artigo 40 lei 9 099 95

... disposto no artigo 12, combinado com os artigos 23 e seguintes da ... 10348824-9 - IPVA - RENAVAM / EXERC 00817953000/2014 - ... ,76 - WJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA - 90637549-40 - 03220541-0 - ICMS - GIA 10/2017 - 975,39 - ... INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA ME - 90530523-95 - 03220077-0 - ICMS - GIA 02/2018 - 103.435,28 - ... 81 - 03220189-0 - ICMS - GIA 02/2018 - 26.099,19 - S. DIAS E MOLERO LTDA - ME - 90615268-19 - ...

... 9.593.161- ... 8, para desempenhar as atividades de ... das atribuições legais que lhe confere o artigo 90 ... da Constituição Estadual, artigo 4º da ... I. AUTORIZO, nos termos do artigo 40, inciso I, alínea “j”, da Lei Estadual nº ... VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 08.511.830/0001-95, tem por objeto a prestação ... de serviços de ... 03 – 099/2020/CPC – Processo Administrativo Disciplinar ...

... atribuições legais conferidas pelo XI, artigo 27 ... da Lei Complementar 136 de 19 de maio de ... ANX7262 889854114 140471046 104,27 97,40 91,00 92,75 87,55 112,45 105,73 ANANIAS DIAS ... AQN1502 983005940 140471046 101,92 95,80 88,67 91,25 84,50 116,13 113,29 ELIZETE DE ... RG nº 9.039.711-7/PR, para sob a Presidência da ... 2.099.915-2, ocupante do cargo e ... função de ...

... do art. 6º, §1º, do Decreto nº 9.762/2013 ... 6. Encaminhe-se ao Departamento de ... Universitário, UEL, de acordo com o Artigo ... 40, §§ 1º, 3º e artigo 201, § 1º, da ... 27-PRPREV. - FM - PROTOCOLO N. 16.014.099-2 ... 79501344 95 ADELIR PAUPITZ NI2-70(6) NI2-73(9) 01/10/2019 ...

... é o oferecimento da denúncia, observado o artigo 5º desta resolução; ... - Educação, cível ... efetivo BRUNO DE ALMEIDA FREITAS, RG nº 9.750.909- ... 3/PR, do cargo em comissão de ... 099/2017 - IAP/ER- ... LON-ADM/NN, que encaminha ... Silva, residente na Avenida 25 de julho, n° 40, ... Assentamento Sem Terra, em Ramilândia/PR, o ...

... Teixeira Filho em seu artigo "As novas leis alterantes do processo civil e sua ... RR 668/2006-005-13-40, 6ª Turma, Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, ... 562.276, julgado em 18.9.14 ... 2.1) Coisa julgada. Créditos ... Sônia Aparecida Gindro, DOESP 17.5.10 ... 95) Multa do art. 475-J do CPC. Aplicabilidade. A ... TST, RR 874/2006-099-03-00.7, 7ª T., Rel. Min. Ives Gandra da Silva ...

... do inciso III, do parágrafo 2º, do artigo 57, da Lei n. 11580/96; art 43 da Lei n ... 9.492/97 e Provimento 230/12 , da ... MACHADO LOGISTICA - 17335836/0001-40 - 11795769-1 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... - IPVA - RENAVAM / EXERC 00817948317/2017 - 108,95 - ABEL ANTUNES PUPO - ... 023113359-60 - ... do no Decreto nº 4.230/2020 e Portaria REPR 099 ...

... 9.957/2000, estando dispensado o relatório, a teor do que dispõe o artigo 852-I, da CLT, sendo que na fundamentação de ... 95), bem como a projeção contratual pelo aviso ... FGTS e indenização compensatória de 40%. Guias para habilitação no Seguro Desemprego e ... -AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006-099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; ...

... trabalhista, os prazos estão previstos no artigo 7º, art. XXIX, da Lei Maior, sendo de 2 anos ... para atividades internas apenas em 2020 folhas 95 e 96, não foi suficiente para conter a ... ários com acréscimo da multa rescisória de 40%, desde a dispensa até o fim do período ...   3.9. Justiça Gratuita.    Defiro  ao autor os ... -AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006-099-03-00; ...

