assessoria ambiental
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TERCEIROS - REQUERIMENTO DIARIO OFICIAL (1)
... Não foi determinado EIA/RIMA. ARVUM Engenharia e ... Assessoria ...
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TERCEIROS - PUBLICAÇÃO
... Não foi determinado EIA/RIMA. ARVUM Engenharia e Assessoria Ambiental ...
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TERCEIROS - PUBLICAÇÃO
... Não foi determinado EIA/RIMA. ARVUM ... Engenharia e Assessoria ...
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TERCEIROS - PUBLICAÇÃO CERVEJARIA ALPNER
... da Serra - MT. Não foi determinado EIA/RIMA. SERFLORA ASSESSORIA ...
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TERCEIROS - WILSON ROMAGNOLI E OUTRO
... ARVUM ... ENGENHARIA E ASSESSORIA AMBIENTAL ...
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Acórdãos nº 1001034-19.2017.8.26.0318 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Mayo de 2019
... SÃO PAULO, são apelados ALVES & AL VES ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA, ANDERSON ANTUNES LEME ME e ADE MIR ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Empresa: BOX MERCANTIL ASSESSORIA FINANCEIRA (NIRE ... 35220233941) ... A Junta Comercial do Estado de São ... SULTORIA AMBIENTAL LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / DIRETORIA ... NIRE - ...
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Súmula de contratos nº 010/2021, Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE VILA FLORES SÚMULA DE CONTRATOS - 10/2021 Contrato
... Objeto: Assessoria Tcnica Especializada e de Desenvolvimento Tecnolgico para a criao de uma ... N 303/2020 - Contratada: Kuhn Assessoria e Consultoria Em Gesto Ambiental Eireli. Objeto: Renovao e reajuste contratual. Valor R$ 36.677,16. Termo ...
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Acórdão Nº 0020722-72.2020.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-11-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. Todos os argumentos recursais foram sopesados na formação do convencimento deste Colegiado, não restando qualquer lacuna que autorize o acolhimento de embargos aclaratórios. Embargos não acolhidos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OBSCURIDADE . A Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova permite ao magistrado, na...
... RECORRIDO: LUIS FERNANDO DA CAMARA, NEOTROPICAL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - EPP ... RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11228-45.2016.5.18.0111)
... Agravante:INOVA ASSESSORIA AMBIENTAL E PROJETOS ...
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Acórdão nº 1054637-74.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-01-2024
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO –EXECUÇÃO EXTINTA NA FORMA DO ART. 924, INCISO II DO CPC – PAGAMENTO – PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL – SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO OS EMBARGOS – ÔNUS SUCUMBENCIAL DEVIDO PELA DEVEDORA, ANTE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Extinta a execução pelo pagamento da dívida em sua integralidade, pelo...
... DIRCEU DOS ... SANTOS] ... Parte(s): [AMBIAGRO ASSESSORIA AGRARIA, AMBIENTAL E ENERGIA LTDA - CNPJ: 09.566.797/0001-63 (APELANTE), ... -
Lei nº 17383
... INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL AGENTE JOVEM AMBIENTAL AJA COMO POLTICA PBLICA DESTINADA INCLUSO SOCIAL E AMBIENTAL DE ... ARQUI - VE-SE os autos na Assessoria Executiva da Casa Militar. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO, em ...
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O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... III – estudo de viabilidade técnica e ambiental; ... IV – assistência técnica, assessoria e consultoria; ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... c) Consultoria Jurídica; ... d) Assessoria Especial de Controle Interno; e ... e) Corregedoria; ... II - órgãos ... ensino médio, observados os temas transversais e a educação ambiental, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais e a Base ...
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Democracia deliberativa e a consideração dos deslocados ambientais: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG
O desastre em Mariana/MG é considerado o maior desastre ambiental do Brasil, com 19 (dezenove) vítimas fatais, centenas de animais mortos e uma mudança drástica na vida dos que foram atingidos direta e indiretamente pela lama contaminada, sem contar os incalculáveis impactos ambientais sobre a fauna e a flora. Considerando que a efetivação dos direitos das comunidades é imprescindível até mesmo...
