda que para viabilizar a ... ção em defesa civil para resposta : apostila do instrutor / Ministério da Integração ...
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Decisões Monocráticas nº 31589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... 5142060.33.2017.8.09.0051, reconheceu o direito da beneficiária ao recebimento de pensão por ... constitucional, deve ser aferido nos estritos limites das normas ... estudo, resta demonstrado na cópia da apostila de aposentadoria contida no evento 01, que o ...