atenuação sonora
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000216-80.2016.5.07.0033), 2017-07-10
... utilizava protetor auditivo (tipo plug) com CA 5745 da 3M com atenuação do ruído pelo seu uso de 18 dB (NRRsf), segundo o fabricante. Para oito ... Sendo assim, estando o requerente sujeito à pressão sonora inferior ao que preconiza a NR-15, concluímos não haver insalubridade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10581-23.2016.5.09.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT manteve a decisão do juízo de origem, no sentido de que o reclamante trabalhava exposto ao agente insalubre "ruído". O referido julgado está...
... MANAGER, no pós-processamento da avaliação do nível de pressão sonora nas ... atividades de coleta de resíduos com trator 'Ford', no ... necessários à atenuação desses agentes de risco, tampouco prova de fiscalização de seu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08018961620194058500), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0801896-16.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MANOEL LEITE OLIVEIRA ADVOGADO: Fernanda Silva Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇ
... ; entre 6.3.1997 a 18.11.2003 esteve sob a influência de pressão sonora superior a 90 dB, e, a partir de 19.11.2003 esteve sob a influência do ... e químicos, foi registrado que: " ... , visto que sem a devida atenuação pelo IPI, protetor auricular, o tempo de exposição para o nível de ... -
Acórdão, Processo nº 5003778-50.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... - que a exposição à pressão sonora (ruído excessivo), mesmo em períodos anteriores a 28 de abril de 1995, ... com "S - Sim; N - Não, considerando se houve ou não a atenuação, com base no informado nos itens 15.2 a 15.5, observado o disposto na ...
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Acordão nº 00894-2007-261-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Diciembre de 2009
DOENÇA PROFISIONAL. PERDA AUDITIVA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. Empregado portador de doença (perda auditiva parcial). Prova quanto ao nexo causal entre a perda auditiva e trabalho realizado, a configurar a ocorrência de concausa. Inviável o direito postulado à reintegração no emprego, deferindo-se, todavia, o pedido sucessivo, de indenizações por danos material e moral. Recurso do reclamante a que...
... protetor auricular tipo plug é inadequado para níveis de pressão sonora acima de 95 dB(A) pelo desvio padrão de atenuação ser alto, não sendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001106-80.2017.5.06.0172), 21-03-2019
... suas propriedades de proteção contra os níveis de pressão sonora a que são concebidos pelo fabricante, enquanto novos ... A ... usados pelo reclamante, para ter noção do seu grau de atenuação de ruído no momento do exame? ... Resposta: O grau de atenuação de ...
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Equação do Nexo Causal em LER-DORT E PAIR
... sonora, sem controle ambiental, com audiometria sugestiva de PAIR (Perda Auditiva ... para exposição ao ruído (90 dB por 8 horas) sem qualquer atenuação (EPC/EPI) ... Este exemplo reproduz muito bem a Equação do Nexo ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱǻǯǯǯǼȱNumȱsen-tido mais amplo do que ( ... ) a simples atenuação ... sonora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001250-44.2017.5.06.0143), 29-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE EPI EM DETERMINADO PERÍODO. Apesar de o julgador não estar adstrito às conclusões do laudo pericial, a regra é que se baseie na perícia, por envolver conhecimentos técnicos para a apuração de fatos de percepção própria do expert. De tal modo, salvo quando existirem nos autos outros elementos probatórios que infirmem as...
... e nos documentos apresentados nos autos, os níveis de pressão sonora medidos foram: ... Diligência Pericial - Vitaline IV - 87,2 dB(A) ... Com isso, os resultados obtidos se aproximam mais da "real" atenuação obtida pelos usuários no seu ambiente de trabalho, pois fatores como ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08015532620194058401), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0801553-26.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ESTANISLAU LOPES LIMA ADVOGADO: Arismar Amorim Junior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONVERSÃO. APOSENTADORIA...
... ; entre 6.3.1997 a 18.11.2003 esteve sob a influência de pressão sonora superior a 90 dB, e, a partir de 19.11.2003 esteve sob a influência do ... não identifica o EPI, o que impossibilita afirmar a atenuação e o seu nível", bem assim que o "Autor esteve exposto durante a sua ... -
Acórdão, Processo nº 5003189-98.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... , por não haver prova nos autos da real neutralização ou atenuação do agente nocivo, não há que se falar em descaracterização da ... demonstram inexistir meios de se afastar completamente a pressão sonora exercida sobre o trabalhador, mesmo nos casos em que haja utilização de ...
