arbitrariedade no marketing
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Diretrizes e parâmetros para o juízo de merecimento de tutela do pacto marciano à luz do princípio da solidariedade
... O ocaso da subsunção, longe de abrir ensanchas à arbitrariedade do julgador, enfatiza o redivivo papel da fundamentação no processo ... Ademais, evidencia-se o papel essencial do marketing, que induz o consumo em ritmo frenético por ... Capítulo IV: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000830-19.2014.5.06.0313), 23-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. ATO DE IMPROBIDADE. A justa causa requer, para o seu reconhecimento, a existência de prova robusta, insofismável, que forneça ao Magistrado a certeza sobre a ocorrência da falta grave imputada à pessoa do trabalhador, em razão das consequências dela advindas. No caso, ao imputar ao Trabalhador a prática de conduta faltosa, a Sociedade Empresária...
... a empresas do ramo, com a finalidade de promover ações de marketing, reportando-se às notas fiscais carreadas à peça vestibular. u a pena de demissão como uma arbitrariedade da Reclamada ... Em sua defesa, a Reclamada sustentou que foi ... - Irritação no pt com ministro da justiça cresce após ação da pf
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Acórdão nº 1.0525.15.011290-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER - PREVALÊNCIA DAS CONDIÇÕES LIVREMENTE PACTUADAS - INTELIGÊNCIA DO ART. 54 DA LEI Nº 8.245/91 - INSUCESSO DO EMPREENDIMENTO - CULPA DA LOCADORA - NÃO COMPROVAÇÃO - RESCISÃO POR CULPA DO LOCATÁRIO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL INDEVIDA - DANOS MORAIS - PESSOA JURÍDICA - ABALO À
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Acórdão Nº 0310894-54.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
... a orientação de entrar em contato com alguém do setor de marketing" do local. Que nunca é avisado previamente da visita ao estabelecimento, ... 99 DA LEI N. 9.610/1998. 2. SUSTENTADA ARBITRARIEDADE DOS CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO DE COBRANÇA PELO ECAD. NÃO ACOLHIMENTO ...
- Acórdão Nº 5020075-71.2020.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
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Acórdão nº 70085358992 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 14-04-2022
... TAJES PONTES, em que pretende o reconhecimento de flagrante arbitrariedade das autoridades em promover Agentes Penitenciários da Classe B para ... 88); Comunicação de Marketing ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000149-26.2016.5.06.0007), 03-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Impõe-se uma recomposição financeira ao trabalhador quando a quantidade e a qualidade do trabalho exigidos no curso do contrato de trabalho modificam a natureza do pactuado, revelando outro perfil de função, gerando novas e sucessivas obrigações. Na hipótese em apreço, o Reclamante conseguiu se desincumbir de seu encargo processual, haja vista...
... , determinava que o reclamante fosse desenvolver funções de marketing, ao que o mesmo não estava preparado e que o reclamante não tinha ... Assim, a constante arbitrariedade do agressor no trato com os seus subalternos - que não têm poderes de ... -
Acórdão Nº 0001118-59.2011.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-08-2020
EMENTA FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO. Caso em que não restou provado que o reclamante solicitou a conversão de 1/3 das suas férias em abono pecuniário, conforme autoriza o art. 143 da CLT. Recurso ordinário do reclamante parcialmente provido, no tópico. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. Restando demonstrado que as operações realizadas pelo autor e que ensejaram a aplicação da justa causa somente foram...
... do limite, deveria solicitar por email para o departamento de marketing e receber a autorização também por email. O gerente pode habilitar ... ão de 1/3 das férias em abono pecuniário se trata de arbitrariedade da empregadora, de modo a demonstrar o evidente desiquilíbrio contratual ... -
Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... Valerio Viana Freire (OAB:BA12503) Reu: New Halley Assessoria E Marketing Sc Autor: Estado Da Bahia Advogado: Mariza Silva De Almeida (OAB:BA7385) ... liquido e certo, não se pode reconhecer ilegalidade ou arbitrariedade cometida pela Autoridade apontada Coatora que determinou a instauração ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0070464-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... da ação, por não se vislumbrar eiva de ilegalidade ou arbitrariedade na conduta da Administração Municipal ... Providos os recursos oficial ... De outro lado, a atividade 'propaganda e marketing', não será extinta, em tese, pois ela será exercida nos limites da Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000602-95.2014.5.06.0005), 03-11-2014
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso quanto ao pleito de gratuidade da justiça, por ausência de interesse recursal. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao mesmo para condenar as empresas reclamadas, a primeira de forma principal e a segunda de forma...
