atenuação sonora
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000423-67.2019.5.06.0012), 28-04-2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA TÉCNICA. Embora o juiz não esteja adstrito ao laudo, podendo formar sua convicção por meio de outros elementos de prova existentes nos autos (art. 479, CPC), em conformidade com o princípio da persuasão racional (art. 371, CPC), a eventual condenação depende da verificação das condições do ambiente de trabalho do empregado, através da perícia judicial, a cargo...
... durante seu pacto laboral esteve exposto a níveis de pressão sonora de 81 dB(A), dentro da Cabina ou seja abaixo do Limite de Tolerância ... e gestão de protetores auditivos com capacidade de atenuação de ruído de 17,0 dB(A), este esteve exposto a níveis de pressão ... -
Acordão nº 20110583412 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Mayo de 2011
... Ementa: Insalubridade. Protetor auricular. Capacidade de atenuação sonora de 14 a 20 decibéis, confirmada por perícia. Entrega dos EPI´s ...
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Sentença nº 1001350-36.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... fornecimento periódico de protetores auriculares com fator de atenuação mínima de NRRsf de 15 dB, corrigindo, assim, a exposição efetiva de ssão sonora ao patamar máximo de 75 dB(A), se situando desta forma dentro dos limites ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 588-27.2014.5.02.0263) 14-03-2018
... ( ... ) Nestes termos, para a maior intensidade sonora a que esteve exposto e fazendo uso do protetor ar com menor atenuação, acrescentando-se a penalidade de 3 dB, temos: ... 87,8 ...
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Acórdão Nº 0020587-67.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2021
EMENTA INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Constatada pela perícia a exposição a agentes químicos, de natureza morbígena em grau máximo, sem o uso de equipamentos de proteção eficientes, é devido o adicional de insalubridade de 40%, observada a base de cálculo prevista na norma coletiva. HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. Trabalhador marítimo não permanentemente embarcado em rebocador, mas trabalhando...
... 2011/2012 que o Reclamante estava exposto a níveis de pressão sonora de 109,7 dB (A) ... A insalubridade ao agente físico ruído é ... o uso efetivo de protetor auricular ou quando a capacidade de atenuação deste não for eficaz ... A Reclamada não comprovou a entrega de ... -
Parâmetros Utilizados nas Avaliações de Ruído
... ção igual a 5 (incremento); a cada aumento de 5 dB, a energia sonora duplicará. (Vide mais informações na parte V) ... Para resolução da ... No mesmo sentido o cálculo da atenuação dos protetores auriculares pelo método detalhado também exige análise ...
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Acórdão Nº 0020561-78.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA . Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0006 pela SDI-I do TST, o dono da obra que não exerça atividade econômica de construtor ou incorporador não se equipara à condição de tomador de serviços e não deve ser responsabilizado subsidiariamente em caso de inadimplência pelo empregador empreiteiro com as suas obrigações trabalhistas, salvo se...
... Salientou que o nível de pressão sonora medido naquele local foi de 99,79 dB(A), mas que deveria ser considerada a ... entregues para o Reclamante de CA n° 14470 possui fator de atenuação (NRRsf) de 13 dB (A). O Reclamante laborou com níveis de pressão sonora ... -
Sentença nº 1000570-02.2021.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... em “GRAU MÉDIO”, devido ficar exposto a níveis de pressão sonora superiores ao limite de tolerância, sem medidas de proteção coletivas, ... ao estabelecido na NR 15, anexos I e II, conforme tabela de atenuação abaixo ... NRRsf 18 dB”.f) Quanto ao requisito “durabilidade”, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10142-46.2016.5.18.0141) 27-09-2017
... "Portanto, não há de se falar em atenuação ou elisão de risco quando não foi observado o prazo de validade para ... em que o Reclamante trabalhou exposto ... a níveis de pressão sonora acima ... do regulamentado na NR15 Anexo I, no ... o período sem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 418-34.2015.5.23.0005)
... recalcitrante em não observar os níveis de exposição a pressão sonora no fornecimento dos equipamentos de proteção individual adequados para ada função conforme níveis de atenuação ... Enfim, o dano moral coletivo advém de lesão injusta e ...
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Acórdão Nº 0021189-13.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. HORAS EXTRAS HABITUAIS . No caso da prestação de horas extras habituais, é inválido o regime compensatório na modalidade semanal. Devido o adicional de horas extras sobre aquelas irregularmente destinadas à compensação. Incidência da Súmula n° 85, IV, do TST.
... dois tipos de protetores auditivos (de inserção e concha), a atenuação resultante é de aproximadamente 5 dB somada ao maior NRRsf entre os dois ... dB(A) proporcionada pelo uso dos protetores auditivos, a pressão sonora que efetivamente chegava ao ouvido do reclamante era de 73,6 dB(A) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001136-57.2014.5.06.0193), 24-04-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. INSALUBRIDADE CONFIGURADA. ADICIONAL DEVIDO. Embora não se olvide que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 436, do CPC, o magistrado não está adstrito ao laudo, a caracterização da insalubridade é matéria afeta à prova técnica, que na hipótese se revelou perfeitamente hábil a dirimir a controvérsia instaurada. Assim...
