Assistência psicológica
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Acórdão nº 2015/0048901-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE ... : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A ... : ROBERTA ALVES ZANATTA E OUTRO(S) ... AGRAVAMENTO DAS PATOLOGIAS. GRANDE AFLIÇÃO PSICOLÓGICA" ... 1. Ação ordinária que visa a continuidade e \xC2" ...
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Acórdão Nº 5004816-57.2024.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 14-03-2024
... de que o pedido de disponibilização de "serviços de assistência psicológica e jurídica" ao paciente tenha sido previamente dirigido à ...
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Acórdãos nº 2133193-58.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 7 de Octubre de 2015
... Serviço de Atendimento e Assistência Psicológica às Pessoas que vivenciaram experiência ...
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Acordao N° 1700250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Apelação cível. Pmdf. Assistência médica, psicológica, odontológica e social. Inclusão de dependente. Irmão curatelado. Equiparação a pessoa inválida sob guarda ou tutela judicial. Possibilidade. Sentença reformada. 1. A lei nº 10. 486/2002 e a portaria pmdf nº 924/2014 buscaram a proteção dos tutelados, sendo estes, consoantes os artigos 1. 774 e 1. 781 do código civil, equiparados aos...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. PMDF. ASSISTÊNCIA MÉDICA, PSICOLÓGICA, ODONTOLÓGICA E ... SOCIAL. INCLUSÃO DE ... -
Acordao N° 1320344 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Direito civil e processo civil. Apelação cível. Ação de alimentos. Redução/majoração do valor devido. Impossibilidade. Sentença mantida. 1. O magistrado, ao apreciar o quantum dos alimentos, deve, de maneira proporcional e razoável, conjugar as necessidades do credor com as possibilidades financeiras do devedor, de modo a assegurar a subsistência das duas partes. 2. Há nos autos fortes indícios...
... autos documentos que fazem concluir pela imperatividade de assistência ... psicológica à autora/alimentanda, o que oneraria um pouco mais seu ... -
Acórdão nº 1000875-37.2020.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM – PRELIMINAR – DIALETICIDADE – VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO DEMONSTRADO – AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS – VÍNCULO AFETIVO NEGADO PELA SUPOSTA MÃE – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.1- “O princípio da dialeticidade consiste no dever, imposto ao recorrente, de apresentar em seu recurso argumentos...
... de trato e fama, sendo o primeiro caracterizada por meio da assistência financeira, psicológica, moral e afetiva; ao passo que o segundo é a ... -
Acórdão nº 1.0701.15.027048-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA PROTETIVA EM FAVOR DE PESSOA IDOSA - SITUAÇÃO DE RISCO - DEVER DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - ART. 230 DA CR/88 - LEI 10.741/2003 - NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.- A Constituição da República prevê expressamente, em seu art. 230, a proteção ao idoso e a necessidade de promoção, pelo Estado, de políticas públicas para atendimento prioritário para...
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Acórdão nº 1.0701.15.027048-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA PROTETIVA EM FAVOR DE PESSOA IDOSA - SITUAÇÃO DE RISCO - DEVER DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - ART. 230 DA CR/88 - LEI 10.741/2003 - NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.- A Constituição da República prevê expressamente, em seu art. 230, a proteção ao idoso e a necessidade de promoção, pelo Estado, de políticas públicas para atendimento prioritário para...
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Acordao N° 1348310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Direito administrativo. Apelação cível. Pensão por morte. Policial militar. Genitora. Dependência econômica. Ausência de comprovação. 1. O benefício da pensão por morte de policial militar é devido à genitora, desde que comprovada a sua dependência econômica, nos termos do art. 37, ii, da lei 10. 486/02. 2. Mostra-se insuficiente para fins de comprovação da submissão financeira, o fato de a mãe...
... cadastro de dependentes do policial militar para fins de assistência médico-hospitalar, psicológica, ... odontológica e social, ex vi do ... -
Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... IV – Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal: ... a) Diretoria de Assistência à Saúde; ... b) Diretoria ... os programas de trabalhos na área de assistência médica e psicológica, de acordo com as políticas e as diretrizes estabelecidas no planejamento ...
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Acórdão Nº 0012170-59.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2023
... assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, ...
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Acórdão nº 1.0000.19.050776-4/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - RETIRADA DE FAMÍLIA DE ÁREA DE RISCO DE ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MACACOS - TUTELA DE URGÊNCIA PARCIALMENTE REVOGADA - CUSTEIO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E PSICOLÓGICA - FATOS NOVOS SUPERVENIENTES - AUSÊNCIA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO - DECISÃO LIMINAR MANTIDA.- Exige-se para o...
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Acórdão nº 1.0000.19.050776-4/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - RETIRADA DE FAMÍLIA DE ÁREA DE RISCO DE ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MACACOS - TUTELA DE URGÊNCIA PARCIALMENTE REVOGADA - CUSTEIO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E PSICOLÓGICA - FATOS NOVOS SUPERVENIENTES - AUSÊNCIA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO - DECISÃO LIMINAR MANTIDA.- Exige-se para o...
