artigo 611 cc
-
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-52069/2002-009-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
... VIOLAÇÃO ... DOS ARTIGOS 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 611, § 1º, DA CLT. ABONO ... O artigo 896, § 6º, da CLT exige que a ...
-
ATA - CBR 064EMPRENDIMENTOS IMOB. LTDA
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
COMUNICADO - BSEC IND. E COMERCIO S.A
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
COMUNICADO - FUNDACAO DRACENENSE DE EDUCACAO E CULTURA
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
Convocação - SIND REG POLICIAIS DO CENTROESTE PAULISTA - SINCOPOL
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
ATA - LIVING LORETO EMP. IMOB. LTDA
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
ATA - LIVING SALAZARES EMP, IMOB. LTDA
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
COMUNICADO - MANTOVANI E MANTOVANI SOUSA LTDA ME
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
ATA - CBR 056EMPREEND. IMOB. LTDA
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
Convocação - EdiFécio Rio Claro
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
ATA - MCI BRASIL S.A
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
Convocação - SIND SERV PUBLICOS E AUTARQUICOS EM SAO CAETANO DO SUL
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
ATA - LAR?S EMPREEND. LTDA
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
ATA - CBR 068EMPREEND. IMOB. LTDA
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
COMUNICADO - EDP SP Distribuição de Energia S.A
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
Convocação - ACRTS - ASSOC. CULTURAL DE Renovação Tecnológica SOROCABANA
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
COMUNICADO - DALLI ESFIHAS LTDA
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
ATA - TORO LOCO Administração DE BENS Pré/PróPRIOS LTDA
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
Convocação - UNIMOR TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
EDITAL - DIV DO BRASIL DiagnósticoS INTELIGENTES VEICULARES LTDA
... contratual. Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil (Lei Federal ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002), ... Educação – SEEDUC, tal qual disposto e permitido no artigo 611-A, inciso ... III, c.c. o artigo 614, § 3º, ambos da Consolidação da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96200-43.2009.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... à Procuradoria Geral do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 83 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ... É o ... - violação dos artigos 3º, 461, 611, 818, da CLT; 265 do CC; 333, I, do CPC; 25, § 1º, da Lei nº 8987/95 e ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... § 3 o – Aplica-se à ação prevista neste artigo o disposto nos §§ 1 o a 6 o do art. 461. (Incluído pela Lei n ... rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ 5.2.1999; AI n. 611.670/PR, rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJ 7.2.2007; AI n. 598.457/SP, rel ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-144300-43.2006.5.01.0244 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... Alegação(ões): ... - violação ao(s) artigo(s) 5º, II da Constituição federal ... - violação ao(s) artigo(s) ... - violação ao(s) artigo(s) 511, 611 e 818 da CLT; 333, I do CPC; 92 do CC; 4º da Portaria MTE 397/2002 ... - ... -
Direito Administartivo
... requisito para requisição de bens está previsto na CF, em seu artigo 5º, XXV: no caso de iminente perigo público, a autoridade competente ... disciplinar com base em denúncia anônima, nos termos da Súmula 611 do STJ). Alternativa D correta (cf. comentário da alter-nativa A) ...