atos dos apostolos 15
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... “Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação ... , apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias ... Transcorrido o prazo, com ou ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:2041400A/BA) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) ... :BA20422) Interessado: Robson Andrade Apostolos Advogado: Andre Kruschewsky Lima (OAB:BA17533) ...
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Despacho com número 5335299-86.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 06-06-2023
... Requerente: Igreja Evangélica Missionária Atos Dos Apóstolos ... Requerido(a): Banco Bradesco ... emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de fornecer o número de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... De Justiça Apelante: Giselle Dos Apostolos Dos Santos Advogado: Shaylyne De Lima Silva ... 10% do valor da condenação, fixando prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a ... , salientou o grave risco da prática de atos" processuais sem a habilitação adequada, situaç\xC3" ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414) Advogado: Bruno Reboucas ...
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Macaúbas - Vara cível
... a possibilidade de concessão para alguns atos do processo, §5º do mesmo artigo, e de ... -se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias , junte aos autos documentos que ... Interessado: Isabel Cardoso Dos Apostolos Batista Intimação: .diario { font-weight: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... DO JUÍZO UNIVERSAL PARA A PRÁTICA DE ATOS CONSTRITIVOS E DE ALIENAÇÃO ... RECURSO ... , querendo, contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.019, inciso ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:0020414/BA) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, ... ão Metropolitana Autor: Giselle Dos Apostolos Dos Santos Advogado: Shaylyne De Lima Silva ... § 3º Todos os atos de comunicação oficial, relacionados às ...
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Acórdão Nº 5028447-35.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-08-2021
... instrumento convocatório da seguinte forma:"15 Qualificação Técnica Operacional e ... que deverá ser intimada de todos os atos processuais (art. 7º, II, da Lei n ... : LZK CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: Pablo Apostolos Siarcos (OAB SC017338) ADVOGADO: NATANI NESI (OAB ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Entretanto, restaram concluídos os atos" imissivos, inclusive com a demolição de constru\xC3" ... Ordem: ... 15 ... Processo: ... ROSIANE ANDRADE CARDOSO APOSTOLOS NOVAES (BA 20414) ... ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 15 de julho de 2020 ... Angela Bacellar Batista ... para avaliação psicológica e demais atos até efetiva nomeação do mesmo para o cargo da ... /BA) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:0020414/BA) Réu: Estado Da Bahia ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Honorários advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação ... -06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de ... /BA) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:0020414/BA) Réu: Estado Da Bahia ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , para, recolher as custas referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, devendo ser ... 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 1.019, II, da ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA2041400A) Agravado: Zurich Minas ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , para, recolher as custas referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, devendo ser ... 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 1.019, II, da ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA2041400A) Agravado: Zurich Minas ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414) Advogado: Bruno Reboucas ... ção por danos morais, na importância de R$ 15.000,00. Intimada a parte acionante para que ... ÍODO DE PRIVAÇÃO, PROTRAÍDO NO TEMPO POR ATOS DOLOSOS E ABUSIVOS DE QUEM SABIA NÃO SER ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 8005045-15.2021.8.05.0124, nos seguintes termos: ... “ ... , recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, no ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA2041400A) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Arbitro os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos ... uso de recursos hídricos e praticar outros atos autorizativos, na forma da Lei; ... XI - ... Salvador Apelado: Zacarias Cardoso Dos Apostolos Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... acompanhe a diligência, bem como promova os atos necessários que lhe caibam, possibilitando, ... Citem-se os Requeridos para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem acerca da pretensão ... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos - Comprove a parte Ré o recolhimento dos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Intime-se a Agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao ... , para, recolher as custas referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, devendo ser ... ROSIANE ANDRADE CARDOSO APOSTOLOS NOVAES (BA 20414) ... JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... Maria Célia Oliveira Matos para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº ... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) ... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria ...