aproveitamento dos atos processuais
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Acórdão Nº 5043414-50.2020.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... citao do executado e posterior realizao dos atos expropriatrios paraesse fim. Recebendo o feito, a ... Arcar a parte exequente com as custas processuais." (ev. 8). Inconformada, a exequente ops Embargos ... , da aplicao do princpio do aproveitamento dos atos processuais, segundo o qual "Dar-se- o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08078106320204058100), 19-10-2021
PJE 0807810-63.2020.4.05.8100 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CALÚNIA. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE O APELANTE TINHA CONHECIMENTO DE QUE O CRIME IMPUTADO AO QUERELANTE ERA FALSO. IN DUBIO PRO REO. APELO PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela defesa de KAWAN MENEZES PONTES DE MIRANDA em face de sentença proferida pelo juízo da 11ª Vara Federal...
... , da proporcionalidade e do aproveitamento dos atos processuais ... Vencida a preliminar, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08095911520164050000), 12-09-2019
PROCESSO Nº: 0809591-15.2016.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos AGRAVADO: MARLUCE SOUSA DA SILVA e outros ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE PARA...
... ção, com a possibilidade de aproveitamento dos atos processuais ... Por essa mesma razão, ... -
Acórdão Nº 0800602-92.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU A CONVERSÃO DA INDISPONIBILIDADE EM CONTA BANCÁRIA EM PENHORA. NULIDADE DO ATO DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA. CONSTATADA, CONTUDO, APÓS COMPARECIMENTO VOLUNTÁRIO O EXECUTADO NÃO OFERECEU QUAISQUER GARANTIAS À EXECUÇÃO. CELERIDADE PROCESSUAL E APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. IMPENHORABILIDADE DOS VALORESAGRAVO DE...
... CELERIDADE PROCESSUAL E APROVEITAMENTO DOS ... ATOS PROCESSUAIS. IMPENHORABILIDADE DOS ... -
Acórdão Nº 5040690-28.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-07-2021
... ré ao pagamento das despesas processuais ao distribuidor e ao contador deste Foro (TJSC, ... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011978220174050000), 03-10-2019
PROCESSO Nº: 0801197-82.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos AGRAVADO: MARIA MADALENA LOBO e outros ADVOGADO: Guilherme Veiga Chaves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE PARA...
... ção, com a possibilidade de aproveitamento dos atos processuais ... Por essa mesma ... -
Acórdão Nº 5003873-92.2019.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-10-2021
... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 5001849-35.2020.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-09-2021
... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 5006108-95.2020.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-09-2021
... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 0300697-46.2018.8.24.0042 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-05-2021
... INSS isento do pagamento das custas processuais, consoante o disposto no artigo 33, 1, da Lei ... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 5000543-24.2019.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM, COM CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. RECURSO DO INSS. INTERESSE DE AGIR. CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA SEM A SUCESSIVA CONVERSÃO EM AUXÍLIO-ACIDENTE. PAGAMENTO DE BENEFÍCIO SUSPENSO HÁ MAIS DE 5 ANOS. PRETENSÃO RESISTIDA, ENTRETANTO. RECUSA À CONCESSÃO DA BENESSE, PORQUANTO ALEGADAMENTE NÃO PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. PERÍCIA MÉDICA...
... seja essa a orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ... -
Acórdão Nº 5000934-61.2020.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-07-2021
... Tribunal de Justiça - STJ.Custas processuais pelo requerido, no entanto, em face do art. 33, ... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...
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Acórdão Nº 5000601-94.2019.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-09-2021
... desde a citao.O INSS isentodas custas processuais, consoante art. 7, I, da Lei Estadual ... natureza da matria litigiosa e a ausncia de atos instrutrios complexos (CPC, art. 85, 2), devendo ... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 5002826-42.2020.8.24.0074 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-09-2021
... isento do recolhimento das custas processuais e dos emolumentos judiciais, exceto quanto s ... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 5000970-03.2020.8.24.0055 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-07-2021
... Isento o INSS do pagamento das custas processuais", nos termos do art. 33 da LC 156/1997, com redaç\xC3" ... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...
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Acórdão Nº 5000005-26.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-09-2021
... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 0304811-55.2018.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-08-2021
... é isenta do pagamento das custas processuais, conforme disposto pelo art. 33, § 1º, da Lei ... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...
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Acórdão Nº 5007784-95.2019.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2021
... ISENTOo ru do pagamento das custas processuais.CONDENOo ru ao pagamento de 100% dos honorrios ... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 5011879-10.2020.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-07-2021
... Tribunal de Justiça - STJ.Custas processuais pelo requerido, no entanto, em face do art. 33, ... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...
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Acórdão Nº 0300781-02.2018.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-09-2021
... requerido ao pagamento das custas processuais pela metade(repristinao do art. 33, 1 da LC ... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 5042865-92.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-07-2021
... ré ao pagamento das despesas processuais ao distribuidor e ao contador deste Foro (TJSC, ... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...
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Acórdão Nº 0304529-21.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-08-2021
... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...
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Acórdão Nº 5003248-58.2019.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2021
... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 5000017-67.2019.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-10-2021
... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 5001353-66.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-07-2021
... ré ao pagamento das despesas processuais ao distribuidor e ao contador deste Foro (TJSC, ... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...