Associação Brasileira de Imprensa
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Decreto nº 10.283 de 20/03/2020. Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps.
... IV – um representante da Associação Médica Brasileira; ... V – um representante do ... de gestão ou de seus aditamentos na imprensa oficial será providenciada pelo Ministério da ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... - laboratório membro de associação internacional de análise, autorizado a amostrar ... os padrões vigentes na legislação brasileira e sem prejuízo do previsto na legislação ... edital, publicado em órgão oficial de imprensa ...
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Oab diz que há 'jagunços' nas ruas
... E criticou o cerceamento da imprensa ... Já Dom Antônio Augusto, que representou o ...
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Daniel Biasetto
... dos Bispos do Brasil), ABI (Associao Brasileira de Imprensa) e Conic (Conselho Nacional de ...
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Daniel Biasetto
... dos Bispos do Brasil), ABI (Associao Brasileira de Imprensa) e Conic (Conselho Nacional de ...
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Cresce violência contra a imprensa
... 2013 já é considerado um dos mais violentos para a imprensa brasileira, segundo relatório da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0134819-02.2019.8.19.0001 (Fazendária), 30-05-2022
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0134819-02.2019.8.19.0001 - Apelação Apelante: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Apelado: RODRIGO VIGA CACCIATORE GAIER Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau RELATÓRIO Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO contra a decisão de fls. 271/272, prolatada pelo Juízo do IV Juizado...
- Departamento Estadual de Imprensa Extrato do Termo de Dispensa de Licitação N° 04/2023 Processo N° 03010018.000173/2023-01 (sei). Participes: Departamento Estadual de Imprensa (dei) e a Empresa Sunline Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Aquisição de Passagem Aérea para Assembléia Geral Ordinária Da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais – Abio. Valor: R$ 4.840,86 (quatro Mil Oitocentos
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Mais de cem agressões desde início de protestos
Segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), ...
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Pressão total pela Ficha Limpa
... Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Conferência ...
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Abert e Abraji repudiam ataques de manifestantes contra a imprensa
BRASÍLIA - A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... XIII - imprensa oficial - veículo oficial de divulgação da ... - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da ... XX - na contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins ...
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A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia digna
Busca o artigo identificar qual o conteúdo discursivo dominante emitido pela mídia impressa brasileira sobre o movimento social pela moradia urbana, a partir da tragédia do caso do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em maio de 2018 em São Paulo. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa que utiliza a técnica da análise do conteúdo, por meio da seleção das matérias jornalísticas e...
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Sílvio Paixão, jornalista, aos 81
... atuou como conselheiro da Associao Brasileira de Imprensa. O jornalista morreu anteontem ...
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Decisão monocrática Nº 50929 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... -se de Reclamação ajuizada por Associação Brasileira de Imprensa em face de atos praticados ...
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Frente ganha apoio de ABI e Firjan
... , no Rio, com o presidente da Associao Brasileira de Imprensa (ABI), Maurcio Azedo, para tratar do ...
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Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... Público Federal, após denúncia da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) sobre o ajuizamento ...
- Acordão nº 20070410113 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2008
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Decisão monocrática Nº 7213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... LEGITIMADO ATIVO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA. PERTINÊNCIA TEMÁTICA: ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... juntamente com o prédio vizinho da Associação Brasileira de Imprensa – ABI, dos irmãos ...
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Decisão monocrática Nº 153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... /2021, protocolizada em 12/03/2021, a Associação Brasileira de Imprensa – ABI requer sua ...
- Série do GLOBO vence Prêmio João Saldanha
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O direito de resposta no (e além do) Supremo
... declarou inconstitucional a Lei de Imprensa e, com isso, eliminou também a regulação ... Na ADI 5.418, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) airma que ela ...
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Decisão monocrática Nº 50929 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Associação Brasileira de Imprensa, com fundamento no art ...
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Decisão monocrática Nº 10032 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2021
... -se de petição por meio da qual a Associação Brasileira de Imprensa-abi noticia a prática, em ...