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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
... da Audição em Trabalhadores Expostos a Níveis de Pressão Sonora Elevados ... Anexo II: ( Diretrizes e Condições Condições ... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos, limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001082-12.2015.5.06.0014), 14-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Comprovado o nexo de causalidade entre a doença que acomete o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de saúde e a
... ários para o efetivo cumprimento de normas de saúde e a atenuação" dos riscos acentuados derivados da atividade, afigura-se devida indenizaç\xC3" ... de agravamento da perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados, os casos já confirmados em exames audiométricos de referência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000002-57.2017.5.06.0009), 08-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso improvido, no particular.
... Informe o Sr. Perito procedimentos para neutralização ou atenuação da ação nociva dos agentes agressivos porventura encontrados e ainda, se ... necessário que o funcionário labore exposto a níveis de pressão sonora acima de 85,0 dB(A) durante um período de 8 horas? Caso negativo, favor ... -
Acórdão, Processo nº 5003638-29.2017.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... com "S - Sim; N - Não, considerando se houve ou não a atenuação, com base no informado nos itens 15.2 a 15.5, observado o disposto na ... atividade especial pelo Juízo monocrático, por restar a pressão sonora aferida abaixo dos limites de tolerância (86 dBA) ... Com efeito, ...
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Acórdão nº 1.0625.14.001634-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO ADESIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DO DAMAE/DEPARTAMENTO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOÃO DEL REI. POLUIÇÃO SONORA. RUÍDOS EXCESSIVOS. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS. INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO. PRELIMINAR REJEITADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. REDUÇÃO DO VALOR...
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Acórdão Nº 0020448-88.2020.5.04.0702 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... foi taxativo ao apontar que laborou com níveis de pressão sonora superior ao permitido, porém equivocou-se quando se referiu aos itens de ... o uso efetivo de protetor auricular ou quando a capacidade de atenuação deste não for eficaz ... A Reclamada comprovou a entrega de protetor ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 545-03.2015.5.12.0029) 14-11-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1 - Aconselhável o provimento do agravo de instrumento para melhor exame do recurso de revista quanto à alegada violação do art. 93, IX, da Constituição Federal. 2 - Agravo de...
... dos fatos de que o reclamante tinha atividade sujeita a pressão sonora e a doença evoluiu ao longo do tempo. Ocorre que no caso concreto a ... 2af3106 - Pág. 17) - sendo que o protetor tipo plug tinha atenuação de ... '13 dB' (Num. 2af3106 - Pág. 17), o que fazia com que o nível de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000361-11.2017.5.07.0031), 2020-05-14
... indicação e o fornecimento gratuito de Aparelho de Amplificação Sonora Individual - AASI, via Autorização de Procedimentos de Alta ... ção Individual - EPI Auditivo deveriam proporcionar adequada atenuação para redução da exposição a ruído na membrana timpânica para níveis ...
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Acórdão, Processo nº 0028168-70.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... com “S - Sim; N - Não, considerando se houve ou não a atenuação, com base no informado nos itens 15.2 a 15.5, observado o disposto na ... demonstram inexistir meios de se afastar completamente a pressão sonora exercida sobre o trabalhador, mesmo nos casos em que haja utilização de ...
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Acórdão Nº 0020900-68.2015.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-07-2021
EMENTA INSALUBRIDADE. TRABALHO COM EXPOSIÇÃO A RUÍDO EM LIMITES SUPERIORES AO ESTABELECIDO NO ANEXO 1 DA NR-15 DA PORTARIA 3214/78. INSUFICIÊNCIA DO PROTETOR AURICULAR PARA ELIMINAR OS EFEITOS NOCIVOS DO AGENTE INSALUBRE, EM ESPECIAL AS VIBRAÇÕES DECORRENTES DA PRESSÃO SONORA. Labor comprovado por laudo pericial, com exposição do autor a níveis de ruído no local de trabalho superiores ao limite...
... INSALUBRE, EM ESPECIAL AS VIBRAÇÕES DECORRENTES DA PRESSÃO SONORA. Labor comprovado por laudo pericial, com exposição do autor a níveis ... de Entrega de EPIs anexadas nos autos, sendo que o fator de atenuação (NRRsf) dos protetores auditivos entregues para o Reclamante de CA ...