Assembleia nacional
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‘Tortura política é real’, diz deputado venezuelano que foi preso político
... Cumprindo pena cautelar, voltou Assembleia Nacional, onde pretende lutar, mais do que nunca, pelos direitos humanos ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... TÍTULO I Da locação ... 4° Nas decisões da assembléia ...
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Ex-opositor do Kadafi é presidente da Assembleia Nacional da Líbia
Com agências internacionais O Globo (internacio@oglobo.com.br) TRÍPOLI - Mohammed Magarief, antigo opositor ao ex-ditador Muamar Kadafi e líder do partido Frente Nacional, foi eleito pelos membros da Assembleia Nacional da Líbia como seu presidente. ...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BIOMÉDICOS
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Em vigor
Lei nº 11.417, de 19 de dezembro de 2006. Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ARTIGO 1 ... Esta Lei ...
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Maduro ameaça fechar Assembleia Legislativa após ação para destitui-lo
... foi considerado seu maior desafio ao governo do presidente Nicols Maduro, a bancada majoritria da oposio aprovou na tera-feira na Assembleia Nacional (AN) de Caracas o incio de um processo de impeachment contra o chefe de Estado, acusado de ser o responsvel pela ruptura da ordem constitucional ...
- Acórdão nº 15796 de 2ª Turma, 31 de Agosto de 2015
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Venezuela: prisão e agressão a opositores indicam radicalização
... Justia (TSJ) acusados de serem os responsveis de impedir que a Assembleia Nacional (AN) exera funes legislativas , o pas viveu uma segunda-feira de ...
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Análise: Por que a Constituinte de Maduro viola a legislação venezuelana
... CARACAS Advogados constitucionalistas concordam que a Assembleia Nacional Constituinte comunal, convocada neste 1 de maio pelo presidente ...
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DECRETO Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Ou Penas Crueis, Desumanos Ou Degradantes.
... 84, inciso VIII, da Constituição, e ... Considerando que a Assembléia Geral das Nações Unidas, em sua XL Sessão, realizada em Nova York, ... Considerando que o Congresso Nacional aprovou a referida Convenção por meio do Decreto Legislativo nº 4, de ...
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Portugal: Centro-direita alcança acordo com socialistas para destravar votação para presidente do Legislativo
... esquerda, chegaram a um acordo para dividir a presidência da Assembleia Nacional pelos próximos quatro anos. O acordo, alcançado nesta ...
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Venezuela: Parlamento inicia processo para remover juízes do Supremo
... CARACAS Diante de uma grave tenso poltica, a Assembleia Nacional venezuelana ativou nesta quarta-feira o processo de remoo dos ...
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Presidente do Equador diz que não irá ao Parlamento explicar ativos em paraísos fiscais
... , informou nesta quarta-feira que no atender a um pedido da Assembleia Nacional para dar explicaes sobre os ativos que mantinha em parasos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO i ... Art. 1º Ficam ... , eleitos por maioria de votos, em escrutínio secreto, na Assembléia dos Delegados Regionais ... Parágrafo único. O mandato dos membros do ...
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Suprema Corte da Venezuela aprova convocatória da Constituinte sem referendo
... referendo para consulta popular a respeito da convocao de uma Assembleia Nacional Constituinte. A deciso indica que o presidente Nicols Maduro ...
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Venezuela: Oposição vê suprapoder da ANC como presságio de mais restrições
... o governo do presidente Nicols Maduro nos ltimos dias, a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) aprovou ontem um decreto que a coloca acima de ...
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Grupo protesta contra Maduro e Constituinte em ato na Av. Paulista
... , na tarde deste domingo, para protestar contra as eleies para a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) na Venezuela, que ocorrem hoje. O ato integra ...
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Grupo de venezuelanos protesta contra Constituinte de Maduro em SP
... , na tarde deste domingo, para protestar contra as eleies para a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) na Venezuela, que ocorrem hoje. O ato integra ...
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Claude Pennetier: ‘É um fracasso para o movimento operário’
... PARIS Para o analista poltico Claude Pennetier, do Centro Nacional de Pesquisa Cientfica (CNRS), com a ampla maioria conquistada na ... Mas a falta de representatividade da Assembleia por causa do alto ndice de absteno no impedir Macron de agir. Ele foi ...
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Assembleia retoma debate sobre destituição de presidente lasso
A Assembleia Nacional do Equador retomou ontem o debate sobre um pedido de impeachment do presidente Guillermo Lasso.O debate comeou no sbado aps a divulgao, na sexta, de ...
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Constituinte chavista retira imunidade de guaidó
A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela, controlada pelo governo de ...
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Ataques do governo Maduro a Parlamento somam 58, diz ONG
... Caracas A relao entre o governo de Nicols Maduro e a Assembleia Nacional tem sido marcada por fortes tenses desde que a oposio assumiu o ...
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Opositores e polícia entram em choque em protestos na Venezuela
... chegar ao centro de Caracas, durante protestos contra a Assembleia Nacional Constituinte convocada pelo presidente venezuelano, Nicols ...
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Equador quer expulsar odebrecht por corrupção
SO PAULO A Assembleia Nacional do Equador aprovou proposta do partido governista Aliana Pas que ...
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Chavista xerife das eleições
A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo chavismo, concluiu o processo de ...