... Despacho nº 099/2020 ... Protocolo nº 16.080.204-9 ... I. AUTORIZO, nos termos do artigo art. 1º, §§ 1º, inciso II, e 5º, c/c o art ... EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME - 13925258/0001-40 - ... 11937226-7 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... - IPVA - RENAVAM / EXERC 00462221520/2018 - 176,95 - ABEL DOS SANTOS - ... 172418809-78 - 11996296-0 ...

... Débora Alice Bruel Gemin, RG nº 4.385.327-9; Titular 3: vaga; Suplente: ... vaga; Titular 4: ... pela Resolução em epígrafe, com base no artigo 320 da ... Lei n.º 6.174/70, CITA a servidora ... DDC/DEDUC/SEED ... Lelhis Marti ... 020.412.95 ... Técnica Pedagógica- ... DEP/DEDUC/SEED ...

... +1/3, 13º salários e depósitos de FGTS +40%. Julgo procedente , ainda, o pedido de pagamento ... - respeitando os limites previstos no artigo 198 da CLT - nem levantamento de peso em posturas ... 95/102, a primeira parcela da PLR de 2021 foi paga ... ção pelo regime de tributação "simples" (Lei 9.317/96, art. 3°). Autorizo, ainda, os descontos ... -AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006-099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; ...

... , também, em obediência à regra do artigo 175, § 1º, da Lei ... Complementar Estadual nº ... GRAZIELLE GANHÃO 9.257.545-4/PR 1 AGEPRO-NA-3-01 20 30/05/2016 ... ,91 - 03093268-4 - ICMS - GIA 12/2013 - 11.224,40 - 03093269-2 - ICMS - GIA 09/2013 - ... 9.144,98 ... Nº ... 2.099.915-2/PR cargo e função de Investigador de ... ÃO ADMINISTRATIVA - IAP I 33901400 I 250 I 95 I P I 50.000 I 0640 I ... I I I 33903000 I 250 I ...

... uso das atribuições que lhe confere o artigo" 19, inciso IX, da Lei Complementar ... Estadual n\xC2" ... 11/2018 - 74.049,40 - WESLEY JOSE LOURENCO - COMERCIO DE ALIMENTOS ... 08/2018 - 1.253,19 - 03251385-9 - ICMS - GIA 11/2018 - 4.724,40 - WG COMERCIO DE ... - 60,54 - 03250086-2 - ICMS - GIA 04/2018 - 31,95 - 03250087-0 - ICMS - GIA ... 05/2018 - 223,44 - ... -70 - 03251228-3 - ICMS - GIA 11/2018 - 1.099.510,17 - 03251563-0 - ICMS - GIA 07/2017 - ...

... Nos termos do artigo 57, parágrafo 2º , inciso II e artigo 56, item ... ADEMIR DE OLIVEIRA - 088682108-86 - 10245774-9 - IPVA - RENAVAM / EXERC 00886570603/2015 - ... - 03146485-4 - ICMS - PAF 6610629-2 - 8.787.627,40 - ALAN DA SILVA REQUES - 90563227-25 - ... Prot.Ref 099/07/CPC – Carta de Intimação encaminhando ... I PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA I 44404200 I 257 I 95 I P I 146.268 I 0505 I ...

... Nos termos do artigo 57, parágrafo 2º , inciso II e artigo 56, item ... ,91 - 03093268-4 - ICMS - GIA 12/2013 - 11.224,40 - 03093269-2 - ICMS - GIA 09/2013 - ... 9.144,98 ... Nº ... 2.099.915-2/PR cargo e função de Investigador de ... ÃO ADMINISTRATIVA - IAP I 33901400 I 250 I 95 I P I 50.000 I 0640 I ... I I I 33903000 I 250 I ...

... trabalhista, os prazos estão previstos no artigo 7º, art. XXIX, da Lei Maior, sendo de 2 anos ... 9.029/95 ou pagamento de indenização substitutiva ... possuem salário em valor igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime ... -AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006-099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; ...

... legais e tendo em vista o estabelecido no artigo 41, da Lei nº 21.352, de ... 1º de janeiro de ... Resolução nº 64/2024 - SEFA/GS DE 9 de Fevereiro de 2024 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO ... 703 3.3.90.40 0 Não definida 4104 9999999 35.442,00 ... 700 ... 099/2024 – DG/SEJU – ... RETIFICADO ALTERAÇÃO ... MF sob o n.º 75.905.786/0001-95, em cumprimento ao objeto proposto, ... que ...