assessoria ambiental
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... óleo e gás natural, e à elaboração de estudos de impacto ambiental" e de segurança em projetos de obras e operações de exploração de petr\xC3" ... de Direção - CD, de Gerência Executiva - CGE, de Assessoria - CA e de Assistência - CAS, e os Cargos Comissionados Técnicos - CCT, ...
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A Responsabilidade Penal Ambiental dos Dirigentes de Empresas por Omissão: Questões Doutrinárias, Jurisprudenciais e Medidas Preventivas
... d) Assessoria na condução de processos e procedimentos ... Conforme avaliamos anteriormente, as esferas de responsabili-dade ambiental civil, penal e ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Súmula ADITIVO 01/2023-63 AO CONTRATO CRM
... especializados de empresa de Engenharia e Meio Ambiente para Assessoria, ... Consultoria e Acompanhamento, na totalidade, do Termo de Compromisso Ambiental " TCA, celebrados entre a Companhia ... Riograndense de Mineração e pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Assessoria de Comunicação Institucional ... § 2° Junto à Presidência da ... b) saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e ...
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Acórdão Nº 0303791-22.2017.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
... DE SALTO VELOSO/SC (RU) APELADO: ALS SERVIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO BEAL MACEDO (OAB SC029877) ...
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Acórdão Nº 0301244-56.2019.8.24.0073 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) APELADO: CEDRO ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) ...
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Resolução CAU/BR no 21, de 5 de abril de 2012
... III estudo de viabilidade técnica e ambiental; ... IV assistência técnica, assessoria e consultoria; ... V direção ...
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Atos administrativos, PORTARIA Nº 323/2023, de 27 de junho de 2023. Altera a Portaria nº 36/2018, de 25 de maio de 2018,
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... Diretoria da ... a. Gabinete da Presidência - GABFEPAM ... b. Assessoria de Imprensa - ASSIMPREN ... c. Assessoria Jurídica - ASSEJUR ... II - ...
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Decisão monocrática Nº 175947 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2020
... ícita de cargos públicos comissionados na Secretaria de Gestão Ambiental e em assessoria parlamentar, por meio de pagamentos à vista, repasses ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para desenvolver atividades de conservação, preservação ambiental, desde que formalizado instrumento jurídico adequado que garanta a ... XII - manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a adequação dos convênios e ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: a) Gabinete; b) Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos; c) Assessoria Especial de Assuntos ... Diretoria de Regularização Ambiental; III - órgãos colegiados: a) Comitê Gestor Interministerial do Seguro ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em ... São Paulo ... Assim, conseguiremos entregar com mais ... suporte técnico e administrativo à Assessoria Especial do Governo do Estado de São Paulo em ... Brasília - AEGESP ...
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Extrato de Contrato
... de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Ambiental; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000930-69.2017.5.07.0012), 2019-11-07
... Ressalta o reclamado que o autor é titular da empresa AMBIENTAL ASSESSORIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA e, sempre nessa condição de ...
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Acórdão nº 0028328-32.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... Agravante : Jcvfar Assessoria Ambiental Ltda-epp ... Advogado : Rafael Simões Silva (OAB: 24302/BA) ...
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DECRETO Nº 11.391, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... nos aspectos relativos à vigilância em saúde; e V - prestar assessoria técnica e estabelecer cooperação com os Estados, os Municípios e o ... instrumentos de análise e comunicação de risco em vigilância ambiental; IV - planejar, coordenar e avaliar o processo de acompanhamento e de ...
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Acórdão Nº 0303791-22.2017.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... DE SALTO VELOSO/SC (RU) APELADO: ALS SERVIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO BEAL MACEDO (OAB SC029877) ...
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Acórdão, Processo nº 5017194-72.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA ... APELANTE: OXI AMBIENTAL ASSESSORIA E CONSULTORIA S/AAdvogado do(a) APELANTE: MARCOS PEREIRA OSAKI ...
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Acórdão, Processo nº 5001179-91.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: OXI AMBIENTAL ASSESSORIA E CONSULTORIA S/AAdvogado do(a) APELADO: MARCOS PEREIRA OSAKI - ...
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Notificação, PORTARIA 010/2020 O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso de suas a
... Funcional n 4592123/01, para exercer suas atividades na Assessoria Jurdica; a contar de 20/12/2019. Luiz Fernando Rodriguez Junior ... , 28 e 29, a saber: Antonio Francisco da Silveira Analista Ambiental Id. Funcional n. 3133583/02 Art. 2. - O servidor acima mencionado, de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 431113/09-9 - NOVA- ... TEK TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 339308/11-4 - CBR ... - CONDOR ASSESSORIA EM SEGURANCA E SERVICOS LTDA - AL- ... TERACAO DO ENDERECO SEDE ...
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Acórdão Nº 0800015-12.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-07-2018
... : Ação Executiva Consultoria e Assessoria Ambiental e Empresarial LTDA ... : Rogério da Costa Modesto (OAB: ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... CONTRATADA: MÉTIS ENGENHARIA ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO ... PROCESSO: MTGAS-PRO-2023/00013 ... OBJETO: ...
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Remuneração dos serviços
... 30 anos atua com Direito Público e Infraestrutura, prestando assessoria jurídica tanto para entes públicos e organismos internacionais quanto ... Há 25 anos atua com Direito Público, Infraestrutura e Direito Ambiental, prestando assessoria jurídica tanto para entes públicos e organismos ...
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PROJETO URBANO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: conexões e desconexões na reconstrução e recuperação ambiental de Lajedinho/BA
O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com aportes teóricos sobre o plano e o projeto e, considerando as bases jurídicas e programáticas da política urbana brasileira, analisa a relação...
... em campo e acompanhamento do processo de elaboração do Plano Diretor, possibilitada pela participação de uma das autoras na equipe de assessoria técnica 1 ... Adotou-se a observação participante como opção metodológica, em aproximação ao estudo de caso ampliado (BURAWOY, 1998; 2014), na ...