... (sic), seja no que tange ao seu caráter corretivo, contra a arbitrariedade da despedida de uma empregada grávida, seja em face da sua função ... de supervisão, acompanhamento, auditoria e assessoria de marketing, incluindo a instalação de material de merchandising nos stands de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000602-65.2012.5.06.0361), 15-12-2014
... (sic), seja no que tange ao seu caráter corretivo, contra a arbitrariedade da despedida de uma empregada grávida, seja em face da sua função ... de supervisão, acompanhamento, auditoria e assessoria de marketing, incluindo a instalação de material de merchandising nos stands de ...
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Do habeas corpus
... no ramo de publicidade, através da Empresa xx Publicidade e Marketing, com sede em Goiânia-Goiás, inscrita sob o xxxx/, com endereço na rua A ... casa encontravam a empregada e a vizinha que foi vítima da arbitrariedade do Oficial de Justiça, além de outros moradores, pois se trata de um ...
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Acordao N° 1248381 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Indenizatória. Moeda digital kriptacoin. Pirâmide financeira. Fraude. Inaplicabilidade do cdc. Dano moral. Não configurado. 1. Repetição do indébito, decorrente da nulidade contratual por ilicitude do objeto, na forma simples, pois não houve cobrança, mas prejuízo decorrente de desembolso financeiro destinado a suposto investimento em moeda digital. 2. A singeleza da causa não justifica a majoraçã
... argumentar que a atividade desenvolvida pelos agentes era de Marketing Multinível (MMN), ... que é uma das formas de venda direta de produtos ... sentindo-se inútil, enganada e impotente frente à arbitrariedade e abusividade das Rés, ainda mais ... que utilizaram de suas suadas ... -
Relatório e Voto com número 5485026-98.2018.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 03-04-2023
... venda e marketing", optou-se por entregar as ditas áreas ao ... condomínio; que não tem ci\xC3" ... a sua ilegalidade, arbitrariedade, ou teratologia. 2. A concessão da ... medida liminar, na ação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53100-02.2007.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... do artigo 538 do CPC, não se revelando, ademais, patente arbitrariedade na cominação da referida penalidade ... Por outro lado, evidenciado que ... As funções atribuídas ao reclamante, agente de marketing e posteriormente supervisor, consistiam basicamente na realização e ...
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Acórdão Nº 5009292-54.2019.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-05-2021
... dos autos, relativas ao prejuízo causado à Apelante pela arbitrariedade do Apelado, os danos materiais e morais sofridos pela Apelante e o ... contato alternativos (novos impressos, postagens, assessoria de marketing, patrocínio de publicações para dar alcance aos novos meios de ...
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Decisão monocrática nº 1010449-64.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 08-07-2021
... INTERESSADOS: POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA ... arbitrariedade a apreensão de mercadoria pelo Fisco quando desacompanhada das ...
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Acórdão nº 1053439-02.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 27-06-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL COM REMESSA NECESSÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA – INSCRIÇÃO ESTADUAL AUXILIAR – EXIGÊNCIA DE CAPACIDADE CONTRIBUTIVA MÍNIMA - ILEGALIDADE – DIREITO DE LIVRE ATIVIDADE ECONÔMICA DAS EMPRESAS - ART. 170 DA CF - DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO – RECURSO DESPROVIDO – SENTENÇA RATIFICADA.1- A exigência de capacidade contributiva mínima para a concessão de inscrição estadual,...
... Assevera que “não há qualquer ilegalidade ou arbitrariedade na exigência em comento. A legislação tributária e, conseguintemente, ... -se, ainda, aos estabelecimentos que utilizam o sistema de marketing direto para a comercialização de seus produtos no território ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ter sido investido em momento anterior, salvo situação de arbitrariedade flagrante" (RE 724.347, Relator p/ acórdão: Min. Roberto Barroso) ... Apelado : Pontogov Propaganda Marketing e Eventos Ltda ... Relator : 2º Vice-Presidente do Tribunal de ...
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Decisão da Presidência nº 87851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2006
... NY, CONSULTORA DE EMPRESAS SA., HERNANDEZ CRUS, AMIGOS DE ALEX MARKETING ESPORTIVO S/C LIMITADA, TROPICAL PARADISE (recebedores de fundos por parte ... arbitrariedade perpetrada contra os pacientes. O pedido de carta rogatória foi formulado ...