Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundamentais
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2023-06-01
- Autores:
-
Nelson Rosenvald
Carlos Edison Do Rêgo Monteiro Filho
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk - ISBN:
- 978-65-5515-792-5
Descrição:
“Festejamos a publicação deste livro “Responsabilidade civil e direitos fundamentais”, precisamente a décima quarta obra coletiva empreendida pelo IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil), graças ao empenho de seu conjunto de associados, nacionais e internacionais, estudiosos e divulgadores da temática, em toda sua transdisciplinaridade.
A par do elogiável conteúdo dos 26 artigos aqui reunidos – tendo como fio condutor a atualidade da tutela aos direitos humanos e situações existenciais por meio da responsabilidade civil – há um dado subjacente, igualmente “fundamental” e inspirador desta publicação. Tal como fizemos em relação ao livro “Protagonistas da responsabilidade civil”, voltamos nossa atenção ao passado, desta feita para homenagear a efeméride dos 150 anos da publicação do clássico de Rudolf Von Ihering, “A luta pelo Direito” (Der Kampf ums Recht)”.
A par do elogiável conteúdo dos 26 artigos aqui reunidos – tendo como fio condutor a atualidade da tutela aos direitos humanos e situações existenciais por meio da responsabilidade civil – há um dado subjacente, igualmente “fundamental” e inspirador desta publicação. Tal como fizemos em relação ao livro “Protagonistas da responsabilidade civil”, voltamos nossa atenção ao passado, desta feita para homenagear a efeméride dos 150 anos da publicação do clássico de Rudolf Von Ihering, “A luta pelo Direito” (Der Kampf ums Recht)”.
Índice
- Apresentação
- Responsabilidade civil e violência doméstica
- A função promocional da responsabilidade civil e os novos contornos dos princípios da solidariedade e da celeridade
- Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
- O dano extrapatrimonial como resultado do descumprimento contratual: razão, requisitos e limites da proteção aos direitos da personalidade por violação do negócio jurídico
- Luta pelo direito fundamental à reparação dos danos extrapatrimoniais: alguns aspectos da sua evolução
- Desafios da liberdade de expressão nas redes sociais e o papel da responsabilidade civil no direito brasileiro frente à tese da posição preferencial
- Dano moral por corpo estranho em alimento sem ingestão do produto: o dano como pressuposto inafastável da responsabilidade civil
- Sistema carcerário e danos extrapatrimoniais: a responsabilidade do estado por violação a direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade
- Multifuncionalidade da responsabilidade civil como proteção dos direitos fundamentais
- Apontamentos sobre o dano moral coletivo na jurisprudência do superior tribunal de justiça
- Agronegócio brasileiro, meio ambiente e dano ambiental: uma análise de responsabilidade civil na cadeia produtiva
- Reparação integral como direito fundamental à luz do parágrafo único, do artigo 944, do código civil e a (im) possibilidade de redução equitativa do valor do quantum na responsabilidade objetiva
- Responsabilidade civil por violação a direito fundamental no contexto da edição genética
- Direitos fundamentais da pessoa com deficiência e o instrumento de avaliação biopsicossocial: contornos sobre a responsabilidade civil de estado
- Responsabilidade civil decorrente da 'arquitetura hostil': quando o direito à cidade é assediado pelo neoliberalismo e pela financeirização dos direitos fundamentais
- Telemedicina e a responsabilidade civil do médico no vazamento de dados sensíveis do paciente
- População transgênero, direitos fundamentais e responsabilidade civil
- A responsabilidade civil do empregador envolvendo danos morais individuais e coletivos e interesses difusos nas dispensas coletivas no brasil após a reforma trabalhista: atuação do ministério público do trabalho - análise doutrinária, jurisprudencial e legal
- Do direito fundamental à proteção de dados pessoais e a responsabilidade civil do advogado
- Identidade, direito à origem e responsabilização civil: uma relação possível?
- Responsabilidade civil por dano ambiental: dano moral e danos punitivos
- A reparação civil por infringência a garantia ao direito de herança
- O dano-morte: a responsabilidade civil pela violação ao direito fundamental à vida