atenuação sonora
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
... - Atenuação da poluição sonora: as árvores atuam como ... barreiras para contra ...
-
Expediente - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
... - Atenuação da poluição sonora: as árvores atuam como ... barreiras para contra ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos, limites máximos quanto ao tempo de exposição, à ... 222 – A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou ...
-
Avaliação Física Funcional e Exames Complementares
... Seu método principal é estudar a atenuação de um feixe de raios X durante seu trajeto através de um segmento do ... a partir de som, e que se dá em 3 etapas: produção da onda sonora, recepção do eco e interpretação do eco recebido ... Os ...
-
Impostos e contribuições em espécie
... O art. 153, § 1º, da CF comporta hipótese de atenuação ao princípio da legalidade ao prever que o IOF, entre outros, poderá ter ... ções de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita; ... (d) a prestação ...
-
Acordão nº 00504-2007-232-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Noviembre de 2009
Recurso da reclamada. Deficiência auditiva. Indenizações. Prova pericial comprovando PAIR de causa híbrida. Presença do ruído ocupacional como concausa da perda auditiva. Culpa patronal decorrente da omissão em adotar medidas preventivas adequadas à preservação da saúde do trabalhador. Caracterizado o dever de indenizar.
... polimento manual de facas, estando exposto a níveis de intensidade sonora de 91,88 decibéis sem atenuação e 74,08 decibéis com atenuação ... -
Segurança do trabalho
... , com medidas complementares de segurança, que permitam a atenuação dos riscos, comunicando previamente a representação sindical dos ... e) dispor de sinalização sonora específica; ... f) não transportar, em conjunto, pessoas e ...
-
Santo est�v�o - Vara c�vel
... ) pela autora, relativo ao pico de pressão e danos por intensidade sonora, como dispõe o laudo: “[ ... ] o pico de pressão que estava acima do ... , ou que seja modificada (aperfeiçoada) a proteção de atenuação das ondas sonoras, para que os danos por intensidade sonora sejam ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000943-27.2015.5.06.0122), 31-01-2018
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA EMPRESA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova técnica.
... - Protetor auricular concha CA 15624 atenuação 21 db(A) (02/02/2011, ... 22/12/2012, 11/04/2014) ... - Respirador ... calibrado, procedendo às medições do nível de pressão sonora no circuito de compensação "A" e no circuito de resposta SLOW para ... -
Acordão nº 20110944377 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2011
... e o documento expedido pela empresa sobre o nível de pressão sonora existente no local de trabalho do reclamante são provas suficientes para ... sonora obtidos no local de trabalho, somente foi descontada a atenuação proporcionada pelos EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA ( ... ) ...
-
Acórdão, Processo nº 5157836-04.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... as atividades que expõem o segurado a níveis de pressão sonora superiores a 90 decibéis, de acordo com o Código 1.1.5. Essa situação ... No caso de "atenuação" do ruído em decorrência do uso de Equipamento de Proteção Individual ...
-
Acordão nº 20110672660 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Junio de 2011
... 206), apresentam atenuação global de 26dB, o que implica nível de pressão sonora dentro do limite ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-218800-96.1997.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA VOLKSWAGEN. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTE QUÍMICO ÓLEO MINERAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. ÔNUS DA PROVA. PARCELAS VINCENDAS - INCLUSÃO EM FOLHA. MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO OU ATRASO NA OBRIGAÇÃO DE FAZER. HONORÁRIOS PERICIAIS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 296 do
... deixou claro que - apesar de ter encontrado níveis de pressão sonora" acima dos limites permitido - a ré 'adotou controle adequado de atenuaç\xC3" ... -
Acordão nº 0047800-37.2009.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Junio de 2011
PERDA AUDITIVA. NEXO CAUSAL. Havendo perícia médica que conclui que as atividades desempenhadas pela trabalhadora no curso do contrato de trabalho não são causa da sua perda auditiva, nem contribuíram para o seu agravamento, e inexistindo contraprova capaz de infirmar a conclusão do laudo, não há falar em doença de origem ocupacional. Indevidas as indenizações por danos materiais e morais...
... todo o contrato laboral, o que atenuou os níveis de pressão sonora em 17 dB (A), e que, portanto, com a atenuação obtida pelo protetor ... -
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... 481 ... 122 A atenuação especial é legítima, nos termos do art. 18º, nº 3 do RGCO, apenas ... pela projeção, distribuição ou venda de filmes cuja banda sonora tivesse incorporadas as obras de composição musical dos seus membros, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08056702020204058500), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0805670-20.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAIMUNDO DA COSTA ADVOGADO: Andrei Salomao Oliveira Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva...
... Com efeito, embora o EPI tenha atenuado o nível de pressão sonora para 85,3 dB e abaixo de 85 dB, como informa o PPP, o autor esteve exposto ... 3904918 - p.7) confirmou que a exposição a ruído, com a atenuação da utilização da EPI, foi de 81 dB. Não houve juntada de laudo ... -
Acordão da , 12-06-2023
DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. PERDA AUDITIVA TOTAL À ESQUERDA. PRÓTESE AUDITIVA. MATERIAIS NECESSÃRIOS. RECUSA DE COBERTURA. IMPRESCINDIBILIDADE. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte Superior firmou posicionamento no sentido de que "a lei estabelece que as...
... A paciente fez uso de Aparelho de Amplificação Sonora ... (AAS) apresentando resultados insuficientes, não havendo ganho ... atenuação de 10 db em relação ao processo original de adaptação ... (cirúrgico) ... -
Acórdão, Processo nº 5031253-42.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... com "S - Sim; N - Não, considerando se houve ou não a atenuação, com base no informado nos itens 15.2 a 15.5, observado o disposto na ... demonstram inexistir meios de se afastar completamente a pressão sonora exercida sobre o trabalhador, mesmo nos casos em que haja utilização de ...
-
Santo estêvão - Vara cível
... , ou que seja modificada (aperfeiçoada) a proteção de atenuação das ondas sonoras, para que os danos por intensidade sonora sejam ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020607820194058500), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0802060-78.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WANDYCLER MARCOS SOUZA DA SILVA ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva
... Ficou consignado que o Autor esteve sob a influência de pressão sonora, de forma habitual e permanente, superior aos limites estabelecidos nos ... dos limites de tolerância, não havendo que se considerar a atenuação pelo emprego de EPI ... O Acórdão trouxe, expressamente, que a técnica ...