... ÇÃO DO SISTEMA AUDITIVO DO USUÁRIO CONTRA NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA SUPERIORES AO ESTABELECIDO NA NR 15, ANEXOS I E II, CONFORME TABELA DE ... Atenuação dB : 21 23 26 22 27 31 36 18 ... Desvio Padrão : 6 5 6 3 3 8 7 ... -
Procedimentos de Avaliação de Ruído
... intermitente, a NR-15, anexo 1, fixa para cada nível de pressão sonora o tempo diário máximo permitido, conforme a tabela a seguir: ... permite especificar os isolamentos acústicos e calcular a atenuação dos protetores auriculares ... @@5.1.3. Procedimentos da avaliação ...
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Acórdão Nº 0021268-25.2015.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A atividade de pedreiro sujeita o trabalhador ao contato com argamassa de cimento, a qual contém em sua composição álcalis cáusticos. Conclusão do Perito técnico quanto à ineficiência dos EPI's na atividade de pedreiro não afastada. Atividade em que o cimento entra em contato com as partes desprotegidas do corpo. Adicional...
... ção do sistema auditivo do usuário contra níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR15 anexos I e II, conforme tabela de ... -
Sentença nº 1000183-69.2023.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... era extrusor.Nesse sentido, verifico que os níveis de pressão sonora eram superiores ao permitido, mas a reclamada fornecia EPIs suficientes ra a atenuação do risco. É o que demonstram os recibos de entrega de EPI juntados aos ...
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Acordão nº 20150920754 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Octubre de 2015
... Realizamos a apuração do nível de pressão sonora o aparelho registrou: setor de embalagem – Lavg 75,3 dB (A); setor de ... que fazia uso de protetor auricular tipo plug CA 16048 com atenuação oferecida 14 dB. Para a maior intensidade sonora a que estava exposto, ...
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Sentença nº 1001355-21.2021.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... Para o levantamento do nível da pressão sonora percorreu-se o setor onde o reclamante exerceu suas atividades, ... registrados possuem CA 17.664 válido no período e atenuação de NRRsf de 16 dB(A), CA 10.551 válido no período e atenuação de NRRsf ...
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Definições físicas e matemáticas relacionadas ao ruído
... contínuos: são aqueles cuja variação de nível de intensidade sonora é inferior ou igual a 3 dB. São ruídos característicos de bombas de ... Isso ocorreu devido à representação próxima que a curva de atenuação "A" tem com as curvas isofônicas e com a sensação subjetiva. Para ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... 3. avaliação da capacidade de neutralização ou atenuação por meios de utilização de Equipamentos de Proteção Individual e/ou ... do fenômeno físico, inclui componentes subjetivos da percepção sonora". Porém, em publicações técnicas, normas e diplomas legais emprega-se \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 0020134-51.2017.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2019
EMENTA HORAS EXTRAS . A reclamada não junta aos autos os registros de ponto do período contratual, os quais estava obrigada a manter por disposição do art. 74, § 2º, da CLT, havendo presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho apontada na petição inicial (item I da Súmula 338 do TST). Desse modo, diante do conjunto probatório reunido no feito e com base no princípio da razoabilidade,...
... O nível de pressão sonora medido foi de 79,5 dB(A) ... A insalubridade ao agente físico ruído é ... o uso efetivo de protetor auricular ou quando a capacidade de atenuação deste não for eficaz ... A Reclamante laborou com nível de pressão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114500-28.2004.5.02.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE E PELA RECLAMADA. Nega-se provimento a agravos de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que os recursos de revistas atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... sentido de que -o reclamante teve exposição a níveis de pressão sonora elevados e com proteção auricular-, e que -o reclamante é portador de ... prova técnica, com o uso dos protetores auriculares, há uma atenuação dos níveis de pressão sonora que atingem os ouvidos dos trabalhadores, e ... -
Acórdão Nº 0022482-63.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-08-2021
EMENTA DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos da autora, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, X, da CF.
... Descrição ... Tamanho único ... Atenuação: 18 dB (NRRsf) ... O protetor auditivo 3M Pomp Plus é prático com alto ... ÇÃO DO SISTEMA AUDITIVO DO USUÁRIO CONTRA NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA SUPERIORES AO ESTABELECIDO NA NR 15, ANEXOS I E II, CONFORME TABELA DE ... -
Acórdão Nº 0021170-80.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-09-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. ÓLEOS E GRAXAS . Constatada a exposição do autor, na execução do seu mister, a óleos e graxas de forma rotineira e sem proteção, são devidas as diferenças pleiteadas do grau médio para o máximo.
... ção do sistema auditivo do usuário contra níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na nr 15, anexos i e ii, conforme tabela de nuação abaixo ... Tabela de Atenuação ... Frequencia(Hz): 125 250 500 1000 2000 3150 4000 6300 8000 NRRsf ... -
Introdução
@1.1. Cenário ... A poluição sonora é o mal que causa a deterioração da qualidade de vida, principalmente ... atenuação de ruído aéreo, o ruído entre ambientes e provenientes do envoltório ...