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Acórdão nº 50131463620208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-05-2022
... Ainda, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente: I. estar o usuário assistido ... , INCLUÍDOS ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE FÁRMACOS, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E, SEMPRE QUE POSSÍVEL, ATENDIMENTO E ...
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Acórdãos nº 2223547-95.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... instituições de ensino e recebendo assistência psicológica e familiar. Precedente. Ordem denegada. VISTO ...
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Acordao N° 1336894 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos. Lei 11. 804/2008. Tutela de urgência. Pretendida redução do valor fixado em primeira instância. Possibilidade-necessidade-razoabilidade. Variáveis de imprescindível consideração no arbitramento da verba alimentar. Possibilidade financeira do alimentante. Ponto controverso a ser elucidado mediante ampla dilação probatória. Recurso conhecido e desprovido.
... nutrição diferenciada, assistência médica, psicológica, exames, internações, medicamentos e demais ... -
Acórdão Nº 5002075-16.2020.8.24.0087 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-04-2023
... regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência" integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços m\xC3" ... acompanhamento da APAE e da assistência social e psicológica do ente municipal4. Diante da necessidade da internação para ...
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Acórdão nº 1.0145.15.039954-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO. SEGURADO DO IPSM. DESPESA MÉDICA. TERMO DE RESPONSABILIDADE. TERCEIRO DE BOA-FÉ. PAGAMENTO INDEVIDO. OPERADORA DE SAÚDE. PAGAMENTO DEVIDO. O terceiro de boa-fé que assina o contrato de prestação de serviço médico-hospitalar para salvar outrem de grave dano, assume obrigação excessivamente onerosa.Cabe ao IPSM a prestação de assistência à saúde de seus segurados, de modo que essa
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Acórdão nº 1.0145.15.039954-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO. SEGURADO DO IPSM. DESPESA MÉDICA. TERMO DE RESPONSABILIDADE. TERCEIRO DE BOA-FÉ. PAGAMENTO INDEVIDO. OPERADORA DE SAÚDE. PAGAMENTO DEVIDO. O terceiro de boa-fé que assina o contrato de prestação de serviço médico-hospitalar para salvar outrem de grave dano, assume obrigação excessivamente onerosa.Cabe ao IPSM a prestação de assistência à saúde de seus segurados, de modo que essa
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Acórdão Nº 0007620-20.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE FALHA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE POR PARTE DO ESTADO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO RESTOU DEMONSTRADO QUE APÓS O TRATAMENTO DE EMERGÊNCIA, INCONTESTAVELMENTE DISPENSADO À AUTORA, TENHA O ESTADO DE ALAGOAS NEGADO-LHE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA ESPECÍFICA. RECORRENTE QUE SEQUERAPELAÇÃ
... DISPENSADO À AUTORA, TENHA O ESTADO DE ALAGOAS NEGADO-LHE ASSISTÊNCIA ... MÉDICA E PSICOLÓGICA ESPECÍFICA. RECORRENTE QUE SEQUER LOGROU ... -
Decisão Monocrática N° 07151094120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0715109-41.2023.8.07.0000 Classe judicial: Agravo de Instrumento Agravante: Andrea de Oliveira Penido Agravados: Ângela Aparecida Torres Camp - Clínica de Assistência Médica e Psicológica Ltda Clínica Capital Atendimento Médico e Psicológico Ltda Clinicentro...
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Acordao N° 1615153 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Direito à saúde. Necessidade e duração da internação. Análise. Médico que acompanha o paciente. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte requerida em face de sentença que julgou procedente o pedido formulado na inicial para determinar ao distrito federal, por intermédio do departamento de...
... Departamento de Saúde e Assistência Pessoal da PMDF, a providenciar a imediata internação do ... segundo ... médica e psicológica, em organização de saúde estranha à Corporação, posto que o Centro ... -
Acordao Nº 171988 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-03-2024
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ERRO DE TIPO. NÃO COMPROVADO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. COMPATÍVEL. SENTENÇA MANTIDA. 1) Para o STJ o crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual...
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Decisão Monocrática nº 51318386820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C MEDIDA DE PROTEÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. DECISÃO QUE DETERMINA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA MENOR. MEDIDA EXTREMA. REQUISITOS NÃO EVIDENCIADOS. Toda a criança e adolescente tem o direito de ser educado e criado no seio de sua família, de modo que o acolhimento institucional é medida...
... imperiosa e imprescindível, sem prejuízo de que a devida assistência de saúde, psicológica e acompanhamento seja prestado pela rede de ... -
Acordao Nº 161984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-11-2022
APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUTORIA DELITIVA. PALAVRA DA VÍTIMA. CONFISSÃO DO ACUSADO. ATO LIBIDINOSO CONSUMADO. TESES DEFENSIVAS. RECHAÇADAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. ADEQUADA. SENTENÇA MANTIDA. 1) No caso dos autos não há dúvidas quanto a pratica do ato infracional, vez que a vítima e o apelante confirmaram os fatos, apenas apontaram que não houve...