art 333 do cpc

1 busca semelhante para art 333 do cpc

art 333 i do cpc

Acórdão nº REsp 1119933 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE FATAL. QUEDA DE COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA. VALORAÇÃO DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ART. 333 DO CPC. SÚMULA 7/STJ. REGRAS DE EXPERIÊNCIA. ART. 335 DO CPC. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELOS PREJUÍZOS SUPORTADOS. POSSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ART. 21 DO CPC. 1. Inexiste erro na valoração que, dentro dos critérios legais e com...

... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE FATAL. QUEDA DE COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA. VALORAÇÃO DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ART. 333 DO CPC. SÚMULA 7⁄STJ. REGRAS DE EXPERIÊNCIA. ART. 335 DO CPC. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELOS ...
Acórdão nº 2014/0338099-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA ALÍNEA DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. SÚMULA 284 DO STF. ART. 335 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. ÔNUS DA PROVA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. 1. O recorrente n&

... 333 do CPC, demandaria o reexame de ...
Acórdão nº 2009/0001961-3 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. SÚMULA 280⁄STJ. ART. 333 DO CPC. ÔNUS DA PROVA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. "Não viola os arts. 128 e 460 do CPC a decisão que interpreta de forma ampla o ...
Acórdão nº 2014/0155360-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 333 DO CPC. ... INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS ...
Acórdão nº 2014/0024086-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ÔNUS DA PROVA: AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. NÃO CABIMENTO. 1. A divergência não foi caracterizada, bem como não foi realizado o necessário cotejo analítico entre os acórd
Acórdão nº AgRg no AREsp 63760 / PB de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº AgRg no AREsp 149514 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2016/0068697-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 333 DO CPC/1973. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. À luz do enunciado da Súmula 7 do STJ, não se deve admitir recurso especial cuja pretensão nele...

... 333 DO CPC/1973. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO ...
Acórdão nº 2007/0221204-2 de T4 - QUARTA TURMA

... CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. OMISSÃO. ART. 333 DO CPC. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSÍVEL. SÚMULA N. 7/STJ ... I. O STJ recebe o quadro ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. SÚMULA 284/STF. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ 1. O recorrente sustenta que o art. 535 do CPC/1973 foi violado, mas deixa de apontar, de forma clara, o vício em que teria incorrido o acórdão impugnado. Assevera apenas ter oposto Embargos de Declaraç

... 3. A Jurisprudência do STJ entende que não há como aferir eventual ofensa ao ... art. 333 do CPC/1973 (art. 373 do CPC/2015) sem que se verifique o conjunto ...
Acórdão nº 2010/0188602-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. ICMS. REFRIGERANTE, REFRESCO OU ISOTÔNICO. CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA DO PRODUTO COMERCIALIZADO PARA O FIM DE ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DA ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 333 DO CPC....

... IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DA ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 333 DO CPC. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AFERIÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 25, PARÁGRAFO ...
Acórdão nº 2016/0082547-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO. PARTILHA. PRETENSÃO DE REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO QUANTO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA DOS LITIGANTES. REVISÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBAT

... FÁTICO-PROBATÓRIO ... IMPOSSIBILIDADE. ... SÚMULA Nº DO STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA ... MATÉRIA CONTIDA NO ART. 333, I, DO CPC/73. INAFASTÁVEL A ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 282 DO STF. AGRAVO INTERNO ... NÃO PROVIDO. ...
Acórdão nº 2014/0339564-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... 333 do CPC/73 ... 3. As razões do recurso especial não impugnaram o fundamento do acórdão de que os ...
Acórdão nº 2011/0023164-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONDUTA TAMBÉM TIPIFICADA COMO CRIME. PRESCRIÇÃO. ART. 109 DO CP. PENA ABSTRATAMENTE COMINADA. OFENSA AO ART. 333 DO CC. ALEGADA AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 211⁄STJ ... I. RECURSO ESPECIAL DE JOSÉ NERO CÂNDIDO VIEIRA ... 1 ...
Acórdão nº REsp 1084371 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO. PROVA DO PAGAMENTO DO IMÓVEL. OUTORGA DE MANDATO VERBAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O Tribunal de origem, à luz dos princípios da livre apreciação da prova e do livre convencimento motivado, tendo como base o acervo fático-probatório dos autos, sobretudo a existênc
Acórdão nº 2003/0006918-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 333 DO CPC. VIOLAÇÃO CONFIGURADA. ÔNUS DA PROVA ... 1. Não há por que falar em violação dos arts. 2º, 128, 459 e 535 do CPC nas hipóteses ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1388393 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. PROCESSUAL. OMISSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC INEXISTENTE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL NÃO IMPUGNADA POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 126 DA SÚMULA DO STJ. ART. 333 DO CPC. DESINFLUENTE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1388393/RS, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/06/2012,...
Acórdão nº 2006/0171541-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. ART. 333, II, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ARTIGO 535 DO CPC, VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA ... 1. Hipótese em que o Tribunal de ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 31352 / RS de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº 2007/0142843-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 333 DO CPC. ÔNUS DA PROVA ... 1. Inexiste ofensa ao art. 535, II, do CPC na hipótese em que todas as questões suscitadas, ainda que ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-459-18.2011.5.03.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRESCRIÇÃO. BENEFÍCIOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. PREVISÃO EM REGULAMENTO EMPRESARIAL. SÚMULA 294 DO TST. NÃO INCIDÊNCIA. Tratando-se de descumprimento de norma regulamentar, e não de modificação do pactuado (Súmula 126/TST), esta Eg. Corte vem compreendendo tal situação como hábil a ensejar a incidência de prescrição parcial,...

... 333 do CPC. Incólumes os arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC. 3. ASSÉDIO MORAL. Quando o acolhimento das arguições da parte depender, antes, do ...
Acórdão nº 2007/0005628-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 2. De acordo com o inciso II do art. 333 do CPC, "o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor" ... 3. Agravo ...
Acórdão nº 2005/0127700-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 333", do CPC, constituindo prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito pleiteado ... 2. \"É prescindível a juntada da declaraç\xC3" ...
Acórdão nº 2005/0021847-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

... Processual civil. Ônus da prova. Incumbe ao réu a prova de fato modificativo do direito do autor. Art 333 do CPC. Decisões anteriores fundadas nas provas acostadas aos autos. Impossibilidade de reexame. Súmula 7/STJ ... - Ao autor, incumbe a prova dos ...