ato normativo 15 75 inpi
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.835 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.929, DE 17 DE MAIO DE 2022 ... Institui o Selo ... 10.835 18 de maio de 2022 Página 75 ... A autenticidade deste documento pode ser ... Nacional da Propriedade Industrial (INPI") reconhece algumas categorias passíveis de prote\xC3" ...
- Acórdão nº 1302-001.795 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Marzo de 2016
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.843 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2022
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.936, DE 26 DE MAIO DE 2022 ... Altera o Decreto ... do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021; ... II - ... submetidos ao INPI ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.843 27 de ...
- Acórdão nº 3201-002.100 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Mayo de 2016
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Acordao N° 1710518 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Embargos de declaração em apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenizatória. Reabertura da instrução processual de ofício e indeferimento da produção da prova testemunhal. Valoração aos diálogos pelo whatsapp transcritos em ata notarial. Contradições inexistentes. Não consideração do direito ao contraditório para a produção de novas provas com a reabertura da instrução
... protelatórias (arts. 370 e 371 do CPC/15). 3. O julgamento antecipado da lide ou o ... tenho sistema é registrado no Inpi Fica parecendo algo errado ; 26) [23/04/2021 ... :31] Eduardo Pedrosa: Vou cobrar o jurídico ; 75) [26/04/2021 ... 16:23:44] Eduardo Pedrosa: Chego ... normativo às matérias controvertidas e nortearam a ... -
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO ... Intime-se o exequente para no prazo de 15 dias indicar bens passiveis de penhora, sob pena ... por lei, regimento ou outro ato normativo ... Já o artigo 76 da referida norma ... restituição da marca (anulação do ato do INPI) e proteção por utilização indevida pelos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , não se podendo extrair de seu comando normativo a virtualidade de extinguir a obrigação, nem de ... INTELIGENCIA DO ARTIGO 373, § 1º, DO CPC/15 ... Diante da impossibilidade ou à excessiva ... apelado teve invalidez parcial permanente de 75 % ( setenta e cinco por cento) de membro ... DA MARCA “MARY REI CENTRO AUTOMOTIVO” NO INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
... 15/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério ... SRVVXHPWD[DGHUHPXQHUDomRTXHYDULDPHQWUH75DGR&',HPGHGH]HPEURGH ... elétrica por meio de normativo da Aneel, tendo sido aberta consulta pública ... ósito de Pedido de Patente efetuado junto ao INPI sob ... o número BR 10 2018 071168 7, em ...
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Acórdão Nº 0032768-28.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-04-2023
... das custas processuais, no prazo de 15 dias ... Devidamente intimado, o Recorrente ... Nacional de Propriedade Industrial - (INPI) das marcas ou patentes ... cujo uso estará ... juiz deve demonstrar que o dispositivo normativo eleito para regular o caso é ... plenamente ... no processo civil (p. 75). Edição do Kindle ... [5] Et Al., Luiz ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , na forma da Lei para recolhimento no prazo de 15 dias. Transcorrido o lapso temporal, remeta-se ... a invalidez permanente, no valor de R$ 843,75, em data de 29.12.2016, conforme processo ... indeferimento do registro da marca perante o INPI Descabimento Ausência de comprovação de ... no DJE de 10.07.2020, e do Ato Normativo Conjunto n.º 20, de 29.09.2020 ... " CUMPRA-SE ...
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ATA Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
... Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes Às 15 horas, o Presidente declarou aberta a sessão ... Crédito 7/3/2006 13,40 Crédito 7/3/2006 24,75 Crédito 7/3/2006 7,04 Crédito 8/3/2006 9,90 ... Nacional da Propriedade Industrial - INPI, relativa ao exercício de 2017. Considerando que ... ência aos itens 4.4.1, 4.4.2 e 4.4.4 do normativo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.988 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2022
... 2 ... DECRETO NORMATIVO ... ção de dispositivo do Anexo I do Decreto nº 15.819, ... de 30 de novembro de 2021, que aprova o ... DATA: 27/09/2022 VALOR TOTAL: R$ 552,75 ... FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ... e marcas submetidos ao INPI ... 14.1 Manual educativo, jogo ... educativo, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Assinatura: 15/04/2019. Assinam: Pela Defensoria Pública do ... de Pedido de Patente efetuado junto ao INPI no dia 10/12/2015 – n° ... BR 10 2015 030967 ... Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 ... CNPJ nº 17.155.730/0001-64 ... Av ... considera haver fundamento técnico e normativo no parágrafo de “Outros Assuntos” ...
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ATA Nº 13, DE 27 DE ABRIL DE 2021
... Antônio Carlos Rodrigues Germano (109.698.457-15) 4. Unidade: Instituto Nacional da Propriedade dustrial (INPI) 5. Relator: Ministro Jorge Oliveira 5.1. Relator ... Lavor Neri (procurações às peças 23, 63 e 75, p. 28). 9. Acórdão: VISTOS, relatados e ... desenvolver normativo que defina diretrizes - aplicáveis a todas as ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 15 Resolução nº 1 de 1970 Comissão Nacional de ... 75 Resolução nº 2 de 1973 Comissão Nacional de ... ao diretor do departamento técnico-normativo da Secretaria de Vigilância Sanitária, ... Nacional da Propriedade Industrial (INPI) Regulamenta os procedimentos para a aplicação ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Silvia Carneiro Santos Zarif DECISÃO 8005365-15.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... , ainda, a expedição de ofício ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial ... (cinco) dias consecutivos, igual ou inferior a 75% (setenta e cinco por cento), e observado os ... oportunidade, a faculdade de editar ato normativo voltado aos demais membros do órgão de ...