aproveitamento dos atos processuais
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Acórdão Nº 5000967-08.2019.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2021
... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 5001818-44.2021.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2021
... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 5003266-89.2020.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-09-2021
... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 5006752-38.2020.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-09-2021
... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 5014128-79.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-05-2021
... autarquia r ao pagamento das despesas processuais ao distribuidor e ao contador deste Foro (TJSC, ... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 5007316-58.2020.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-07-2021
... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...
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Acórdão Nº 5003550-72.2019.8.24.0012 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-11-2020
... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...
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Acórdão Nº 5003464-07.2019.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-10-2021
... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 0303596-49.2019.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-07-2021
... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...
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Acórdão nº 1.0479.11.013729-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - AUXÍLIO- DOENÇA - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Ante a comprovação científica de que o quadro de saúde apresentado pela parte autora não decorre de acidente típico do trabalho, enquadrando-se sua situação na esfera do direito previdenciário comum, é de dever
... No que diz respeito s custas processuais, encontra-se a Autarquia isenta conforme art. 10 ... -
Acórdão Nº 0300730-15.2017.8.24.0125 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-05-2021
... princípios da celeridade e economia processuais, adota-se o relatório da sentença, transcrito ... rescisão apresentando na peça vestibular atos e pedidos que comprovam os excessos por ela ... COMPRADOR - SENTENÇA CASSADA - APROVEITAMENTO DOS ATOS NO TOCANTE AOS DEMAIS PARTICIPANTES DO ...
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Acórdão nº 1016626-94.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1016626-94.2023.8.11.0000AGRAVANTE: JOANICE FERREIRA DE ALMEIDA AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/AEMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – LIMINAR DEFERIDA – PROTESTO DO TÍTULO VIA EDITAL – AUSÊNCIA DE TENTATIVA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO – MORA NÃO CONFIGURADA – DECISÃO REVOGADA –...
... – EXTINÇÃO PREMATURA – APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS – RECURSO PROVIDO ... No ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1353-62.2012.5.04.0020) 14-11-2018
... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... 1 - Da leitura da parte ...
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Acórdão Nº 0000733-63.2019.8.24.0031 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-05-2023
... sucumbência recíproca, as despesas processuais deverão ser rateadas na proporção de 50% ... de que não se pode aproveitar os atos processuais que, a despeito de praticados em ... modo, não há que se falar em aproveitamento dos atos processuais declarados nulos" (evento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 100574-64.2018.5.01.0481)
I - AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. UTC ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). MULTA DO ART. 467 DA CLT. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AGRAVO QUE NÃO IMPUGNA DE MANEIRA ESPECÍFICA À FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL.
... aproveitamento dos atos processuais em respeito ao bom andamento ... -
Acórdão Nº 5003312-42.2019.8.24.0048 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-05-2021
... condenação ao pagamento das custas processuais. Ainda, reclama o prequestionamento da matéria ... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...
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Acórdão Nº 0300213-95.2019.8.24.0074 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-03-2021
... é isento do recolhimento das custas processuais e dos emolumentos judiciais, exceto quanto às ... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...
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Acórdão Nº 0300919-47.2018.8.24.0031 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-04-2021
... o INSS ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez ... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...
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Acórdão Nº 0307161-84.2017.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-05-2021
... Tribunal de Justiça - STJ. Custas processuais pelo requerido, no entanto, em face do art. 33, ... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...
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Acórdão Nº 5000814-02.2019.8.24.0006 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-04-2021
... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 5000223-16.2020.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-05-2021
... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...
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Acórdão Nº 5009325-87.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-03-2021
... No obstante essa orientao geral, o aproveitamento dos atos processuais medida recomendvel, ...
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Acórdão Nº 5000456-38.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-01-2021
... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...
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Acórdão Nº 0309134-10.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-01-2021
... regramento do novo Diploma, "respeitados os atos processuais praticados e as situações ... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...
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Acórdão Nº 5026985-60.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-05-2021
... ré ao pagamento das despesas processuais ao distribuidor e ao contador deste Foro (TJSC, ... essa orientação geral, o aproveitamento dos atos processuais é medida recomendável, ...