asilo político é
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Direitos humanos e direitos fundamentais: Um diálogo em construção
... 13. Assim, por exemplo: Convenção sobre Asilo (assinada em 1928; ratificação ou adesão em 3 de setembro de 1929); venção sobre Asilo Político (assinada em 1933; ratificada em 23 de fevereiro de 1937); Convenção ...
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Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
... ética, a moral e o direito estão implicados nesse complexo jogo político para os refugiados ... Então, considerando-se o poder soberano do ... os direitos trabalhistas do refugiado que goza da proteção do asilo político, parece ser uma inovação pela necessidade imposta pelos ...
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Bravatas e realidade
... exterior, mas sim com os indcios de que poderia no retornar, pedindo asilo a pases simpatizantes. Essa foi uma das bravatas que os aliados de Lula ...
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Acórdão, Processo nº 0001113-76.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 16-12-2022
... em que a pessoa precisa demonstrar se enquadrar para receber o asilo nessa modalidade (como foi o caso do pleito do réu). O conceito normativo ... A concessão de asilo político, inclusive, é um dos princípios que pautam a República na condução de ...
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Protógenes diz que Sergio Moro fez o mesmo que ele, mas não foi punido
Protógenes diz que Moro fez o mesmo que ele, mas não foi punido
... parte da satiagraha, ou já estavam ligados a todo este cenário político que estourou agora, tais como: banqueiros, políticos, empresários”, ... Asilo na Suíça ... Protógenes pediu asilo ... -
Protógenes se compara a Moro e pede revisão de pena e retorno à PF
... ele nunca foi investigado por outro crime e que saiu do pas e buscou asilo na Sua devido s ameaas que recebeu pela investigao da Satiagraha. Segundo ...
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Justiça pede prisão de Protógenes Queiroz
... A juza, no entanto, alega que a defesa no comprovou o asilo ... A defesa de Queiroz queria que o ex-delegado cumprisse prestao de ...
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Aos 4 meses, romeno foi o mais novo separado dos pais pela política migratória de trump
... No posto, disse que buscava asilo poltico. Foi algemado." Comecei a chorar porque no sabia o que fazer. No ...
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Telegrama relata ameaça de deputado a ex-mulher
... pas, aps conversa com a ex-mulher, que tambm pensava em pedir asilo. poca, Bolsonaro e a ex-mulher estavam em disputa judicial pela guarda do ...
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Justiça decreta prisão do ex-delegado Protógenes Queiroz
Justiça decreta prisão do ex-delegado Protógenes Queiroz
... , via diplomática, para obtenção dos documentos sobre o pedido de asilo, entendo que cabe à defesa fazer prova da situação do apenado, haja ta que o sigilo do suposto processo de asilo político não recai sobre seu próprio requerente", afirmou a juíza ... -
Artigo: O novo nacionalismo veio para ficar
... coletivas em reas como comrcio de servios, sistemas bancrios e asilo poltico. Mas eles tm que ter em mente que eleitores em casa so mais ...
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Preparando o terreno
... , que toda essa estratgia de vitimiz-lo pode desaguar num pedido de asilo poltico do ex-presidente e de sua famlia ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Mud boicotará posse na constituinte
... Marcos Coello, jovem torturado pela polcia venezuelana quando pedia asilo poltico, tambm narrou detalhes do drama que seu filho sofreu: ... " E ele ...
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Constituinte chavista elimina prefeitura da grande caracas
... o destitudo prefeito metropolitano fugiu da priso domiciliar e pediu asilo poltico na Espanha. Acusado de fazer parte de uma conspirao contra Maduro, ...
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Boliviano foi trazido às escondidas
... Molina Pinto, opositor do governo do presidente Evo Morales, pediu asilo político no Brasil, e teve seu pedido atendido por autoridades ...
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Finlândia: ataque que deixou duas mulheres mortas foi terrorismo
... O suspeito chegou Finlndia em 2016 e havia entrado com pedido de asilo poltico ... Atentado na RSSIA ... Na sequncia dos ataques na Filndia, um ...
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Hariri irá à frança antes do retorno a beirute
... Paris nega que a viagem se trate de asilo poltico ... " Hariri aceitou o convite do presidente da Repblica para ...
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Paralisação do governo dos EUA beneficia imigrantes ilegais
Paralisação do governo dos EUA beneficia imigrantes ilegais
... que entraram no país, em grande quantidade recentemente, para pedir asilo político, também estão canceladas até que as cortes recebam recursos e ... -
Ancelmo gois
... Mendes Caldeira, a ex-mulher de Valdemar Costa Neto que pediu asilo poltico nos EUA e saiu do Brasil, em janeiro, levando a cadela F, treinada ...
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Acuado pela lava-jato peruana, ex-presidente alan garcía se suicida para evitar ser preso
... e houve choques com a polcia.No fim do ano passado, Garca pediu asilo poltico ao Uruguai depois que uma ordem judicial o proibiu de sair do Peru ...
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Vitória do mas foi revés para brasil e triunfo para argentina
... e, de alguma maneira, ser recompensado pela deciso de ter dado asilo poltico a Morales e lhe permitido fazer campanha eleitoral em territrio ...
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O exilado do laranjeiras
... e cooptao das instituies contra mim e a minha famlia, pretendo pedir asilo poltico no Canad", declarou. Depois de sonhar com o Planalto, Witzel pode ...
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Alexandre de Moraes mantém ordem de prisão contra caminhoneiro Zé Trovão
... da culpa, h notcias de que MARCOS ANTNIO PEREIRA GOMES solicitou asilo poltico ao Governo do Mxico , com ntido objetivo de burlar a aplicao da ...
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Justiça manda soltar fazendeiro suspeito de planejar atentado contra Lula no Pará
... Asilo poltico, dinheiro oculto na fronteira e palestras: a vida no exterior de ...
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Justiça manda soltar fazendeiro suspeito de planejar atentado contra Lula no Pará
... Asilo poltico, dinheiro oculto na fronteira e palestras: a vida no exterior de ...