artesão bar
- A longa lista de famílias desfeitas
-
Legislação Complementar
... gRaCE MaRIa FERnandES MEndonça ... LEI N. 13.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 (22.10.2015) ... Dispõe sobre a profissão de artesão" e dá outras providências ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1\xC2" ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Portaria Interministerial n. 3.369, de 4.11.86 (DOU de 5.11.86), reguladora do registro do Arquivista (Lei n. 6.546, 4.7.78) ... 13.10) ARTESÃO - A profissão de artesão é regulamentada pela Lei n. 13.180, de 22.10.15. É considerado artesão toda pessoa física que desempenha suas ...
- Alterações Empresários
-
Sec. de Estado da Fazenda
... MAÇÕES TURÍSTICAS ... WANISSE ELITA ... 20 0 20 SIM 21/02/1984 ... ESCOLA ESTADUAL ROSA MARIA ... PAULINO DA FONSECA ... ARTESÃO EM BORDA- ... DOS À MÃO I ... WENDY SHERRY ... OLIVEIRA BAR- ... 35 15 20 SIM 10/11/1979 ... ESCOLA ESTADUAL ROSA MARIA ... PAULINO DA FONSECA ...
- Constituições Sociedades Limitadas
-
A Terceirização Revisitada : Algumas Críticas e Sugestões para um Novo Tratamento da Matéria
... No trabalho por conta própria, o produto pertence ao trabalhador do início ao fim do processo produtivo. O artesão faz o seu balaio e só num segundo momento o transfere – se quiser – para as mãos do comprador ... Já no trabalho por conta alheia, o produto ...
-
Legislação Complementar
... 6.001/73, assegurados todos os direitos e garantias das leis trabalhistas e previdenciárias ... Art. 13. Ao artesão, devidamente habilitado, será aposto quando da emissão ou apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS, o carimbo ...
-
Legislação
... 6.001/73, assegurados todos os direitos e garantias das leis trabalhistas e previdenciárias ... Art. 13. Ao artesão, devidamente habilitado, será aposto quando da emissão ou apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS, o carimbo ...
-
Legislação Complementar
... 6.001/73, assegurados todos os direitos e garantias das leis trabalhistas e previdenciárias ... Art. 13. Ao artesão, devidamente habilitado, será aposto quando da emissão ou apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS, o carimbo ...
-
Legislação
... gRaCE MaRIa FERnandES MEndonça ... LEI N. 13.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 (22.10.2015) ... Dispõe sobre a profissão de artesão" e dá outras providências ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1\xC2" ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... LEI N. 13.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 ... Dispõe sobre a profissão de artesão" e dá outras providências ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1\xC2" ...
- Com incêndio, 30% dos ônibus que operavam nas ruas de Petrópolis foram consumidos pelo fogo
- Sindicato diz que, após incêndio em 74 ônibus, Petrópolis tem reforço de 14 coletivos
- Sindicato diz que após incêndio em ônibus, Petrópolis tem reforço de 14 coletivos
- AlterAções Empresários
-
Debora bloch
... 4. Damián Ortega " O fim da matéria, no MAM: “A exposição-ateliê rompe barreiras entre artista e artesão.” ... 5. Not Vital, no Paço Imperial. “As gigantescas ‘cabeças’ feitas de metal martelado oscilam entre a perfeição do objeto moderno e ...
-
Acórdãos nº 0000582-08.2012.8.26.0607 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2017
... O acusado Jefferson de Oliveira , na fase policial (fls. 130/131), negou os fatos. Disse que ganha a vida como artesão e vende as cadeiras que fabrica para sobreviver. Afirmou que não possui qualquer relacionamento com ao demais ...
- AlterAções Empresários
-
RESOLUÇÃO CGSN Nº 165, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... (A) DE FERRAGENS NA CONSTRUÇÃO CIVIL INDEPENDENTE 2599-3/01 SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARMAÇÕES METÁLICAS PARA A CONSTRUÇÃO S N ARTESÃO(Ã) DE BIJUTERIAS INDEPENDENTE 3212-4/00 FABRICAÇÃO DE BIJUTERIAS E ARTEFATOS SEMELHANTES N S ARTESÃO(Ã) EM BORRACHA INDEPENDENTE 2219-6/00 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... 4484 Escola de Boi Pintadinho de Santo Antonio de Pádua Associação de Artesão ARTSAP de Santo Antonio de Pádua 04.724.854/0001-71 Subitem 3.1: alínea b. 4077 Festival Trupe de Ideias TRUP EMPREENDIMENTOS MUSICAIS LTDA ...
-
Processo nº 0185201-72.2014.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... Às perguntas da Defesa do réu Pedro, respondeu que: trabalhava com sua avó na casa dela como artesão até às 18 da tarde após o que o interrogando e a avó iam para o atelier trabalhar até meia noite ou uma hora da manhã também como artesão; ...
-
A semana
... Tel.: (24) 2222-6373 ... Caixas e segredos ... Está em cartaz, na Galeria Fefafez, "Caixas e segredos", do designer e artesão Thomaz Brasil. São 15 caixas de madeira torneadas, com formas ovais, que variam de tamanhos e texturas. Sextas, (do meio-dia às 22h), deste sábado ...
- AlterAções Empresários
-
Decisão Monocrática Nº 0007709-36.2010.8.06.0053 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 31-05-2017
... tinham ido às vias de fato; que nunca tinha sido preso ou processado ... anteriormente; que é artesão; que nada tem a alegar contra as testemunhas ... arroladas pelo ministério público, com exceção de Antônio Denildo, filho da ... vítima, que ...