... : O desastre em Mariana/MG é considerado o maior desastre ambiental do Brasil, com 19 (dezenove) vítimas fatais, centenas de animais mortos e ... Trabalha na Ambientali, Assessoria Jurídica Ambiental e é membro da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.094533-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Agosto de 2021
... 21.094533-3/001 - COMARCA DE POUSO ALEGRE - AGRAVANTE(S): JUS AMBIENTAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME, SANDRO MARCIO FERRAZ - AGRAVADO(A)(S): ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... INTERESSADO : ADEMAR AMERICO CAMOSSATO INTERESSADO : AC ASSESSORIA TECNICA EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. ADVOGADO : HEBER LEPRE FREGNE ... ; à oferta de serviços essenciais; e à preservação ambiental, estes incluídos na terceira dimensão dos direitos humanos” (SAYEG, ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI – o Advogado-Geral da União; ... VII – a Assessoria Especial do Presidente da República; ... VIII – a Secretaria de ... de 1967, normatizar e estabelecer, respeitada a legislação ambiental, medidas que permitam o aproveitamento sustentável dos recursos ...
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Acórdão nº 50032711720218210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
... colacionado pela concessionária, confeccionado por Dupont Assessoria e Consultoria Ambiental aponta que: ... "6 - VISTORIA ... A ...
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Acórdão nº 50059906920218210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÕES. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SECAGEM DE FUMO. COMARCA DE CAMAQUÃ. LOCALIDADE DE ESTRADA LINHA CAITITU, MUNICÍPIO DE CHUVISCA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA DATA DE 11/01/2021 (DAS 20H51 ATÉ AS 18H45 DO MESMO DIA). RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. TEORIA FINALISTA MITIGADA. REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PERDA DO FUMO PELA INTERRUPÇÃO DO...
... colacionado pela concessionária, confeccionado por Dupont Assessoria e Consultoria Ambiental (Evento 8 - ANEXO5, origem), apresentou as ... -
Acórdão nº 50046956520198210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÕES. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SECAGEM DE FUMO. LOCALIDADE DE SANTA AUTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA DATA DE 02/01/2019 (DAS 14H ATÉ AS 12H DO DIA 04/01/2019). RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. TEORIA FINALISTA MITIGADA. REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PERDA DO FUMO PELA INTERRUPÇÃO DO PROCESSO DE SECAGEM. AUSÊNC
... técnico coligido pela ré foi confeccionado por Dupont Assessoria e Consultoria Ambiental, após vistoria in loco para fins de ... -
Acórdão nº 50045224120198210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÕES. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SECAGEM DE FUMO. LOCALIDADE DE SÃO BRÁS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CHUVISCA. COMARCA DE CAMAQUÃ. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA DATA DE 19/01/2019 (DAS 04H ATÉ AS 11H DO DIA 21/01/2019). RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. TEORIA FINALISTA MITIGADA. REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PERDA DO FUMO PELA INTERRUPÇÃO DO...
... técnico coligido pela ré foi confeccionado por Dupont Assessoria e Consultoria Ambiental, após vistoria in loco para fins de ... -
Acórdão nº 0000738-41.2009.8.11.0082 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 12-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 299, DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRIMEIRO APELANTE – PLEITO - DOSIMETRIA – AFASTAR CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS – FUNDAMENTAÇÃO INAPTA - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL (ARTIGOS 107, IV, 109, V, 110, § 1º E 119, DO CP) – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AO...
... par elaborar estudos ambientais e procedimento de licenciamento ambiental" ... R E L A T Ó R I O\xC2" ... os envolvidos, especialmente, os integrantes do escritório de assessoria ambiental ... Na sequência, aprovados os créditos florestais ...